Sexta-Feira, 5 de setembro de 2025 - Migalhas nº 6.179.
Fechamento às 08h23.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- ABDT - Academia Brasileira de Direito do Trabalho
"A história não é um simples quadro de acontecimentos; é mais, é o verbo feito livro."
Efeméride
Há datas que resistem ao tempo e, mais do que simples feriados, viram terreno de disputa pela memória nacional. O 7 de setembro, que se aproxima, é um exemplo clássico. Já foi tratado como "mito fundador" indispensável, já foi rebaixado a um ato burocrático sem maior brilho e, não raras vezes, foi sequestrado por governantes ansiosos em vestir-se de heróis da pátria.
Mito
Rui Barbosa via na Independência uma encenação palaciana; Machado de Assis, ao contrário, escolhia a força simbólica da lenda ao rigor dos fatos. Entre crítica e ironia, os dois imortais mostraram que o 7 de setembro não é só um registro histórico, mas um espelho em que o Brasil se recria a cada geração. (Clique aqui)
Memória
Se em 1822 discutia-se mito e lenda, em 2021 a data cívica foi usada para ameaças contra o Judiciário. No julgamento da trama golpista, Paulo Gonet recordou as falas de Bolsonaro na Avenida Paulista, quando o então presidente chamou o voto eletrônico de "farsa" e lançou ultimatos ao STF. O episódio, lembra o PGR, marcou a escalada da hostilidade às instituições. (Clique aqui)
"Independência ou morte?"
Ao recordarmos o dia da Independência do Brasil, percebemos que o célebre "Grito do Ipiranga" esteve muito mais próximo da formalidade burocrática do que de uma cena heroica. Prova disso é que, à época, os jornais deram pouca atenção ao acontecimento: só alguns dias depois é que passaram a fazer referência ao grito às margens do Ipiranga, cuja cena (fantasiosa ou não) foi imortalizada no magnífico quadro de Pedro Américo. Veja, clique aqui.
Minuto Migalhas
STFlix lançou a nova temporada da série mais aguardada do ano: o julgamento de Bolsonaro no STF. Já foram liberados 3 dos 8 episódios. Os próximos prometem emoção! No Minuto Migalhas de hoje, nada de "pular intro", mas tem resumo do episódio anterior. Assista: clique aqui.
Perda de bens
O STF voltou a discutir se bens de delatores da Lava Jato podem ser perdidos mesmo sem sentença penal condenatória. Julgamento foi interrompido por pedido de vista da ministra Cármen Lúcia. Veja como está o placar. (Clique aqui)
Paralelismo
No julgamento narrado na nota anterior, Dino evocou a delação de Mauro Cid, discutida na véspera pela 1ª turma no caso do 8 de janeiro. Para o ministro, os votos no plenário no caso da Lava Jato podem repercutir naquele processo. Fachin e Moraes esclareceram que, no caso de Cid, não houve perdimento de bens, mas debate sobre validade e alcance da colaboração do coronel. André Mendonça divergiu da aproximação feita por Dino, frisando tratar-se de esferas distintas: efeitos patrimoniais, de um lado, e penais, de outro. (Clique aqui)
Engenho ou engenhoca?
Flávio Dino também afirmou que a operação Lava Jato "acertou e errou". Para o ministro, nem tudo foi "canônico" e correto, tampouco tudo teria sido feito de modo dolosamente desviado. (Clique aqui)
Ficha limpa
Dino também ressaltou sua independência ao votar. Destacou sua trajetória de 36 anos no serviço público sem responder a ações de improbidade ou penais: "voto sempre com tranquilidade e independência, porque continuo ficha limpa". (Clique aqui)
Sabedoria à rodo
Ministro Flávio Dino ainda brincou com sua fama de prolixo: disse que, desta vez, votaria "mais rápido" e questionou por que Moraes riu da afirmativa. Cármen Lúcia saiu em defesa do ministro, afirmando que gostaria de "ouvir mais" de Dino e que ele fala bastante por ser sábio. E a bem da verdade: Dino não é de votar rápido, nem de deixar passar frases marcantes - as três notas anteriores dedicadas ao ministro provam isso. (Clique aqui)
Acusou tem que provar
Em nota, Alexandre de Moraes rebateu acusações do ex-assessor Eduardo Tagliaferro, que afirmou que o ministro teria adulterado documentos durante operação nas eleições de 2022. (Clique aqui)
Corte da Cidadania
Na noite de ontem, o STJ realizou a cerimônia de posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão como novos ministros da Corte, que agora está completa. A posse foi muitíssimo prestigiada, com o STJ absolutamente lotado. (Clique aqui)
Tempo médio...
A propósito da posse no STJ, Migalhas fez um levantamento sobre o tempo médio de preenchimento de uma vaga na Corte. Entre a abertura e a posse, o intervalo chega, em média, a 1 ano e 5 meses. (Clique aqui)
É tempo de Justiça
1ª seção do STJ começou a julgar a prescrição da ação dos "crimes de maio", ocorridos em São Paulo, em 2006. Até o momento, o relator, ministro Teodoro Silva, votou pela imprescritibilidade dos crimes. S. Exa. reconheceu que os episódios configuram grave violação de direitos humanos e, por isso, não estão sujeitos à prescrição. (Clique aqui)
Crimes de maio
Os chamados "crimes de maio" aconteceram entre os dias 12 e 21 de maio de 2006, em São Paulo. Nesse período, houve uma onda de confrontos entre o PCC e as forças de segurança do Estado. O saldo, de acordo com o Ministério Público, foi de 564 mortos, 110 feridos e pelo menos 4 desaparecimentos forçados. As investigações apontaram que, como reação aos ataques do PCC, policiais e outros agentes do Estado teriam cometido execuções sumárias — ou seja, mortes praticadas sem julgamento ou processo legal, atingindo principalmente jovens negros e moradores da periferia.
Remição
3ª seção do STJ começou a julgar se a aprovação no Enem ou no Encceja pode gerar remição da pena quando o apenado já havia concluído o ensino médio antes do início da execução penal. Relator, desembargador convocado Carlos Cini Marchionatti, propôs tese favorável à remição. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Joel Ilan Paciornik. (Clique aqui)
Correção de dívidas civis
2ª turma do STF começa a julgar hoje, em plenário virtual, se dívidas civis e indenizações devem ser corrigidas pela Selic, decisão já adotada pelo STJ em 2024. (Clique aqui)
Honorários na recuperação judicial
2ª seção do STJ começou a analisar o Tema 1.250, que discute a fixação de honorários advocatícios em incidentes de impugnação de crédito na recuperação judicial e na falência. Até o momento, apenas o relator, ministro Humberto Martins, votou, e o julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Isabel Gallotti. (Clique aqui)
!!!
Juiz negou pedido de indenização por danos morais de um ex-funcionário que alegava perseguição, cobranças abusivas e até ameaça de morte. Ao fundamentar a decisão, magistrado afirmou que pessoas querem ser tratadas como "bebês mimados", que tudo é motivo de ofensa e que se consideram o "centro do universo". Para ele, esse comportamento tem levado à substituição do ser humano por máquinas, robôs e animais. (Clique aqui)
Putos X Petrus
TJ/SP liberou a venda dos vinhos brancos e rosés da marca "Putos", mas manteve a proibição dos tintos devido à disputa com a francesa Petrus. (Clique aqui)
Apostas
Atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi condenado pelo STJD a 12 jogos de suspensão e multa de R$ 60 mil por manipulação esportiva. (Clique aqui)
Controle de jornada
XP Investimentos deverá pagar horas extras a gerente que atuou em home office durante período em que não havia aditivo contratual formalizando o regime. (Clique aqui)
O jogo virou
TRT-15 reconheceu vínculo de emprego em casa de jogos e afirmou que ilegalidade da atividade não justifica negar direitos trabalhistas. (Clique aqui)
Voto de vitrine
TRT-2 condenou a Rede Marabraz por assédio eleitoral, ao entender que a empresa coagiu e intimidou um ex-gerente para que apoiasse Bolsonaro. (Clique aqui)
Acumulação de benefícios
TRF-3 reconheceu direito de aposentado por invalidez com esquizofrenia a acumular pensão por morte do pai, por comprovada dependência econômica. (Clique aqui)
Cobrança
Câmara aprovou projeto que proíbe desconto em benefícios do INSS para sindicatos e associações; proposta segue para o Senado. (Clique aqui)
Modernização
CNJ aprovou recomendação para que tribunais e demais órgãos do Judiciário adotem o Pix como principal meio de pagamento de custas e serviços. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Técnica de enfermagem que parou ambulância em bar tem justa causa mantida. (Clique aqui)
Advogado diz que áudios vazados falam mal do ministro Alexandre de Moraes: "deve estar acostumado". (Clique aqui)
Donos de galinheiro com 240 aves devem parar criação por mau cheiro a vizinho. (Clique aqui)
Veja como foi o 1º dia de julgamento de Jair Bolsonaro e aliados. (Clique aqui)
Mãe será indenizada após morte de filha e bebê por má conduta médica. (Clique aqui)
Juiz nega dano a ex-funcionário e critica fragilidade: "bebês mimados". (Clique aqui)
Smart Fit indenizará cliente em R$ 40 mil por transfobia. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
- Colunas
Marizalhas
Antônio Claudio Mariz de Oliveira reflete sobre o uso exagerado e impreciso do termo "bully", questionando subjetividade, intenção e percepção de ofensa na infância e hoje. (Clique aqui)
CPC na prática
Professor Daniel Penteado de Castro comenta recente decisão do STJ no tema repetitivo 1.279, que fixou a tese de que o prazo para pagamento integral da dívida em ações de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente começa a contar da execução da liminar. (Clique aqui)
Civil em pauta
Rodrigo Mazzei faz importantes observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior, no contexto da proposta de reforma do CC. (Clique aqui)
Migalhas de IA e Proteção de Dados
Um balanço crítico da LGPD, mostrando avanços, conquistas e os desafios que ainda precisam ser enfrentados para garantir uma cultura sólida de proteção de dados no Brasil, por Cintia Rosa Pereira de Lima, Juliana Roman e Newton de Lucca. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Direito&Literatura: Memória de Dalton na faculdade de Direito", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A busca por 'isenção' da tarifa de pedágio e a equação pela sustentabilidade do interesse público nas concessões", por Alexandre Cunha de Andrade e Vanessa Kruschewsky (Fraga & Trigo Advogados). (Clique aqui)
- "Conduta inadequada do servidor público: Entre a proteção institucional e o risco da perseguição", por Sérgio Merola (Sérgio Merola Advogados). (Clique aqui)
- "Os efeitos e implicações da judicialização abusiva no sistema judiciário brasileiro: Análise da dicotomia entre o livre acesso ao Judiciário e o abuso de direito", por Matheus Maia da Silva (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Tema 131 do TST: Decisão consolida preclusão e abre espaço para discussão sobre erros materiais", por Oswaldo Roberto Júnior (Pipek Advogados). (Clique aqui)
- "Devedores contumazes e o julgamento da ADIn 4.854/RS", por Vicente Martins Prata Braga (ANAPE). (Clique aqui)
- "Direito Digital & Law Economics: lei aplicada com inteligência econômica", por Thomas Law (CEDES). (Clique aqui)
- "Investigação de candidatos - contratação de empregado - consequências", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Concurso público da PMCE: Lutar pela pontuação na prova objetiva vale a pena", por Ricardo Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Fintechs no Brasil: Inovação e desafios em um cenário regulatório em transformação", por Cássia Rangel Monteiro (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui)
- "Cessão de crédito - vantagens para o cessionário", por Lucas Peron (Mazzotini Advogados Associados - MAA). (Clique aqui)
- "Plataformas digitais no banco dos réus: O que o Brasil pode aprender com a Europa", por Letícia Gerard Tavares Málaga (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
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ABDT - Academia Brasileira de Direito do Trabalho
A ABDT - Academia Brasileira de Direito do Trabalho tem como objetivos: estudo do Direito e do Processo do Trabalho, aperfeiçoamento e difusão da legislação trabalhista e publicação de estudos. Também cumpre o papel de debater as novidades legislativas e jurisprudências da área. A Academia possui 100 membros efetivos de diversos Estados brasileiros. A Cadeira nº 1 é ocupada em definitivo pelo acadêmico Arnaldo Lopes Süssekind. Simbolicamente, atribui-se aos acadêmicos a condição de "imortais", em razão da sagrada missão que lhes cabe de garantir a perenidade das instituições jurídico-trabalhistas. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Futebol americano
Trench Rossi Watanabe assessorou juridicamente o Kansas City Chiefs em contratos de marketing para jogo da NFL no Brasil. A atuação ocorre no contexto da partida da temporada regular da NFL, que acontece hoje, na Neo Química Arena, em SP, entre o Kansas City Chiefs e o Los Angeles Chargers. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 175 anos, em 5 de setembro de 1850, por meio da lei 582, o Império do Brasil criou a Província do Amazonas, desmembrando-a da então Província do Grão-Pará. Com capital em Nossa Senhora da Conceição da Barra do Rio Negro, atual Manaus, a nova unidade territorial nascia em um contexto de expansão da presença estatal na região amazônica e de crescente interesse estratégico e econômico sobre a bacia do rio Amazonas. (Compartilhe)
Sorteio
Último dia para participar do sorteio da obra "Humanização (Foca)da na Visão Autoritária" (Dialética Editora, 240p.), de autoria de Natália Machado. (Clique aqui)
Novidades
Dia 19/9, das 16 às 18h, acontece o lançamento da obra coletiva "Estado Ecológico e Tributação Verde" em uma reunião conjunta do Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático e do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ. Janssen Murayama (Murayama Affonso Ferreira e Mota Advogados) está entre os autores que contribuíram para o livro. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou informe "Imobiliário" sobre "Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina proíbe vinculação de matrículas imobiliárias a tokens digitais no Estado" (clique aqui); e informe "Tributário" sobre "TJRJ retoma exigência de cadastro no SISTCADPJ". (Clique aqui)
Da teoria à prática! Editora Mizuno lança "Investigação Patrimonial na Prática", guia essencial para localizar bens, combater fraudes e garantir execuções mais eficazes. (Clique aqui)
Migalhíssimas
A Casa Fundesa, na 48ª edição da "Expointer", será palco do encontro sobre "Reforma Tributária – Aspectos Práticos | Proteínas", hoje, em Esteio/RS. Fabio Pallaretti Calcini, de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, fala às 14h15, no painel "Utilização de saldos credores – PIS, Cofins e ICMS". (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo Civil" com o tema "Requisitos da Execução". Dia 8/9, às 9h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". (Clique aqui)
Trench Rossi Watanabe realiza no dia 11/9, às 10h30, o webinar "O que está mudando no Contencioso Tributário?", com o objetivo de analisar os temas mais relevantes e atuais da área, com foco no contencioso e na reforma tributária. (Clique aqui)
Dia 16/10, das 9 às 19h, em Brasília, acontece o "2º Congresso Brasileiro de Direito dos Jogos e Apostas (CBDJ)". Organizado pelo Grupo de Análise do Mercado Esportivo e de Apostas, com coordenação de Fernanda Meirelles, de FAS Advogados, in cooperation with CMS, Eric Jasper e Pietro Lorenzoni, o evento reunirá parceiros do ecossistema jurídico e regulatório. informações, clique aqui.
Na 27ª edição do "Latin Lawyer 250", que avalia a performance dos principais escritórios jurídicos da América Latina, Milaré Advogados, mais uma vez, foi destacado pela qualidade de seus serviços prestados na advocacia ambiental.
José Diaz, de Demarest Advogados, participou do podcast "BD in Law", e discutiu sobre gestão jurídica, destacando a importância de compreender a cultura organizacional, da gestão estratégica e da inovação no setor jurídico. (Clique aqui)
Cybelle Guedes (Moraes Jr. Advogados) foi nomeada, no mês passado, Secretária-Geral da Comissão de Recuperação Judicial e Falência da OAB/SP.
Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) foi nomeado, dia 29/8, presidente da Comissão de Direito Societário da OAB/RJ. (Clique aqui)
Controle total de contratos
Gestão de prazos, renovações e obrigações contratuais com alertas automáticos. O Lysis organiza a vida contratual do jurídico. Saiba mais. (Clique aqui)
Regulação do petróleo
Inscreva-se no curso "Regulação do Petróleo", da FGV Direito Rio, com início em 22/9. O programa apresenta o setor petrolífero nacional, abordando a exploração, o transporte de petróleo e o arranjo institucional no Brasil. (Clique aqui)
Seminário
IASP promove hoje o seminário "A Nova Era Trump e o Direito Penal Econômico". O encontro será um espaço para reflexão sobre como transformações recentes no cenário internacional podem afetar práticas jurídicas e relações institucionais. (Clique aqui)
Direito e agronegócio
A "2ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio", organizada pela OAB/SP, reunirá, nos dias 18 e 19/9, em Ribeirão Preto/SP, especialistas, juristas, produtores e profissionais do agro e da advocacia para discutir grandes temas e desafios do setor. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Cotegipe
MA/Araioses
MG/Conceição do Mato Dentro
MG/Itaú de Minas
SP/Bernardino de Campos
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Without Arrest or Trial, Killing Drug Suspects"
The Washington Post - EUA
"Trump to ax aid for European security"
Le Monde - França
"La taxation des très riches au cour du débat"
Corriere della Sera - Itália
"L'abbraccio del mondo al signore della moda"
Le Figaro - França
"PS à Matignon : Macron tenté, Wauquiez ne dit pas non"
Clarín - Argentina
"Senado: por primera vez la oposición voltea un veto de Milei"
El País - Espanha
"La bronca política sacude la apertura del año judicial"
Público - Portugal
"Carris reduziu vistorias de 24 horas diárias para inspeções de 30 minutos"
Die Welt - Alemanha
"Asylreform: 'Legt EU-Regeln möglichst restriktiv aus'"
The Guardian - Inglaterra
"PM must not meet Israeli president during UK visit, say Labour MPs"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Exportação aos EUA cai 18,5%, mas no total vendas do Brasil crescem"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Exportações aos EUA caem 18,5% em agosto com tarifaço de Trump"
O Globo - Rio de Janeiro
"No primeiro mês sob tarifaço de Trump, exportações do Brasil aos EUA caem 18,5%"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Lula pede mobilização popular contra anistia"
Correio Braziliense - Brasília
"Brasil vende menos para EUA após tarifaço, mas exportação cresce"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Novo plano de anistia permitiria Jair Bolsonaro candidato a presidente em 2026"