Desvio de finalidade
PSDB contesta propaganda de deputados baianos em favor de Lula
A coligação Por um Brasil Decente (PSDB/PFL) entrou com Representação (RP 1022) neste domingo no TSE contra desvio de finalidade da propaganda eleitoral destinada aos candidatos a deputado federal da Bahia, pela coligação Força do Povo. A petição assegura que a propaganda em bloco, divulgada às 20h30, do dia 17 deste mês, foi utilizada "de forma abusiva" como propaganda em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.
De acordo com degravação da propaganda citada, a coligação PSDB/PFL mostra que "as imagens e o texto apresentados se destinam a promover, indubitavelmente, a figura do candidato à presidência, na medida em que neles se procura destacar sua popularidade entre os baianos, o apoio que por estes estaria sendo dado e aquilo que se chamou de caminhada para a vitória, entoando-se canto típico de grito de guerra de torcida em favor de Lula".
A Representação acrescenta que em todo o trecho da propaganda há apenas uma referência acidental aos que deveriam usar o horário eleitoral, quando se diz que a caminhada de Lula pelas ruas de Salvador se deu na companhia de Wagner (Jaques Wagner, candidato ao governo da Bahia) e seu "time de deputados". Razão porque a coligação PSDB/PFL acusa a "existência de desvio do horário eleitoral, com a inadmissível utilização para a escancarada propaganda em prol do candidato à presidência".
Pelas razões expostas, a coligação PSDB/PFL pede ao TSE a retirada de 45 segundos do tempo de propaganda destinado ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, com base no artigo 23 da Resolução 22.261, que "veda aos partidos políticos e coligações incluir, no horário destinado aos candidatos proporcionais, propaganda das candidaturas majoritárias". O relator da matéria é o ministro Ari Pargendler.
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