Nesta quarta-feira, 18, presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, implementou nova dinâmica de julgamentos realizados em sessão plenária na Corte. A nova metodologia consiste em marcar uma data apenas para as sustentações orais das partes e, em momento posterior, realizar a votação propriamente dita pelos ministros.
Segundo Barroso, “essa organização do julgamento permite que os diferentes argumentos e pontos de vista, que serão apresentados oralmente na sessão, possam ser considerados de forma mais aprofundada pelos ministros em seus votos, e se possa ampliar o debate sobre o tema na sociedade antes da tomada de decisão pela Corte”.
No modelo tradicional adotado pela Corte, após o julgamento ser iniciado, ocorrem as sustentações orais e, em seguida, os ministros proferem seus votos no plenário.
“Nós chegamos aqui no julgamento já preparados para votar, já tendo estudado o processo e, frequentemente, com uma opinião já formada. Portanto, a experiência que estamos fazendo é ouvir as sustentações e manifestações dos advogados antes da formação da convicção, o que me parece ser uma experiência que vale a pena testarmos.”
A nova metodologia foi iniciada no julgamento da ARE 1.309.642, que analisa a constitucionalidade de regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos.