Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 10, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, reforçou pronunciamento do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, contra projetos em tramitação na Câmara que buscam limitar as funções do STF, e destacou a importância da Corte na preservação da democracia.
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Em sua fala, Gilmar ressaltou como nos 36 anos de vigência da CF houve normalidade institucional.
O ministro também elogiou a construção do sistema de urnas eletrônicas no Brasil, que considera uma conquista da institucionalidade nacional. "Varremos as fraudes, varremos os riscos que havia para a própria democracia", afirmou, destacando que o sistema eleitoral brasileiro se tornou um modelo de segurança e eficiência.
Gilmar lembrou que fraudes eleitorais foram um dos motivos para a criação da Justiça Eleitoral e que, atualmente, eleições são conduzidas sem que a legitimidade das urnas seja colocada em dúvida.
"O Tribunal não fez nada mais, nada menos do que o seu dever de defender a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais", destacou o ministro.
Finalizando sua fala, Gilmar Mendes enalteceu a atuação do STF, afirmando que o retorno da política ao estado de normalidade também se deve à firme postura da Corte.
"Se a política voltou a respirar ares de normalidade, isto também se deve à atuação firme deste Tribunal", afirmou.
Confira o momento: