Durante julgamento no plenário do STF que analisa se referenda decisões que suspenderam penduricalhos, um advogado disse estar se recuperando de uma gripe, dando margem a brincadeira entre ministros relacionando sua condição de saúde ao tema em discussão.
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Após sustentação oral do profissional, ministro Edson Fachin desejou melhoras: “Quanto ao destino dos requerimentos, o futuro dirá, mas há uma unanimidade nesse plenário que é desejar pronto restabelecimento à V.S.ª ”.
Na sequência, ministro Flávio Dino brincou: “E sem adicional, porque ele pode pedir um adicional para tratamento de saúde", ao que o advogado respondeu: “Insalubridade”.
Confira o momento:
Entenda
Na tarde desta quarta-feira, 25, a Suprema Corte julga decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam o pagamento de "penduricalhos" - verbas indenizatórias utilizadas para ultrapassar o teto constitucional no Judiciário, no MP e nos demais Poderes.
As medidas foram proferidas na Rcl 88.319 e na ADIn 6.606.
Na primeira, Dino determinou a suspensão nacional de parcelas sem amparo legal que excedam o teto, fixando prazo para revisão dos pagamentos e exigindo transparência na discriminação das verbas.
Já na segunda, ministro Gilmar Mendes fixou prazo de 60 dias para que tribunais e MPs estaduais suspendam o pagamento de verbas indenizatórias instituídas com base em leis estaduais.
As liminares já estão em vigor e serão submetidas a referendo do plenário.