A experiência diária com processos de violência doméstica tem sido levada às redes sociais pela juíza de Direito Flávia Justa, do Juizado de Violência Doméstica de Duque de Caxias/RJ.
Em uma das publicações, a magistrada mostrou a ligação feita a uma vítima que faltou à audiência, explicou seus direitos e as consequências de cada escolha e, em seguida, fez um alerta às mulheres: “Eles não mudam.”
Ligação para a vítima
Em um dos vídeos, a magistrada aparece telefonando para uma mulher que havia sido intimada para uma audiência relacionada a um caso de lesão corporal praticada pelo companheiro, mas não compareceu.
A juíza explicou que, normalmente, quando uma vítima é intimada e não vai à audiência, a ausência é compreendida como uma indicação de que ela não deseja prestar depoimento. Por isso, decidiu fazer a ligação para confirmar a vontade da mulher.
Durante a conversa, ressaltou que cabia à vítima decidir se queria se manifestar e também falou sobre as medidas protetivas.
“Você não precisa reviver isso, você tem o direito de se manifestar como você tem o direito de ficar em silêncio. A gente pode manter as medidas protetivas e pode revogar as medidas protetivas, o que você preferir.”
Na sequência, a magistrada perguntou sobre a situação atual. A mulher respondeu que o acusado havia mudado de comportamento, mas afirmou que ainda não confiava nele.
“É bom, é bom não confiar”, respondeu a juíza.
A magistrada, então, pediu que a vítima refletisse sobre a decisão e explicou quais seriam as consequências de cada escolha.
“Eu tenho outras audiências para fazer, eu tenho mais dezoito ainda. Eu vou fazer o seguinte, eu vou te dar uns 10 minutinhos, você me responde por WhatsApp, aí você pensa, eu faço a próxima audiência, tá bom? Aí você me diz sim, quero continuar, aí eu vou redesignar, você diz não, não quero depor, e aí ele vai ser absolvido por ausência de provas."
Assista:
“Ele havia mudado”
No segundo vídeo, gravado após o fim das audiências da manhã, a magistrada retomou o episódio e contou o motivo que, segundo ela, levou a mulher a não comparecer.
A vítima teria dito que acreditava que o agressor havia mudado e estava apresentando um comportamento diferente. A partir desse relato, a juíza fez um alerta.
“Ele não vai mudar. Se ele não se tratar, se ele não fizer um tratamento psicológico, se ele não procurar um grupo de apoio, ele não vai mudar. Não caia nessa conversa de que ele mudou, não aceite ele de volta pra apanhar de novo. Não faça isso. Ele não mudou”
Na avaliação apresentada pela magistrada no vídeo, a ausência momentânea de episódios violentos não significa que a agressividade tenha desaparecido.
“Ele está com agressividade em suspenso. Mas a partir do momento que você voltar pra ele, os atos de agressão irão voltar.”
A juíza também contou que uma situação observada em outro processo havia chamado sua atenção na semana anterior. Segundo relatou, ao proferir sentença no caso, deparou-se com um trecho do depoimento em que a vítima dizia que o próprio agressor havia lhe contado que tinha “um lado agressivo” e “um lado muito ruim”.
Mesmo assim, conforme o relato da magistrada, a mulher acreditou que com ela seria diferente.
“E ela diz que isso mudou, que com ela era diferente, o futuro deles ia ser diferente. E não foi, né? Não foi. Ela sofreu muito na mão dele.”
Para a juíza, episódios como esse mostram a importância de observar sinais dados pelo próprio agressor.
“Fique atenta. Preste atenção no que ele fala.”
Veja: