A sessão extraordinária do STF desta terça-feira, 15, teve um dos momentos mais tensos do julgamento quando Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram duro embate em plenário.
Moraes sustentou que a Pet 16.662, em julgamento nesta terça-feira, não poderia ser analisada isoladamente da Pet 16.704, que reúne fatos e acusações envolvendo Mendonça. Para ele, os dois procedimentos estão conectados e assentados sobre bases fáticas e probatórias comuns.
Ao defender a análise conjunta, o ministro elevou o tom e questionou repetidamente: “quem tem medo da Polícia Federal?”, referindo-se ao afastamento da cúpula da PF por Mendonça.
Na sequência, Moraes afirmou que há testemunhas capazes de confirmar fatos relacionados à atuação de Mendonça e disse que poderiam ser chamados ao Supremo policiais, advogados e outras pessoas que, segundo ele, teriam conhecimento do ocorrido.
Neste momento, Mendonça reagiu diretamente, interrompendo a fala com a expressão “mentira!”. A troca se repetiu enquanto Moraes insistia na possibilidade de convocação das testemunhas.
O ministro também afirmou que não havia documentos apócrifos entre os relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal e sustentou que seria possível identificar formalmente quem elaborou cada material.
Moraes então classificou como "fraudulenta" a investigação que, segundo ele, foi conduzida contra si e afirmou que o episódio estaria servindo aos interesses de um grupo político que tentou dar um golpe no país.
Mendonça voltou a contestar a afirmação durante a fala, dizendo que aquilo não correspondia aos fatos.
Ao final, Moraes reiterou que não seria possível julgar a controvérsia analisada nesta terça-feira sem enfrentar também o processo relacionado às acusações contra Mendonça.
A manifestação confronta a delimitação feita anteriormente pelo presidente do STF, Edson Fachin, que separou os dois procedimentos e afirmou que as questões relacionadas a Mendonça permanecem concentradas na Pet 16.704.
O julgamento
O STF analisa os desdobramentos da crise institucional surgida a partir das investigações do caso Banco Master.
No centro da controvérsia estão, de um lado, a validade da requisição feita por André Mendonça à Polícia Federal que levou à produção de relatório com dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro e mensagens envolvendo Alexandre de Moraes; de outro, as medidas adotadas por Mendonça contra integrantes da cúpula da PF, após afirmar ter sido alvo de monitoramento pela inteligência da corporação.
- Processo: Pet 16.662