O ministro Luiz Fux, do STF, afirmou nesta terça-feira, 15, que integrantes da Polícia Federal teriam atuado de forma indevida contra ministros da Corte.
Durante o julgamento da crise envolvendo os desdobramentos do caso Banco Master, o ministro falou na existência de uma “PF paralela”, com monitoramento de integrantes do Supremo.
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A manifestação ocorreu durante sessão extraordinária do plenário. Fux explicou a posição adotada anteriormente pela 2ª turma e afirmou que o colegiado identificou uma série de “desvios de finalidade” na atuação do diretor-geral da PF.
Segundo o ministro, embora a Polícia Federal tenha o respeito da Corte, não seria admissível que o órgão atuasse contra o Poder Judiciário ou fosse utilizado para sustentar posições destinadas a atingir o tribunal.
“Nós temos hoje uma PF paralela, uma PF paralela, com monitoramento de ministros.”
Fux chegou a dirigir-se ao ministro Gilmar Mendes para afirmar que ele também poderia ser alvo dessa atuação: “Não pense que Vossa Excelência está a salvo não, ministro Gilmar.”
Veja o momento:
“Nunca vi a Polícia Federal peitar um ministro”
Em sua fala, Fux afirmou que, em 16 anos como integrante do Supremo, nunca havia presenciado situação semelhante. Para o ministro, a atuação identificada representava uma “anomalia” capaz de afetar julgamentos da Corte.
Ele também defendeu a postura anteriormente adotada pela 2ª turma, da qual era presidente, ao pautar a questão a pedido do relator. Segundo Fux, a intenção do colegiado era impedir que a situação se agravasse e preservar a atuação institucional do Supremo.
Ao final desse trecho da manifestação, Fux ressaltou que suas críticas não eram dirigidas à instituição como um todo.
“A Polícia Federal tem o nosso maior respeito, quando ela age dentro das suas funções e auxilia o Poder Judiciário e não prejudica o Poder Judiciário.”
- Processo: Pet 16.662