Arquivo do dia 04/10 de 2006

Resumo da sentença que condenou acusados de tortura na Febem a mais de 900 anos de prisão

TJ/SP empossa três novos desembargadores

Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006. Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário do Estado do RJ

CNMP aprova regras para investigações do MP

TCU suspende leilão da Ferrovia Norte-Sul

Número de deputadas eleitas não chega a 10%

Justiça aponta cartel e manda siderúrgica reduzir preço

TRT/SP: Médico plantonista não tem direito a hora extra

TJ/MT: Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

RS: Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor

TJ/RS: Processos findos poderão ser emprestados a Universidades

Carta-circular nº 3.243 esclarece acerca do registro de cotas de fundos de investimento em sistemas de registro e liquidação financeira de ativos

Portaria nº 1.644 prorroga o período para efetuação da atualização de bolsas do ProUni

Decreto nº 5.920 institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica

Decreto nº 5.919 promulga a Convenção Interamericana sobre o Cumprimento de Sentenças Penais no Exterior

Presidente do TSE retifica proclamação dos resultados e abre prazo para relatórios

TST: Convenção coletiva não pode suprimir horas de deslocamento

ECAD garante mais uma vitória contra organizadores da turnê RBD

CNJ: Processo virtual começa a virar realidade nos TJs

SP: Crédito acumulado de ICMS poderá ser usado para investimentos em atividades mercantis

Decisão da 25ª Vara Cível de São Paulo sobre hipoteca judiciária em caso envolvendo o SÉ SUPERMERCADOS LTDA. e o BANCO CITIBANK S/A.

Resultado do sorteio de obra - "Ética Geral e Profissional"

Da Hipoteca Judiciária

A Lei Maria da Penha e sua repercussão nas relações de trabalho

A indumentária do advogado em audiência

É preciso fortalecer as agências reguladoras

Impenhorabilidade do imóvel residencial na execução trabalhista

Porandubas nº 71

Esponte própria?