Arquivo do semana 16/10 à 22/10 de 2006

TST: Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Medida Provisória nº 315, de 3.8.2006 e Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.389, de 4.8.2006 - Novas regras cambiais e tributárias

STJ: Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

Dependentes e usuários

Adjetivos da primeira classe

STF exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Algemas para a salvaguarda da sociedade: a desmistificação do seu uso

Porandubas nº 73

Poeta

TST: Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

As leis e o cidadão

Advogado pode ser autorizado a retirar processo para cópia

A Prescrição na Lei 11.280, de 2006

Chic Buarque