Arquivo do dia 16/10 de 2006

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MIGALHAS nº 1.517

QUENTES

OAB divulga calendário com datas de eleições nas Seccionais

Aeronáutica divulga boletim informando sobre o desenvolvimento dos trabalhos de ontem (15/10), na região de Cachimbo e na fazenda Jarinã

STJ vai funcionar no dia 1º de novembro

Empresa é obrigada a declarar acidente de trabalho

Editorial do Estado de S. Paulo de ontem (15/10)

Carta ao povo brasileiro do advogado e escritor Ronaldo Poletti

TRT/SP: Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Números do TSE mostram que seis estados e o DF não elegeram mulheres para a Câmara dos Deputados

TST: Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

STJ: Atividades de empresas de arrendamento mercantil são isentas de CPMF

BC realiza censo de capitais estrangeiros no país

Incide IR sobre o pagamento de horas-extras pagas em acordo trabalhista, entende STJ

STJ impede distribuição de rotas da Varig

Indenização trabalhista integra partilha entre ex-casal se gerada durante casamento, considera STJ

STF: Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Resultado do sorteio da obra - "O Valor da Reparação Moral"

DE PESO

Os recursos ao STF e o requisito de repercussão geral

Medida Provisória nº 315, de 3.8.2006 e Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.389, de 4.8.2006 - Novas regras cambiais e tributárias

A redenção dos sindicatos