Arquivo do dia 10/10 de 2006

TRT/SP: Restituição do IR não pode ser penhorada

Justiça mantém multa aplicada pelo CADE contra Unimed

CNJ: Acordo passa a valer como sentença para estatísticas dos tribunais

Ajufe inicia mobilização para mudanças na Lei de Execução Penal

OAB aprova provimento sobre exercício da advocacia pública

OAB quer processo ético contra advogado no caso do vôo 1907

TJ/SP: Definido esquema de plantão no final do ano

Começa amanhã (11/10) pagamento do PIS para nascidos em janeiro

Ministério dos Transportes divulga nota sobre a Pesquisa Rodoviária CNT/2006

STJ: Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Imbróglio no TJ/SP

CCJ aprova ampliação de prazo de inquérito policial

PL exige origem lícita para honorário de advogado

OAB: Toron propõe criação de juiz corregedor da Polícia Federal

Resolução nº 377 dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário

Gol divulga comunicado

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

TST afasta incidência dupla de multas punitivas

STJ: UOL deve fornecer dados de usuário para investigação de sabotagem informática na Alemanha

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Tarifa de gás canalizado é questão de Direito Público, decide STJ

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

CCJ aprova regras mais simples para registro de empresa

Lançamento do livro "Bem de Família"

Resultado do sorteio de obra - "Compensação do Indébito Tributário"

Conseqüências trágicas de atos nobres

Cláusula de barreira: Interpretar a lei não significa inventar a lei (apenas cinco ou sete partidos superaram a clausula de barreira)

A malsinada Resolução nº 13 do CNMP sobre investigação pelo Ministério Público

Bloqueadores de sinal de celular: Será essa a solução?

Novos examinadores de patentes e discussões sobre exame prioritário

Vocabulário "C"