Arquivo do dia 09/10 de 2006

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MIGALHAS nº 1.513

QUENTES

Conselho de Segurança da ONU aprova sul-coreano para substituir Annan

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Advogados dos EUA vêm ao Brasil com perito em colisões

Rômulo Pizzolatti assume como desembargador do TRF/4ª Região

TJ/DF: Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

TJ/RS: Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença

Desembargadores do TJ/SP vão ao CNJ contra comissão que alterará Regimento

BC encaminha informações a Polícia Federal

TST: Prescrição de ação trabalhista tem regra própria

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta, entende TST

STJ já publicou 331 súmulas

STJ nega HC ao juiz afastado Rocha Mattos

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei, entende STJ

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do MPU

STF: Indeferida liminar de juízes que pedem gratificação adicional por tempo de serviço

STF recebe ADPF ajuizada pela Presidência da República contra lei sobre trânsito

STF determina que secretário de Fazenda do Rio julgue recurso para devolução de ICMS

ECAD: TJ/RJ determina apreensão da bilheteria do Maracanã/RJ no dia do show do grupo mexicano Rebelde

STJ reconhece tributação fixa de ISS dos profissionais liberais

Corte Especial do STJ aprova súmula sobre embargos à arrematação

Resultado do sorteio - "CD GAZETA JURIS - Jurisprudência e Legislação"

DE PESO

"André Di Rissio" o jovem delegado injustiçado

O sócio Diretor da Almeida Camargo Advogados pergunta: sabemos para onde estamos indo?

O pai do Junqueirinha

"Assistência Jurídica", uma proposta democrática

Voto aberto e campanha silenciosa: reflexões