Arquivo do dia 14/02 de 2006

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MIGALHAS nº 1.355

QUENTES

TJ/RS: Incabível cobrança de IPVA sobre embarcações e aeronaves, prevista em Lei Estadual

TST confirma direito de telefônico a adicional de periculosidade

Horário ampliado. Protocolo da Justiça do Trabalho de Macapá está das 8h às 18h, sem interrupção

Sessões da Primeira e da Segunda Turma voltam para seus respectivos plenários

Funcionário do TJ/RJ é preso por extorquir advogado

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Confira as informações desta semana da OAB/PR

Correspondente premiado

OAB/SP propõe a criação da Fundoeste para minimizar dano ambiental de hidrelétrica

Acordo com BNDES permite financiamento de ERP jurídico da Lawsoft

Quebra de sigilo: STF deve manter decisão que suspende o ato que aprovou o Requerimento 317/05

Resultado do sorteio da Obra "Revista Dialética de Direito Processual nº 24"

DE PESO

Feminista, eu?

Recuperação judicial - apenas parte do quebra-cabeça

Uma nova geração de paraísos fiscais