Arquivo do dia 17/02 de 2006

Continua inquérito contra advogados que alegaram doença para adiar audiência, mas sustentaram em outro processo

TRT/SP: empresa é responsável por e-mail ofensivo de diretor

OAB/SP realiza neste domingo 2ª fase do Exame de Ordem

Eleito o novo presidente do TRE

Justiça do Rio pune BankBoston por transferir dinheiro de cliente sem autorização

EM GO, Juiz condena latrocidas que mataram o advogado Thiago Prata Claudino de Oliveira

TRF julga recursos de 20 réus acusados no caso Banestado

ECT é isenta do recolhimento do IPTU

Inativos do Banespa não terão benefícios da convenção com Fenaban

TST acolhe recurso da Vale do Rio Doce e afasta multa diária

Advogado Oliveira Neves tem habeas corpus concedido

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios

Suspensa provisoriamente implantação de "seções" em linhas de transportes interestaduais

Cartoon

Avança a discussão do Marco Regulatório do saneamento

Resultado do sorteio da obra "A CPI que abalou o Brasil - os bastidores da imprensa e os segredos do PT"

O Convênio Confaz n.° 10/05 vai facilitar a falsificação de documentos fiscais e roubo de cargas em todo Brasil

A tributação dos prestadores de serviço e o principio da igualdade

As garantias nas operações de crédito