Arquivo do dia 30/06 de 2006

Escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados é responsável pela assessoria jurídica no leilão CTEEP

PL proíbe o uso de palavras masculinas, em documentos oficiais, para designações coletivas que incluam mulheres

CCJ da Câmara aprova aumento de repasse de depósitos judiciais

Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprova isenção do IR para idosos com idade superior ou igual a 70 anos

Novos juízes tomam posse no TJ/RJ

Nestlé é condenada a indenizar consumidora hospitalizada após ingerir barra de cereais contaminada

Juiz Francisco de Assis Filgueira Mendes é eleito desembargador do TJ/CE

Projeto em trâmite exige exame de qualificação para médicos e dentistas

Apropriação de salário para pagamento de cheque especial é ilícita, decide STJ

TSE aprova Instrução 107, que regulamenta a propaganda eleitoral nas próximas eleições

Instrução 102, que regulamenta as prestações de contas nas próximas eleições, é aprovada pelo TSE

TSE aprova Instrução 86, que define o Calendário Eleitoral para 2006

Contrato de trabalho e de prestação de serviços podem coexistir, decide TST

TRT/SP: demora no registro da carteira gera multa diária ao empregador

CJF aprova ampliação da competência das varas federais especializadas em lavagem de dinheiro

Convênio entre OAB/SP e Lexmark concede descontos a advogados

STJ nega pedido de HC a Suzane Richthofen e cassa liminar que a mantinha em prisão domiciliar

Em derrota para Bush, Suprema Corte determina que tribunais de exceção abertos para supostos terroristas ferem lei americana

Cartoon

Resultado do sorteio da Obra "Execução de Sentença no Processo do Trabalho"

O entendimento do STJ acerca das vias alternativas e a problemática subjacente

Prêmio Bem Eficiente® 2006