Arquivo do semana 02/01 à 08/01 de 2006

Cheganças III

Desembargador Sebastião Amorim toma posse como presidente da APAMAGIS

Programa de inclusão digital e alcance da norma que reduz a zero as alíquotas do PIS e da CONFINS nas vendas de equipamentos de informática

Íntegra da ADIn nº 3.510. Pedido de ingresso como AMICUS CURIAE formulado por MOVITAE - Movimento em Prol da Vida

Recentes alterações no regulamento do mercado de câmbio e capitais internacionais

Porandubas nº 35

Junto a

Vice-presidente da OAB/SP, Márcia Regina Machado Melaré, pede observância do provimento que estabeleceu recesso forense no Estado

Prestação de Serviços por Pessoa Jurídica

Presidente do TJ/SP, Celso Limongi, cria comissão para elaborar estudo sobre a convocação do Tribunal Pleno

Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005 - Breves comentários a respeito das alterações na execução de títulos judiciais.