Arquivo do semana 17/07 à 23/07 de 2006

TJ/RJ: Juíza condena presidente do Grupo Bloch por simulação de capital

Sociedades Limitadas - obrigações, responsabilidades e direitos dos sócios segundo o nCC

Policiais não serão julgados por morte de Jean Charles

A repressão à criminalidade organizada e os instrumentos legais: sistemas de inteligência

Aula nº 3

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Licenciamento ambiental e realização de teste antes da operação de empreendimento

Porandubas nº 62

União Federal ou simplesmente União?

STJ: Cabe mandado de segurança contra ato de dirigente de empresa de economia mista em licitação

Dispensa de licitação: ausência de tipicidade material. Fato atípico. Trancamento da ação penal

Júri condena 3 envolvidos no caso Liana e Felipe

Procedimento e forma para a intimação do devedor para cumprimento voluntário da sentença - artigo 475-J da Lei 11.232/05