Arquivo do dia 02/08 de 2007

Lançamento de obra - "Estado de Direito Já ! Os trinta anos da Carta aos Brasileiros"

Colegiado Consultivo de ex-Presidentes da AASP reúne-se

OAB/SE derruba no CNJ resolução "autoritária" do TJ/SE

TJ/MT - Estado é condenado a fornecer medicamento para hepatite C

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Decisão judicial suspende saída do ar da RCTV

CPI começa análise de dados das caixas-pretas do Airbus. Confira a transcrição das vozes na caixa

CRE discute regras para assistência judiciária internacional

PSOL protocola nova representação contra Renan Calheiros

TSE decide que mudança de partido, ainda que dentro da mesma coligação, acarreta a perda do mandato

Código de Defesa do Consumidor: passageiros devem exigir seus direitos

Presidente da OAB/SP concede coletiva de imprensa sobre movimento "Cansei" nesta quinta-feira

Lançamento da obra "Crônicas da Guerra"

Virtuem Informática lança promoção especial do mês do Advogado

Resultado da Promoção 180 anos - Lei de Tóxicos

Resultado do sorteio de obra "Transparência Fiscal Internacional"

Resultado da Promoção 180 anos - Direito Constitucional

Nova lei impulsiona recuperação de crédito

Até que ponto o empregador que aplica justa-causa ao empregado deve obrigatoriamente respeitar a gradação da pena com observância do princípio da proporcionalidade