Arquivo do dia 31/07 de 2007

Cesar Maia afirma que que a elite paulista não é solidária nem na tragédia

Uso do amianto no Estado de São Paulo já é proibido por lei

Supermercado terá de indenizar cliente que se feriu em banheiro

Projeto contra venda de bebidas em estradas vai ao Congresso em agosto

Biblioteca do STJ é pioneira no meio jurídico a disponibilizar obras raras na internet

TJ/MA concede liminar ao Ecad e decide que o promotor do Santa Inês Folia terá de pagar direitos autorais

CNJ analisa hoje o PCA 395

Faculdade de Direito do Maranhão completa 89 anos

Sistema penitenciário da Cidade do México permite que prisioneiros homossexuais recebam visitas íntimas de seus parceiros

TED da OAB/SP - Oferecer serviços jurídicos em pregão é falta de ética

OAB/SP aprova reformulação na grade curricular da Faculdade de Direito da USP

Resultado do sorteio de obra "Crédito e Judiciário no Brasil"

O Princípio da Isonomia e sua correlata aplicação nas relações jurídicas entre o Fisco e o contribuinte

Direito dos direitos humanos e a regra interpretativa "pro homine" (primeira parte)

Aula nº 53