Arquivo do semana 07/01 à 13/01 de 2008

STJ - Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Honorários e cumprimento de sentença

O pernambucano Jeremias José do Nascimento vai à Justiça após aparecer bêbado no YouTube

O ônus da prova no processo do trabalho

Aula nº 74

"Curso de Introdução ao Estudo do Direito" - Editora Noeses

Polícia localiza telas de Portinari e Picasso furtadas do Masp

Drawback para fornecimento no Mercado Interno: Panorama atual

Porandubas nº 126

Evolução favorável?

Promotores de Justiça Substitutos aprovados no XLVII concurso serão empossados em MG

Direito Autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento

Décimo Conto

Na falta de estabelecimento adequado, pena deve ser cumprida em prisão domiciliar

Efeitos da submissão do litígio à Comissão de Conciliação Prévia sobre a prescrição