Alessandro Oliveira

... Maria Pianezi Pavani Parolin, de Espírito Santo do Pinhal/SP; Alessandro da Silva Oliveira, de Goiânia/GO; e Athos Freitas Fernandes Souza, de Lafaiete/MG. Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda,...

... Maria Pianezi Pavani Parolin, de Espírito Santo do Pinhal/SP; Alessandro da Silva Oliveira, de Goiânia/GO; e Athos Freitas Fernandes Souza, de Lafaiete/MG.

... dia 16/6, das 9 às 12h. (Clique aqui) ***Falecimento - Alessandro Oliveira*** Faleceu ontem, aos 45 anos, o procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira, chefe da operação Lava Jato em Curitiba. Oliveira assumiu o comando da força-tarefa no ano passado, após a saída de Deltan Dallagnol. (Clique aqui) Vai ter que pagar Desembargador Eduardo Siqueira, da "carteirada", perde recurso e terá de indenizar guarda em R$ 20 mil. O desembargador foi flagrado, em julho, humilhando o profissional que o multou por não utilizar máscara enquanto caminhava em Santos, litoral paulista. (Clique aqui) Críticas Aras...

... Faleceu nesta quinta-feira, 20, aos 45 anos, o procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira, chefe da operação Lava Jato em Curitiba. A causa da morte não foi informada pelo MPF. Oliveira assumiu a chefia da força-tarefa de Curitiba no ano passado, após a saída do procurador Deltan Dallagnol. Em nota, o MPF lamentou profundamente a morte do procurador, cuja trajetória foi marcada pelo comprometimento, pela excelência e pela cordialidade. “Todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com Alessandro durante a brilhante carreira dedicada à defesa dos ideais do MPF trazem a marca de seu exemplo. Alessandro deixa...

...s da República e dois procuradores regionais que auxiliarão Alessandro Oliveira, novo titular do 15º Ofício, que concentra as investigações sobre desvios na Petrobras. A decisão da PGR também assegura, como solicitado, que 11 dos 14 integrantes tenham dedicação exclusiva à FT de Curitiba. A providência visa permitir que o procurador natural tenha “protagonismo na atual decisão quanto aos quadros e ao tempo da atuação conjunta” e se familiarize com os membros que o auxiliam. As designações dos dois procuradores regionais precisam ser avalizadas pelo CSMPF. Já a decisão sobre procuradores da República,...

O procurador da República Alessandro José Fernandes de Oliveira terá exclusividade para atuar nos casos da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, ficando desonerado das demais atribuições do ofício do qual passou a ser o titular após permuta com Deltan Dallagnol. Essa condição foi oficializada por portaria assinada nesta quarta-feira, 2, pelo PGR Augusto Aras, e que será publicada no DOU. A portaria também efetiva prazo de 15 dias para a transição do trabalho. Pelo texto, Dallagnol fica dispensado da força-tarefa a partir de 17 de setembro. Também com o objetivo de viabilizar a permuta, já havia sido publicada portaria...

... vídeo da explicação do ex-chefe da Lava Jato: O procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira, que atualmente faz parte do grupo de trabalho da Lava Jato da PGR, chefiado pela subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo, deve assumir o lugar de Dallagnol. Em nota, a força-tarefa da Lava Jato no Paraná confirmou a saída do coordenador e o nome de Alessandro como possível substituto. “A liderança exercida foi fundamental para todos os resultados que a operação Lava Jato alcançou, e os valores que inspirou certamente continuarão a nortear a atuação dos demais membros da força-tarefa, que prosseguem no caso”, diz a nota...

... reestabelecer as atividades da empresa recorrente. O advogado Alessandro da Silva Oliveira atua na causa pela empresa. Processo: 5162540.83.2020.8.09.0000 Veja a decisão liminar. _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

José Adonis Callou de Araújo Sá anunciou nesta quinta-feira, 23, que decidiu deixar o posto de coordenador da Lava Jato na PGR. Ele permaneceu no cargo por três meses, desde outubro do ano passado, quando foi indicado pelo procurador-Geral da República, Augusto Aras. Tão logo a notícia se espalhou, Augusto Aras já anunciou novo nome para a função: Lindora Araújo. A subprocuradora atuava até então na coordenação de casos penais no STJ. Recentemente, mandou parecer ao tribunal defendendo a federalização da investigação da morte da ex-vereadora Marielle Franco. Além disso, Aras decidiu ampliar...

... escalados para o grupo de trabalho os seguintes procuradores: Alessandro José Fernandes de Oliveira, Hebert Reis Mesquita, Leonardo Sampaio de Almeida, Luana Vargas Macedo, Maria Clara Barros Noleto, Victor Riccely Lins Santos e José Adonis Callou de Araújo Sá - sendo este último o coordenador da equipe. (Clique para ampliar) De acordo com a portaria, caberá aos membros da força-tarefa realizar oitivas e participar de outros atos de produção de prova que se fizerem necessários; participar de audiências judiciais, relativos a feitos da secretaria da função penal originaria no STF e responder a expedientes ordinários encaminhados...

... Branquinho, Hebert Mesquita, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Alessandro Oliveira e Victor Riccely pediram desligamento do grupo em protesto contra a então PGR Raquel Dodge, em virtude de pedido relativo à delação premiada do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. "Em nome da importância da investigação, para a Justiça, para o país, convidei os colegas que integraram o grupo de trabalho a retornarem a seus postos, o que ocorrerá imediatamente", afirmou Martins. Segundo informações da EBC, a assessoria da PGR informou que uma portaria deve ser publicada ainda nesta quarta-feira, 18, com o nome daqueles que...

... Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira enviaram um comunicado por meio de mensagens a grupos coletivos de trabalho das forças-tarefas da operação alegando "grave incompatibilidade de entendimento" com manifestação enviada pela PGR ao STF no dia 3. Dodge teria pedido a homologação de acordo de delação do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, no entanto, sugerido o arquivamento preliminar de trechos envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ex-prefeito de Marília/SP, José Ticiano Dias Toffoli, irmão do presidente do STF, José Antonio Dias Toffoli. Por...

... Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira enviaram um comunicado por meio de mensagens a grupos coletivos de trabalho das forças-tarefas da operação alegando "grave incompatibilidade de entendimento" com manifestação enviada pela PGR ao STF na última terça-feira, 3. Segundo informações do jornal O Globo, na manifestação, Dodge teria pedido a homologação de acordo de delação do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, no entanto, sugerido o arquivamento preliminar de trechos envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ex-prefeito de Marília/SP,...

... Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira alegaram "grave incompatibilidade de entendimento" com manifestação enviada pela PGR ao Supremo. (Clique aqui) Competência Perguntar não ofende: quem tem competência e legitimidade para representar o parquet no Supremo? ExtemporâneoTendo assumido em setembro de 2017, só agora, em setembro de 2019, e a 10 dias do fim do mandato da PGR, a experiente francana Raquel Branquinho e seus colegas descobriram que havia "grave incompatibilidade de entendimento"? Ainda uma vez, adeusFalando em incompatibilidade de entendimento, a fritura...

...Tribunais - 11ª edição - 477p.), de Manoel Justino Bezerra Filho, é Alessandro da Silva Oliveira, advogado em Goiânia/GO. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarJoaquim Nabuco Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Nova Soure BA/São Francisco do Conde GO/Santa Cruz de Goiás MG/Aricanduva MS/Terenos MT/Nova Canaã do Norte...

A obra é destinada tanto a estudantes de direito quanto a especialistas na matéria....

...Corporation Advogados: Tulio do Egito Coelho, Milena Fernandes Mundim, Alessandro Marius Oliveira e outros Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 17. Ato de Concentração nº 08012.001009/2010-91 Requerentes: Évora Comercial de Gêneros Alimentícios Ltda. e Supermercados Cidade Canção Ltda. Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Yara Maria de Almeida Guerra Siscar, Luciana Suemi Higa, entre outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 18. Ato de Concentração nº 08012.003820/2010-14 Requerentes: Laticínios Bom Gosto S.A. e...

...morais à sua imagem perante o meio social e profissional. Para o juiz Alessandro Oliveira, a imprensa possui importante papel como órgão formador da consciência do povo. Mas, de acordo com ele, para o exercício adequado da liberdade de imprensa, o emissor não pode ultrapassar os limites fixados na Constituição Federal, em especial o respeito aos direitos da personalidade. "É pertinente acrescentar que as informações e notícias, veiculadas pelos meios sociais de comunicação, devem ser analisadas mediante uma pré-investigação própria, onde levará em consideração a ética, para que...

Hoje Pauta da 406ª Sessão Ordinária do CADE Data: 20.9.2007 Início: 14h 01. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 1ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma Ltda. (08700.003777/2005-63), Bayer S.A. (...

CADE   Pauta da 382ª Sessão Ordinária Data: 27/9 Hora: 14h 1. Pedido de Revisão nº 08700.000560/2006-82 (referente ao Processo Administrativo nº 08012.002127/2002-14)    (adiado 2ª semana)   *Recorrente: Mineradora Pedrix Ltda. Advogados: Antonio Luiz Bueno Barbosa, Luciana Maria Costa Capuzzo e Anna Paula Moscaleski Caffarelli e outros. *Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado   2. Ato de Concentração nº 08012.011149/2005-18   *Requerentes: VAE Brasil Produtos Ferroviários Ltda. e Açotrilho Indústria e Comércio de Material Ferroviário Ltda. Advogados: Guilhe...

TJ/SP condena mais um ex-policial do caso da Cavalaria Marcelo de Oliveira Christov, um dos ex-policiais militares acusados de espancar e matar três rapazes na Baixada Santista no carnaval de 1999, foi condenado anteontem (3/4) a 56 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da comarca de Praia Grande. O réu e mais três policiais já haviam sido condenados em 2001, mas em 2004 uma decisão do TJ determinou a realização de novo júri pois, por lei, a defesa pode solicitar novo julgamento quando a pena for superior a 20 anos de reclusão. Entre os acusados, Edvaldo Rubens de Assis já f...