Bruno Oliveira Maggi

... Nascimbeni; Beatriz Rieche Estill; Bernardo Vieira Klüppel Carrara; Bruno Oliveira Maggi; Caio Bianco Jasper; Caio Cesar Rocha; Carlo de Lima Verona; Carlos Alberto Carmona; Carlos Eduardo Montes Netto; Catarina Monteiro Pires; Christian Garcia Vieira; Christine Santini; Cristina M. Wagner Mastrobuono; Douglas Depieri Catarucci; Eduardo de Albuquerque Parente; Eleonora Coelho ; Eliana Baraldi; Eliane Carvalho ; Ellen Gracie Northfleet; Felipe Ribeiro Frois ; Fernanda Coachman Figueira; Fernanda Medina Pantoja; Fernando Eduardo Serec; Fernando Maluf; Fernando Médici Júnior; Flávio Luiz Yarshell; Franco Ferrari;...

... Responsabilidade Civil O crime compensa? Na coluna de hoje, Bruno Maggi fala da responsabilidade civil concorrencial como agente catalizador da probidade. (Clique aqui) Migalhas do Processo Disciplinar no Sistema OAB Antonio Alberto do Vale Cerqueira observa que muito embora o provimento 205/21 seja elogiosa norma de auxílio à advocacia nesses tempos difíceis da explosão do número de advogados no país, assim como tenha caráter permissivo, não alterou em definitivo a reprovação de qualquer prática – ainda que dissimulada – de captação de clientela, aí incluído o fishing. (Clique aqui) ABC...

...s danos sofridos pela empresa? Ana Sofia Cardoso Monteiro e Bruno Oliveira Maggi analisam questão. (Clique aqui) Pílulas de Expressão André Marsiglia comenta o caso em que Bolsonaro perde o domínio de site e questiona: quem registra o domínio pode publicar o que quer? (Clique aqui) Gramatigalhas Tempos atrás, ao redigir um texto que seria publicado, alguém da redação do nosso querido Migalhas (Informativo de nº 5.391, de 12/7/2022) fez indagação explícita sobre qual seria a correta pronúncia da palavra: "No caso da nota anterior, como será que se diz: escorregou na "póça" ou "pôça"? Se você também...

O Brasil vive uma fase de crescimento das ações indenizatórias por danos concorrenciais, que se desenvolveram muito a partir de 2015, caminho natural quando se observa as experiências americana e europeia.

... indenizatórias por danos concorrenciais? Veja a análise de Bruno Oliveira Maggi. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Advogado Igor Pereira escreve a coluna de hoje a partir de uma crítica de Élisabeth Badinter, em seu best seller "Fausse Route", alertando que o feminismo está sem saída ou tomou o caminho errado. (Clique aqui) Informação Privilegiada Gabriel Henrique Halama de Lima e Pedro Henrique Nunes tratam da (im)prescindibilidade do periculum in mora nas medidas cautelares patrimoniais no processo penal. (Clique aqui) Registralhas Juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel analisa, na coluna de hoje,...

O que o PL 11.275/18 muda na contagem da prescrição para ações indenizatórias por danos concorrenciais?

... da obra "Cartel - Responsabilidade Civil Concorrencial", de Bruno Oliveira Maggi. (Clique aqui) Acaba de ser lançada a 2ª edição do livro "Acordos Criminais", escrito por Francisco Dirceu Barros, da Editora Mizuno. Aprenda a trabalhar com o consenso como uma forma de dar efetividade e celeridade à Justiça brasileira. (Clique aqui) Os advogados Gustavo Flausino Coelho e Lucas Caminha, autores de "Captação de Recursos por Startups", farão o lançamento do livro amanhã, às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O webinar "Saindo do Prelo" será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. (Clique aqui) O...

Terça-feira, 23 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.587.Fechamento às 11h23.   "A vida é um caminho cheio de espinhos e flores." Machado de Assis Nem tudo são flores Após Sergio Moro declarar durante o "VII Fórum Jurídico de Lisboa" que há "dificuldade institucional" em Portugal para fazer avançar o processo contra o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o português não deixou barato e retrucou. Em declaração a este poderoso rotativo, o engenheiro José Sócrates relembrou o julgamento de Lula, chamando Moro de "ativista político disfarçado". (Clique aqui) Migalhas em Lisboa Acontece...

...e aqui) Indenização – Dano de cartel Do CEU Law School, Bruno Oliveira Maggi trata do futuro das ações indenizatórias por dano de cartel no Brasil. De acordo com o autor, o cenário "tem mudado nos últimos anos e recentes decisões indicam o robustecimento da prática no país". (Clique aqui) Gestão Marcos Aurélio Silva (Data Lawyer) elenca características para uma melhor gestão de escritórios de advocacia. (Clique aqui) Marketing Jurídico Pode um advogado seguir com duas atividades, sendo uma em escritório próprio e outra como contratado? O consultor Alexandre Motta esclarece a dúvida de leitor....

Segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.534.Fechamento às 9h59. "O imposto não se justifica sem uma equivalente compensação de serviços. Fora daí é puro roubo." Monteiro Lobato Leão feroz Logo mais vem aí um dos principais temores do brasileiro: a famigerada declaração do IR. Há pouco tempo, o Regulamento do IR recebeu sua 16ª versão e está em vigor desde janeiro. A norma reúne toda a legislação atinente ao IR e, apesar do CTN prever a publicação de uma nova versão todo ano, esta foi publicada 20 anos após a anterior. Crítica lobatiana Em 1922, quando o IR foi instituído,...

O livro "Cartel – Responsabilidade Civil Concorrencial" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – 285p.), de autoria de ra Maggi, aborda as ações de reparação de danos concorrenciais em favor dos prejudicados pelos cartéis. A obra trata de tema bastante atual e de pouco estudo no Brasil, o dano concorrencial no âmbito da responsabilidade civil. Foi composta através do trabalho de dissertação de mestrado do autor pela USP que teve milhares de acessos no site da universidade, mas encontrava-se desatualizada depois de modificações na lei e de decisões sobre o tema. Assunto inédito no...

Sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.533.Fechamento às 9h17. "O segredo de todas as vitórias está em ser um homem do seu tempo." Monteiro Lobato Fugit tempus Lá se foi o primeiro mês do ano. Foi dada a largada STF retoma atividades. Pauta cheia Há 44 sessões plenárias agendadas no Supremo ao longo do 1º semestre. A de 10 de abril é a mais aguardada: prisão em 2ª instância. Apesar de o ministro da Justiça insistir em dizer que o STF "já decidiu diversas vezes" a questão, a história não é bem assim. E tanto não é que o item está na pauta. Homofobia Dia 13/2,...

...Concorrencial" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de Bruno Oliveira Maggi, professor do CEU Law School. O evento será em SP (rua Martiniano de Carvalho, 573), das 18 às 20h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 18, o lançamento coletivo de obras da YK Editora. O evento será em SP, no Auditório Arpen (praça João Mendes, 52, conj. 1102 - 11º andar), a partir das 18h30. Conheça os títulos. (Clique aqui) Restauração Hoje, a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - CAA/MG entregará a "Praça Jornalista Achilles Reis", no Cruzeiro, em BH, totalmente revitalizada....

...Concorrencial" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de Bruno Oliveira Maggi, professor do CEU Law School. O evento será em SP, no World Wine Itaim Bibi (rua Amauri, 255), às 18h30. A AASP lança, em 2019, volume especial da "Revista do Advogado", coordenada por Márcio Kayatt e Roberto Rosas (escritório Rosas Advogados), com o tema 30 anos do STJ. Migalhíssimas Hoje acontece o "1º Congresso de Arbitragem GEArb UFSC", no Fórum José Arthur Boiteux, em Florianópolis/SC. O evento é realizado pelo Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional da UFSC, pelo Alumni 32' e pela...

...Participações Ltda. Advogados: Leopoldo Ubiratan Carreira Pagotto, Bruno Oliveira Maggi e outros Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo 31. Ato de Concentração nº 08012.000438/2011-21 Requerentes: Parker Hannifin Indústria e Comércio Ltda. e HDA Acessórios e Equipamentos Ltda. Advogados: Tulio do Egito Coelho, Alessandro Marius O. Martins, Milena Fernandes Mundim e outros Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo 32. Ato de Concentração nº 08012.006912/2011-29 Requerentes: Pfizer Inc. e Synbiotics Corporation Advogados: José Alberto Gonçalves da Motta, José...

...Satellite Holdings LLC. Advogados: Leopoldo U. C. Pagotto, Bruno Oliveira Maggi, Cristianne Saccab Zarzur, Marcos Pajolla Garrido e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 17. Ato de Concentração nº 08012.007280/2008-15 Requerentes: Confidencial Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 18. Ato de Concentração nº 08012.006483/2010-17 Requerentes: Danaher Corporation e General Electric Company Advogados: Maria Eugênia Novis, Frederico Carrilho Donas e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 19. Ato de Concentração nº...

...Alimentos Ltda. Advogados: Leopoldo Ubiratã Carreiro Pagotto, Bruno Oliveira Maggi e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 07. Ato de Concentração nº 08012.000046/2011-62 Requerentes: Anhanguera Educacional Ltda. e Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. Advogados: Sonia Maria Giannini Marques Döbler, Fávia Chiquito dos Santos e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 08. Ato de Concentração nº 08012.005029/2011-11 Requerentes: Kinea I Real Estate Equity Fundo de Investimento em participações e SPE Brasil Incorporação 86...

...Telhados Ltda. Advogados: Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto, Bruno Oliveira Maggi e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 11. Ato de Concentração nº 08012.005610/2010-52 Requerentes: Elog S.A. e Esteve Irmãos S.A. Advogados: Rabih Nasser, Luciana Barboza Costa e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 12. Ato de Concentração nº 08012.011454/2010-69 Requerentes: Odebrecht Óleo e Gás S.A. e Atlantic Oilfield Services B.V.. Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Stefanie Christine Schmitt e outros. Relator: Conselheiro Carlos...

...Orkla ASA Advogados: Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto, Bruno Oliveira Maggi, Alberto Medeiros Filho e outros Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan 07. Ato de Concentração nº 08012.000471/2011-51 Requerentes: RA Catering Ltda. e Tob's Lanches Sul Ltda. Advogados: Rubens Decoussau Tilkian, Carolina Previtalli A. de Mello e outros Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan 08. Ato de Concentração nº 08012.000472/2011-04 Requerente: Igate Corporation e Patni Computer Systems Limited Advogados: José Augusto Caleiro Ragazzini, Marcelo Procópio...

...Bretas, Filhos e Cia Ltda. Advogados: Leopoldo U. C. Pagotto, Bruno Oliveira Maggi e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 42. Ato de Concentração nº 08012.010756/2010-10 Requerentes: E-commerce Media Group Informação e Tecnologia Ltda. e G.W.H.C. Serviços Online Ltda. Advogados: Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, Viviane Greche Gonçalves Pranckevicius e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 43. Ato de Concentração nº 08012.012150/2010-19 Requerentes: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. e Prontolinda...

...Gigo Supermercado Ltda. Advogados: Leopoldo U. C. Pagotto, Bruno Oliveira Maggi e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 35. Ato de Concentração nº 08012.011809/2010-10 Requerentes: International Business Machines Corporation e Clarity Systems Limited Advogados: Eduardo Caminati Anders, Fabio Francisco Beraldi, Marcio de Carvalho Silveira Bueno e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 36. Ato de Concentração nº 08012.012179/2010-09 Requerentes: Platinum Merger Sub, Inc. e Techteam Global, Inc. Advogados: Tercio Sampaio Ferraz...

Pauta da 464° Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 7....

Cade Pauta da 463° Sessão Ordinária do Cade Data : 17.3.2010 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.000182/2010-71 (Pedido de vista do Presidente Arthur Sanchez Badin na 462ª Sessão Ordinária em 03.03.2010 – 1ª sessão) Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda. e Iharabras S.A. Indústrias Químicas Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade Ubaldino Miranda e outros Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 2. Averiguação Preliminar n.º 08012.000295/1998-92 (Pedido de vista do Conselheiro Ricardo Machad...

Cade Pauta da 462° Sessão Ordinária do Cade Data : 3.3.2010 Início : 10h _______________________________ 1. Averiguação Preliminar n.º 08012.000295/1998-92 (Pedido de vista pelo Conselheiro Ricardo Machado Ruiz na 461ª Sessão Ordinária em 10.02.2010 – 1ª sessão) Representante: Sindicato da Indústria Mecânica, Metalúrgica e Material Elétrico de Ipatinga/MG Advogado(s): Frederico Ribeiro Representadas: White Martins S.A. e Aga S.A. Advogado(s): José Inácio Gonzaga Franceschini, Cesar Cadena del Potro e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazz...

Pauta da 453° Sessão Ordinária do Cade ...

Cade Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade Data : 26.8.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (Pedido de vista pelo Conselheiro Olavo Zago Chinaglia na 448ª Sessão Ordinária em 22.07.2009 – 2ª sessão) Representante: Francisco Vicente P. Catunda Representados: Associação de Drogarias do Brasil – Rede Economia; Coelho e Araújo Ltda. – Drogaria Tati; Droga Centro Drogas e Medicamentos Ltda. – Drogaria Nossa Sra. De Fátima; Droga Vi...

MIGALHAS nº 2.165

Foi analisado pelo Cade no último dia 17/6 o Ato de Concentração nº 08012.001383/2007-91 relativo à aquisição da totalidade do capital social da Leão Júnior S.A. pelo Grupo Coca-Cola, por intermédio da Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.....

MIGALHAS nº 2.007

Amanhã Pauta da 418ª Sessão Ordinária do CADE Data: 19.3.2008 Início: 10h _____________________ 01. Consulta nº 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 416ª em 27.02.2008 2ª semana) Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 1ª sessão Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lo...

Amanhã Pauta da 416ª Sessão Ordinária do CADE Data: 27.2.2008 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 1ª sessão Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni, Cristianne Zaccab Zarzur, Renê Guilherme da Silva Medrado e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Consulta nº 08700.003674/2007-65 Adiado - 2ª sessão Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia...

Amanhã Pauta da 415ª Sessão Ordinária do CADE Data: 13.2.2008 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.009419/2004-31 Adiado - 1ª sessão Requerentes: Engemix S.A. e Holcim (Brasil) S.A Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Fernando A. Albino de Oliveira, Adriana Mourão e Outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Consulta nº 08700.003674/2007-65 Adiado - 1ª sessão Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo. Relator: Conselheir...

Amanhã Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE Data: 22.8.2007 Início: 14h 01. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 – 4ª semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Indústria e Comércio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Indústria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sérgio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delo...

CADE Pauta da 397ª Sessão Ordinária Data: 9.5.2007 Início: 14h. 1. Ato de Concentração nº 08012.001415/2007-58 Requerentes: ET Cayman Holdings Limited e Arvinmeritor INC. Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Bruno Lembi e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.001791/2007-42 Requerentes: Engedep Calderaria e Montagens Ltda. e Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Tânia Mara Camargo Falbo e Ricardo Noronha Inglez de Souza Re...

CADEPauta da 396ª Sessão Ordinária Data: 25.4.2007 Início: 14h. 1. Ato de Concentração nº 08012.011561/2006-19 Requerentes: Grupo Alfonso Gallardo S.L. e Arcelor Finanz Deutschland GmbH Advogados: Tito Andrade, Paulo Maurício Siqueira, Heloísa Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.000324/2007-03 Requerentes: Banco de Investimentos Credit Suisse S.A. e Hedging-Griffo Investimentos S.A. Advogados: Bárbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 3. At...

CADE Pauta da 34ª sessão extraordinária do CADE Dia: 18.4.2007 Início: 14h 01. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 4ª semana) Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva Voto-vista: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Averiguação Preliminar n...

CADE Pauta da 395ª Sessão Ordinária do CADE Dia: 11.4.2007 Início: 14h 1. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana) Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Embargos de Declaração nº 08700.000853/2007-41 (Referente ao Processo Ad...

CADE   Pauta da 390ª sessão ordinária *Dia: 31.01.2007 *Início: 14h 01. Ato de Concentração nº 53500.022275/2005 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1ª semana) *Requerentes: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (EMBRATEL) e Primesys Soluções Empresariais S.A. Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Processo Administrativo nº 08000.022994/1997-79 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Rigato 3ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça...