Carlos Brandão

A sessão contou com a presença de diversas autoridades dos três Poderes....

MIGALHAS nº 6.172

Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse no dia 4 e passam a compor turmas de Direito Penal....

Corte segue com apenas 18% de mulheres. Maioria dos ministros é do Sudeste....

A cerimônia é restrita a convidados e imprensa, mas poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube....

Maria Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão assumem as vagas na próxima semana....

Procuradora do MP/AL e desembargador do TRF-1 foram escolhidos para ocupar vagas deixadas por Laurita Vaz e Assusete Magalhães....

Sem risadinha, confira às noticias jurídicas da semana....

MIGALHAS nº 6.163

Carlos Pires Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra foram sabatinados em sessão nesta quarta-feira, 13....

Brandão foi sabatinado pela manhã na CCJ e recebeu 63 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção....

As sabatinas serão realizadas entre os dias 11 e 15 de agosto....

MIGALHAS nº 6.139

Nomeação preencherá vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, aposentada em 2023....

MIGALHAS nº 6.108

Escolha de Lula se deu nesta terça-feira, 27. Vaga do MP ainda não foi preenchida....

A mudança da seção Criminal para a seção de Direito Privado será efetivada a partir de 1º de março....

Justiça Federal negou medidas coercitivas atípicas contra devedor em ação de execução por considerar desproporcionais pedidos de retenção de passaporte, CNH e cartões de crédito....

MIGALHAS nº 5.962

Ministro destacou a imoralidade do nepotismo no serviço público....

MIGALHAS nº 5.959

Os desembargadores selecionados compõem a lista que será enviada ao presidente da República....

Veja os nomes e como foi cada escrutínio....

Os três candidatos são do MP, e concorrem a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz....

Corte tem duas vagas de ministros abertas: uma destinada à Justiça Federal, e outra ao Ministério Público....

Colegiado considerou mais prejudicial retirar o animal do ambiente familiar do que permitir a sua permanência no local, ressaltando a importância do cuidado e equilíbrio socioambiental....

Colegiado entendeu que homem não teve seus direitos da personalidade violados, não ensejando indenização....

Há 41 candidatos para vaga do MP, e 17 para vaga destinada aos magistrados federais....

Desembargador pontuou que cliente não merece permanecer por tempo indefinido em agência para efetuar pagamentos ou recebimentos....

Colegiado concluiu que, no caso, não ficou demonstrado “inadimplemento contratual” por parte do escritório....

“Se o instrumento convocatório prevê apenas a autodeclaração para habilitar o candidato a concorrer à vaga, posteriormente, não devem ser estabelecidos novos critérios", registrou o juiz em acórdão....

A Corte também manteve até 31/5 o regime de trabalho híbrido e a realização das sessões de julgamento por videoconferência. Segundo o Pleno, a escolha da nova data é condizente com os esforços para conter o avanço da covid-19 no âmbito do Tribunal....

Em atenção aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a Justiça Federal entende haver plausibilidade jurídica nas alegações da participante, determinando que seja atribuída a pontuação indevidamente retirada....

16 desembargadores dos TRFs são candidatos. Lista tríplice será formada em 23/2 e encaminhada à presidência....

Souza Prudente e Carlos Pires Brandão, da 5ª turma, discutiram por terem posições diferentes em um caso....

Na nova cidade, a estudante residirá com a avó, que a ajudará nos cuidados com a criança para que possa voltar a estudar....

Dispositivo diz que é irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria....

Para desembargador do TJ/MA, não existe prova de que os servidores públicos municipais substituídos sofreram redução de vencimentos, para que fosse justificada a suspensão dos descontos em folha de pagamento....

Desembargador considerou existência de cadastro prévio no portal eletrônico do advogado....

ECA prevê que a guarda confere à ao menor a condição de dependente para todos os fins....

"Está-se em face de direito reconhecido por acórdão do Poder Judiciário, com trânsito em julgado, somente reversível pelas vias recursais próprias."...

Vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Federal Catão Alves....

Aquisição TRF da 1ª Região mantém decisão do CADE em ação movida pela Cia. Vale do Rio Doce Em agosto de 2005, o CADE julgou sete atos de concentração de interesse da Companhia Vale do Rio Doce. Tratava-se da aquisição de cinco mineradoras e do descruzamento societário entre CVRD e CSN. Com as referidas aquisições, a CVRD passou a deter praticamente o monopólio privado sobre toda capacidade produtiva de minério de ferro do Brasil. Para garantir a existência de pelo menos um concorrente com capacidade de contrastar o enorme poder de mercado que se formava, o CADE determinou...

Migalhas nº 1.340