sexta-feira, 17 de julho de 2026

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Carlos Henrique de Oliveira
result.title

Carlos Henrique de Oliveira

Migalheiro desde agosto/2008.

Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 25 de junho de 2024

MIGALHAS nº 5.878

MIGALHAS nº 5.878
Migalhas Quentes
sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

Lula assina MP que restabelece voto de qualidade no Carf

Desde 2020, havia uma regra que favorecia o contribuinte em eventuais empates em julgamentos no Conselho....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 9 de janeiro de 2023

MIGALHAS nº 5.516

MIGALHAS nº 5.516
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

Haddad escolhe Carlos Higino Ribeiro de Alencar para comandar o Carf

O novo presidente foi ministro interino e secretário executivo da CGU, secretário de Transparência e Controle do Distrito Federal e secretário executivo da CEP - Comissão de Ética Pública da Presidência da República....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

Entidades apoiam permanência de Carlos Henrique de Oliveira no Carf

No manifesto, as instituições representativas da advocacia destacam o perfil técnico e imparcial de Carlos Henrique....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

MIGALHAS nº 5.499

MIGALHAS nº 5.499
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de novembro de 2022

Operação Peita: MDA divulga nota em apoio ao CARF

"As informações oficiais revelam que se trata de um desdobramento da Operação Zelotes, deflagrada em março de 2015, para investigar fatos da época ou anteriores, supostamente envolvendo antigos integrantes, há muito não mais vinculados ao órgão", diz a nota....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de agosto de 2022

CARF retoma análise de discussões envolvendo PLR com nova visão favorável aos contribuintes

CSRF tem entendido pela não incidência de contribuições previdenciárias sobre o pagamento de PLR em situações até então controversas no âmbito do Tribunal Administrativo....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de julho de 2022

Sessões do Carf seguem suspensas por greve

Em nota, o conselho afirmou que “a medida se deve à falta de quórum regimental para instalação e deliberação do colegiado"....
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de maio de 2022

Carlos Henrique de Oliveira é nomeado presidente do Carf

Carlos Henrique de Oliveira substituirá Adriana Gomes Rego que foi exonerada do cargo....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 24 de maio de 2022

MIGALHAS nº 5.357

MIGALHAS nº 5.357
TV Migalhas
segunda-feira, 5 de outubro de 2020

CF/88 - 32 ANOS

Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 13 de novembro de 2019

MIGALHAS nº 4.730

MIGALHAS nº 4.730
TV Migalhas Novo CPC nos Tribunais
quinta-feira, 19 de maio de 2016

Novo CPC nos Tribunais

Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de março de 2011

TJ/CE institui Núcleo para solucionar conflitos por meio da mediação

O Poder Judiciário do Ceará instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que objetiva reduzir a quantidade de processos protocolados, por meio da mediação. A medida se deu por meio do provimento 03/2011, assinado pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJ/CE....
Migalhas Quentes
sábado, 22 de janeiro de 2011

Presidente do TJ/CE empossa integrantes da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais

O presidente do TJ/CE, desembargador Ernani Barreira Porto, empossou no dia 20/1, o desembargador Paulo Camelo Timbó na Presidência da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda assumiu como suplente....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 3 de dezembro de 2004

MIGALHAS nº 1.061

MIGALHAS nº 1.061