César Mattos

“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”,...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

A nova lei antitruste (12.529/11) foi um importante passo para inibir a "ardilosa" conduta, altamente incidente nos EUA e ainda pouco praticada em terras tupiniquins....

Nesta madrugada, foram sorteados 821 prêmios oferecidos por 41 renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2012". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.   ____________ _______ Acir Macanhao Junior, servidor, Copel, Cascavel/PR - "A Emancipação da Mulher na História", Luiz Guilherme Marques - Editora Letras Jurídicas Adalberto Franklin, editor, Ética Editora, Imperatri...

O Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica resolveu interromper os prazos e suspender a tramitação de processos em conseqüência da falta de quorum....

Confira na íntegra o Boletim da 473ª Sessão de Julgamento realizada ontem, 18/8....

Já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, CAE, os nomes para recondução de cargos no Plenário do Cade. Dos três nomes aprovados, apenas um, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, foi votado pelo Senado....

Veja abaixo na íntegra o Boletim da 467ª Sessão de Julgamento do Cade realizada ontem, 19/5....

Confira na íntegra o Boletim da 456ª Sessão Ordinária do Cade realizada hoje, 25/11....

Veja na íntegra o Boletim da 446ª Sessão Ordinária do Cade realizada ontem, 24/6....

MIGALHAS nº 2.157

O Plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade reuniu-se nesta quarta-feira, 27/5, para sua 444ª Sessão Ordinária de julgamento. Foram analisadas 14 matérias, além dos despachos....

MIGALHAS nº 2.140

MIGALHAS nº 2.048

Confira na íntegra o Boletim da 434ª Sessão Ordinária do Cade realizada ontem, 10/12....

MIGALHAS nº 2.000

Ontem, 7/10, A CAE aprovou por unanimidade com os votos dos 18 senadores presentes, mensagens presidenciais com as indicações de César Costa Alves de Mattos, para o cargo de conselheiro do Cade, e de Eliseu Martins, para diretor da CVM. Com o parecer favorável da comissão, as mensagens agora vão a Plenário, para decisão final....

O presidente da CAE, Aloizio Mercadante (PT/SP), dedicou parte de sua intervenção na reunião de ontem, 7/10, durante sabatina ao economista César Mattos, indicado para conselheiro do Cade, para justificar críticas que tem feito a esse órgão. Segundo ele, não são opiniões desfavoráveis às pessoas designadas, mas ao fato de haver uma predominância de conselheiros com formação jurídica....

MIGALHAS nº 1.959

MIGALHAS nº 1.955

MIGALHAS nº 1.954

Migalhas nº 1.297

Sorteio de Obra Migalhas sorteou para os leitores um exemplar do livro "Recurso Especial e Recurso Extraordinário: Questões Pontuais sobre a admissibilidade e a procedibilidade no Direito Processual Civil" (174p.), escrito por Mirian Cristina Generoso Ribeiro Crispin, gentilmente oferecido pela Editora Pillares. Veja abaixo o nome do felizardo ganhador.A escolha do tema deste trabalho, que a princípio era uma monografia de conclusão do curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Magi...