Juliano Maranhão

CNJ busca equilíbrio entre inovação e segurança, garantindo decisões humanas com apoio tecnológico....

Apesar de o uso ser relativamente esporádico - com 70% dos respondentes afirmando que fazem uso "raramente" ou "eventualmente" -, o levantamento indica um crescente interesse pela adoção da IA no Judiciário....

Tema que invariavelmente gera dúvidas e às vezes apreensão é o da contratação pela internet, em especial por conta das dificuldades de compreender a estrutura lógica do negócio virtual digital, seus riscos e os elementos ocultos que estão por trás de uma transação eletrônica....

O texto foi preparado por comissão que reuniu especialistas de todo o Brasil....

MIGALHAS nº 5.488

MIGALHAS nº 5.463

MIGALHAS nº 5.460

Evento acontece em SP até sexta-feira....

Este artigo visa trazer à luz pontos importantes sobre a LGPD, em processos judiciais envolvendo contratos bancários....

MIGALHAS nº 5.384

MIGALHAS nº 5.370

MIGALHAS nº 5.276

Pioneiro no Brasil e um dos maiores do mundo em Direito Digital, Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados ganha reforço no Brasil e na Europa com a chegada de dois novos sócios renomados na área do direito e tecnologia, Juliano Maranhão e Ricardo Campos....

MIGALHAS nº 4.078

MIGALHAS nº 2.970

MIGALHAS nº 2.957

Pauta da 496ª sessão ordinária de julgamento...

Pauta da 494ª sessão ordinária de julgamento do Cade, que ocorre amanhã, às 10h....

Pauta da 487ª Sessão Ordinária do Cade...

Cade Pauta da 486ª Sessão Ordinária do Cade Data: 2.3.2011 Início: 10h. _____________ 1. Processo Administrativo nº 08012.001271/2001-44 (Pedido de Vista do Conselheiro Olavo Zago Chinaglia, na 485ª Sessão Ordinária, em 23.02.2011 – 1ª sessão) Representada: SKF do Brasil Ltda. Advogados: Marcelo Procópio Calliari; Rogério Domene; André Luiz Bündchen; e outros Relator: Conselheiro Cesar Costa Alves Mattos 2. Ato de Concentração nº 08012.012276/2010-93 (Adiado) Requerentes: Investimento e Participações em Infra-estrutura S.A. e Construtora OAS Ltda. Advogados: José...

Pauta da 464° Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 7....

MIGALHAS nº 2.227

Cade Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade Data : 26.8.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (Pedido de vista pelo Conselheiro Olavo Zago Chinaglia na 448ª Sessão Ordinária em 22.07.2009 – 2ª sessão) Representante: Francisco Vicente P. Catunda Representados: Associação de Drogarias do Brasil – Rede Economia; Coelho e Araújo Ltda. – Drogaria Tati; Droga Centro Drogas e Medicamentos Ltda. – Drogaria Nossa Sra. De Fátima; Droga Vi...

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade que acontecerá no dia 13/5, a partir das 10h....

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade....

Hoje Pauta da 423ª Sessão Ordinária do CADE Data: 4.6.2008 Início: 10h _____________________ 01. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 4ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 02. Ato de Concentração nº 53500.022515/2006 Adi...

Quarta-feira Pauta da 422ª Sessão Ordinária do CADE Data: 21.5.2008 Início: 14h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 3ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 2. Processo Administrativo nº 08012.002440...

Amanhã Pauta da 419ª Sessão Ordinária do CADE Data: 9.4.2008 Início: 10h _____________________ 1. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 2ª sessão Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lourenço da Cunha Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Sólon, Luciano Inácio de Souza e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 4ª sessão Requerentes: Marel Food Sys...

Hoje Pauta da 409ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Embargos de Declaração no Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 5ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda...

CADE Pauta da 399ª Sessão Ordinária Data: 13.5.2007 Início: 14h. 1. Ato de Concentração nº 53500.000607-2005Requerentes: Sprint Corporation e Nextel Communications, Inc. Advogados: João Luís Aguiar de Medeiros, Maria Izabel Cardozo, Luis Cláudio Furtado Faria e Leonardo Peres da Rocha e Silva Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.001754/2007-34Requerentes: Louis Dreyfus Commodities Bioenergia S.A. e Exitus Administração e Participações S.A Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Tânia Mara Camargo Falbo e Ricardo Nor...

CADE Pauta da 395ª Sessão Ordinária do CADE Dia: 11.4.2007 Início: 14h 1. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana) Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Embargos de Declaração nº 08700.000853/2007-41 (Referente ao Processo Ad...

CADE Pauta da 394ª Sessão Ordinária do CADE Dia: 28.3.2007 Início: 14h 1. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2ª semana) Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.007690/2006-02 (Adiado) Requerente...

Advogados de peso estão presentes na Revista de Direito...

Pauta de julgamentos do Cade - quarta-feira, 19/5...