segunda-feira, 29 de dezembro de 2025

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Juliano Maranhão

Migalheiro desde setembro/2024.

Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de dezembro de 2024

Regulação do uso de IA no Judiciário: O que vem pela frente?

...a pesquisa realizada pelo CNJ (com coordenação do professor Juliano Maranhão, membro do GT), que diversos sistemas de IA generativa já vêm sendo utilizados para auxiliar os trabalhos dos magistrados e servidores, antes mesmo de sua regulamentação. Prompts de IA generativa já bastante desenvolvidos vêm sendo compartilhados em redes de magistrados e servidores e sendo utilizados para minutar ementas, despachos e mesmo decisões judiciais. Fechar os olhos a isso seria uma ameaça à evolução dos sistemas e, mais que isso, acabaria pondo em xeque a própria efetividade da nova resolução, que estaria ameaçada...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de setembro de 2024

27% dos magistrados usam IA nas atividades, aponta pesquisa do CNJ

... Pessoa, do DPJ/CNJ - Departamento de Pesquisas Judiciárias, e Juliano Maranhão, professor da USP, compartilharam dados coletados a partir das respostas de 1.681 magistrados e 16.844 servidores. Embora não seja possível estender os resultados a todo o Judiciário, devido à ausência de técnica de amostragem, as informações levantadas fornecem uma base relevante para a formulação de políticas judiciárias. Ferramentas Entre as ferramentas mais usadas pelos respondentes está o ChatGPT, da OpenAI, com 96% de adoção entre os magistrados e 94% entre os servidores. Também se destacam o Copilot, da Microsoft,...
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 6 de novembro de 2023

Contratos e inteligência artificial: informação e compreensão sobre a contratação no PL 2338/23

... Mota, Miriam Wimmer, Wederson Siqueira, Cláudia Lima Marques, Juliano Maranhão, Thiago Sombra, Georges Abboud, Frederico D’Almeida, Victor Marcel, Estela Aranha, Clara Iglesias Keller, Mariana Valente e Filipe Medon. Dentre os muitos temas importantes que o Projeto contempla, no presente texto, pretende-se tratar brevemente dos art. 7º e 8º, que compõem a Seção II, sob o título "Dos direitos associados a informação e compreensão das decisões tomadas por sistemas de Inteligência Artificial". O interesse existe porque é voz corrente a dificuldade que o leigo tem de conhecer e entender como a Inteligência...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 5 de maio de 2023

PL que regula inteligência artificial é apresentado ao Senado

... Lima Marques, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Juliano Maranhão, da Universidade de São Paulo;  O perito criminal da Polícia Federal Frederico Quadros D'Almeida e o consultor legislativo do Senado Victor Marcel Pinheiro. O relatório da comissão prestou uma homenagem ao professor Danilo Doneda, que deu importantes contribuições ao texto final e faleceu no dia 4/12/22. Informações: STJ.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 30 de novembro de 2022

MIGALHAS nº 5.488

... Farmacêutico; Tecnologia; e Telecomunicações. Os sócios Marcos Bruno e Juliano Maranhão aparecem no ranking de Digital e Concorrencial, respectivamente. A CEO e sócia, Camilla Jimene, a sócia Danielle Serafino, os sócios Caio Lima e Henrique Fabretti, além dos advogados Tiago Neves Furtado e Mariana Zonari, também estão entre os profissionais mais admirados de SP e, nível nacional, entre os advogados especializados mais admirados em Digital. Sócio sênior do Di Blasi, Parente & Associados, Paulo Parente Marques Mendes foi convidado para fazer parte do corpo docente da primeira turma do "Curso de Especialização...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 24 de outubro de 2022

MIGALHAS nº 5.463

... foram mencionados na premiação os sócios Danielle Serafino, Juliano Maranhão e Ricardo Campos. SABZ Advogados foi novamente reconhecido por "Leaders League" entre os melhores escritórios de advocacia do Brasil. A publicação francesa destacou a atuação em "Public Law", liderada pelo sócio Kleber Luiz Zanchim. (Clique aqui) Pelo 2º ano consecutivo, o ranking jurídico "The Legal 500" (Legalease) incluiu Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados entre os escritórios líderes de Curitiba. Na edição 2023, divulgada semana passada, a publicação britânica ainda listou os sócios Eduardo Szazi...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 19 de outubro de 2022

MIGALHAS nº 5.460

... Rony Vainzof, Camilla Jimene, Caio Lima, Danielle Serafino, Juliano Maranhão e Henrique Fabretti Moraes, além do gestor de Privacidade e Proteção de Dados, Tiago Neves Furtado. Todos participam do evento hoje. (Clique aqui) Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participa do "USIPA Annual Meeting & GIPA IP Celebration", em Atlanta/EUA, para a apresentação oficial da "Global IP Alliance (GLIPA)". O evento, que reunirá pela primeira vez todo o ecossistema de PI, contará com a apresentação de Kathi Vidal, subsecretária de Comércio de PI e diretora...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de outubro de 2022

Sócios do escritório Opice Blum participam da Fenalaw

... Rony Vainzof, Camilla Jimene, Caio Lima, Danielle Serafino, Juliano Maranhão e Henrique Fabretti Moraes, além do gestor de Privacidade e Proteção de Dados, Tiago Neves Furtado. Todos participarão do evento hoje, 19/10. Confira abaixo os temas e horários de cada palestra: Rony Vainzof e Juliano Maranhão: "Inovação, Inteligência Artificial e Proteção de Dados" (Auditório 3, às 11h50); Henrique Fabretti Moraes: "De DPO para DPO: monitoramento de conformidade e indicadores de privacidade" (Auditório 3, às 14h20); Danielle Serafino: "Boas práticas de Visual Law em Proteção de Dados" (Auditório 3, às 14h50); Marcos...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de julho de 2022

Aplicação da LGPD em contratos bancários envolvendo fraudes?

... Credit Data Protection in the General Data Protection Act (Juliano Souza de Albuquerque Maranhão e Ricardo Resende Campos); www.serpro.gov.com.br; LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) (UE) 2016/679.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 1 de julho de 2022

MIGALHAS nº 5.384

... Francini Imene Dias Ibrahin. (Clique aqui) Migalhíssimas Juliano Maranhão, sócio do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, será o convidado da edição deste mês do programa "SAE-Talks", realizado pelo STF. O advogado irá falar sobre a possibilidade e a aceitação do "juiz robô", com moderação da gerente da Coordenadoria de Pesquisas Judiciárias, Bruna de Bem Esteves. O programa, que acontece hoje, às 17h, é exibido ao vivo no canal do YouTube do STF. (Clique aqui) O advogado Mário Delgado, sócio fundador do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participa...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 10 de junho de 2022

MIGALHAS nº 5.370

... da Comissão de Inteligência Artificial do Senado Federal". Juliano Maranhão, sócio do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, participou ontem do evento, presidindo o painel 3 - "Transparência, viés e devido processo na tomada de decisão automatizada". Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) fará, hoje, palestra interna para o departamento jurídico da Petrobras, denominado "Live Legal Petrobras", onde abordará questões sobre a "Transferência Internacional de Dados na LGPD". Hoje, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de janeiro de 2022

Opice Blum amplia atuação com a chegada de novos sócios

... Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados como sócios. Juliano Maranhão, no Brasil, e Ricardo Campos, na Europa, passam a integrar o escritório a partir deste mês de janeiro, com o objetivo de agregar inovação, reforçar e ampliar as áreas de atuação, inclusive internacionalmente, estando entre elas direito concorrencial com foco nos mercados digitais, regulação de redes e de infraestrutura e inteligência artificial. O advogado Juliano Maranhão tem mais de 20 anos de experiência nas áreas de Direito Antitruste, Regulatório, Administrativo e Digital, com ênfase em inteligência artificial e proteção...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 25 de janeiro de 2022

MIGALHAS nº 5.276

... chegada de dois novos sócios na área do Direito e Tecnologia: Juliano Maranhão e Ricardo Campos. (Clique aqui) Novidade O advogado Antonio Moacir Furlan Filho acaba de inaugurar o escritório Antonio Furlan Advocacia. O escritório será 100% virtual e atuará nas áreas de Arbitragem, Mediação, Contencioso Cível, Empresarial, Societário e Administrativo, além de Família/Sucessões. Falecimento Nesta noite, aos 74 anos, faleceu o escritor Olavo de Carvalho. Ele estava hospitalizado na região de Richmond, na Virgínia, e a causa da morte não foi informada. No último dia 16, ele havia sido diagnosticado...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 24 de março de 2017

MIGALHAS nº 4.078

...professores Nelson Nery Jr. (orientador), Marcio Pugliesi, Rosa Nery, Juliano Maranhão e Alysson Mascaro. Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, que aniversaria hoje, e do ilustre ministro aposentado do STJ, Washington Bolívar de Brito, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 1 de outubro de 2012

MIGALHAS nº 2.970

...livro "Direito Antitruste no Setor Financeiro", organizado por Juliano Souza de Albuquerque Maranhão e Joaquim Portes de Cerqueira César. O evento será na Livraria Cultura do Shopping Villa Lobos (av. das Nações Unidas, 4.777, SP), às 19h. Aconteceu, no último dia 27, o lançamento da 8ª edição da revista "MagisCultura". A publicação reúne artigos, contos, ensaios e poesias de juízes e desembargadores mineiros. _____________ Se é migalheiro, dá um curtir Clique aqui e curta a página do Migalhas no Facebook. _____________ Migalhíssimas Amanhã, às 11h, Ulisses Sousa, do...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 12 de setembro de 2012

MIGALHAS nº 2.957

...coordenada pelos professores Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Juliano Maranhão. O evento será no Ouro Minas Palace Hotel (av. Cristiano Machado, 4.001). Migalhíssimas Hoje, o Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio realiza café da manhã dedicado ao tema "Arbitragem e Direito Societário". O anfitrião será o advogado Clávio Valença Filho, do escritório Valença Advogados. O evento será no Hotel Tivoli, em SP. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Hoje, às 16h, o advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, do escritório Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados...
Migalhas Quentes
domingo, 24 de julho de 2011

Pauta da 496ª sessão ordinária de julgamento do Cade

...Varella Bruna, Viviane N. Araújo Lima, Marcelo de Campos Bicudo, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Tércio Sampaio Ferraz Júnior e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 46. Averiguação Preliminar nº 08012.004267/1999-80 Representante: Procon/AL Representados: Sindicato de Varejo de Revendedores de Derivado de Petróleo (Sindicombustíveis/AL) e Postos Revendedores de Combustíveis do Município de Maceió/AL Advogados: Denarcy Souza e Silva e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 47. Averiguação Preliminar nº...
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de junho de 2011

Cade - Pauta da 494ª sessão ordinária de julgamento

...Participações Ltda.Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão e outrosRelator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça 27. Ato de Concentração nº 08012.004593/2011-17 Requerentes: GL Eletro-Eletrônicos Ltda.; SMS Tecnologia Eletrônica Ltda.; Tecter Tecnologia e Terceirização Ltda.; Sergipel Produtos Eletrônicos Ltda. Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Bruno de Luca Drago, Cristiane Saccab Zarzur, Lilian Barreira, e outros Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça 28. Ato de Concentração nº 08012.004935/2011-07 Requerentes:...
Migalhas Quentes
domingo, 20 de março de 2011

Pauta da 487ª Sessão Ordinária do Cade

...Nacional e L. P. Aços Comércio e Participações Ltda. Advogados: Juliano Souza Albuquerque Maranhão, Maria da Graça Britto Garcia e outros Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 16. Ato de Concentração nº 53500.022582/2009 Requerentes: Vivendi S.A., Global Village Telecom Ltda. e GVT Holding S.A. Advogados: Fabíola C. L. Cammarota de Abreu e outros Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 17. Ato de Concentração nº 08012.006619/2010-81 Requerentes: Engevix Engenharia S.A., FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais e WTorre S.A. Advogados:...
Migalhas Quentes
sábado, 26 de fevereiro de 2011

Pauta da 486ª Sessão Ordinária do Cade

...Cafeicultores e Citricultores de São Paulo Advogados: Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Lauro Celidonio Neto, Renata Fonseca Zuccolo e outros Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 27. Ato de Concentração nº 08012.000480/2011-42 Requerentes: Lanxess AG e Darmex S.A. Advogados: Daniel Oliveira Andreoli, Cláudio Coelho de Souza Timm, Vivian Anne Fraga do Nascimento Arruda e outros Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 28. Ato de Concentração n.º 08012.000555/2011-95 Requerentes: Toray Industries Inc., Daimler AG e ACE Advanced...
Migalhas Quentes
sábado, 3 de abril de 2010

Pauta da 464º Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 464° Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 7....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 16 de setembro de 2009

MIGALHAS nº 2.227

MIGALHAS nº 2.227
Migalhas Quentes
sábado, 22 de agosto de 2009

Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade Data : 26.8.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (Pedido de vista pelo Conselheiro Olavo Zago Chinaglia na 448ª Sessão Ordinária em 22.07.2009 – 2ª sessão) Representante: Francisco Vicente P. Catunda Representados: Associação de Drogarias do Brasil – Rede Economia; Coelho e Araújo Ltda. – Drogaria Tati; Droga Centro Drogas e Medicamentos Ltda. – Drogaria Nossa Sra. De Fátima; Droga Vi...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de maio de 2009

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade que acontecerá no dia 13/5, a partir das 10h....
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de junho de 2008

Pauta da 423ª Sessão Ordinária do Cade que acontece hoje

Hoje Pauta da 423ª Sessão Ordinária do CADE Data: 4.6.2008 Início: 10h _____________________ 01. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 4ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 02. Ato de Concentração nº 53500.022515/2006 Adi...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de maio de 2008

Pauta da 422ª da Sessão Ordinária do Cade que acontece na próxima quarta-feira

Quarta-feira Pauta da 422ª Sessão Ordinária do CADE Data: 21.5.2008 Início: 14h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 3ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 2. Processo Administrativo nº 08012.002440...
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de abril de 2008

Pauta da 419ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 419ª Sessão Ordinária do CADE Data: 9.4.2008 Início: 10h _____________________ 1. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 2ª sessão Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lourenço da Cunha Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Sólon, Luciano Inácio de Souza e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 4ª sessão Requerentes: Marel Food Sys...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de novembro de 2007

Pauta da 409ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Hoje Pauta da 409ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Embargos de Declaração no Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 5ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda...
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de junho de 2007

Pauta da 399ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

CADE Pauta da 399ª Sessão Ordinária Data: 13.5.2007 Início: 14h. 1. Ato de Concentração nº 53500.000607-2005Requerentes: Sprint Corporation e Nextel Communications, Inc. Advogados: João Luís Aguiar de Medeiros, Maria Izabel Cardozo, Luis Cláudio Furtado Faria e Leonardo Peres da Rocha e Silva Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.001754/2007-34Requerentes: Louis Dreyfus Commodities Bioenergia S.A. e Exitus Administração e Participações S.A Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Tânia Mara Camargo Falbo e Ricardo Nor...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de abril de 2007

Pauta da 395ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 395ª Sessão Ordinária do CADE Dia: 11.4.2007 Início: 14h 1. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana) Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Embargos de Declaração nº 08700.000853/2007-41 (Referente ao Processo Ad...
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de março de 2007

Pauta da 394ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 394ª Sessão Ordinária do CADE Dia: 28.3.2007 Início: 14h 1. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2ª semana) Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.007690/2006-02 (Adiado) Requerente...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2005

Direito Público da Economia

Advogados de peso estão presentes na Revista de Direito...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de maio de 2004

Pauta do Cade

Pauta de julgamentos do Cade - quarta-feira, 19/5...