Leonardo Dias

O DIP Financing é essencial para a recuperação judicial no Brasil, mas enfrenta desafios jurídicos e estruturais; eficácia depende de boa assessoria....

Mulheres também devem ver vídeos do procedimento cirúrgico e ser orientadas sobre riscos e consequências....

Na ausência de previsão expressa na lei 11.101/05, o juiz brasileiro serve-se das normas de cobertura geral do sistema repressivo de comportamentos inadequados, ou ilícitos atípicos (Manuel Atienza), que contêm os institutos do abuso de direito, boa-fé objetiva, simulação, fraude à lei etc....

Supervisão judicial do plano de recuperação judicial – Equilíbrio é tudo!...

MIGALHAS nº 5.303

MIGALHAS nº 5.150

MIGALHAS nº 5.027

MIGALHAS nº 4.952

Texto está em análise no Senado. Especialista ressalta que o projeto não reflete um consenso entre os agentes....

...Vice Presidente Jurídico do Banco Pine S.A Leonardo Adriano Ribeiro Dias - Sócio ASBZ, Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP Leonardo Nobuo Pereira Egawa - Advogado, Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV-SP Luiz Felipe Perrone dos Reis - Sócio Diretor do Reis Advogados Rennan Faria Kruger Thamay - Sócio Arruda Alvim, Pós-Doutor Roberta Beatriz do Nacsimento - Advogada e Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP

Baseado nos acontecimentos históricos e na realidade existente à época - e que em muitos lugares perdura até os dias de hoje - nasceu o princípio protetivo....

MIGALHAS nº 4.624

A cessão fiduciária de recebíveis e a proteção aos bens essenciais durante o "stay period"....

MIGALHAS nº 4.362

Resta claro que um dos objetivos da reforma trabalhista trazida pela lei 13.467/17 foi o de valorizar o princípio da autonomia privada coletiva, visando permitir que as partes consigam estipular, mediante processo negocial, as normas que regerão as suas próprias vidas....

MIGALHAS nº 3.610

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Nos últimos anos, constata-se uma preocupação acentuada do legislador em busca de maior celeridade na prestação jurisdicional. Com esse objetivo vem realizando expressivas alterações no Código de Processo Civil, em especial na execução forçada....

Incluir o parágrafo único ao artigo 737 do CPC : "Quando ausentes qualquer das condições da ação ou de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, independentemente de seguro o juízo, poderá o devedor, a qualquer tempo, argüir, por exceção, a extinção do processo."...