terça-feira, 23 de junho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Márcio Carvalho Faria
Migalheiro desde dezembro/2005.Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com estágio pós-doutoral na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Associado de Direito Processual Civil na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Membro da Comissão de Juristas do Senado responsável pela elaboração do anteprojeto de Lei do Processo Estrutural (CJPRESTR). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado e Consultor Jurídico. Redes sociais: @professormarciofaria
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de junho de 2026
Mais uma vez, a desjudicialização executiva de volta à tona: Breves considerações sobre o parecer do senador Rogério Carvalho ao PL 6.204/19
Novo parecer sobre a execução extrajudicial amplia opções ao credor, mas mantém exigências e restrições que ainda geram críticas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de junho de 2023
A desjudicialização executiva de volta à tona: Breves comentários sobre a recente emenda apresentada ao PL 4.188/21
A ideia central, aqui, é a de tentar contribuir para que o debate esteja maduro o suficiente para que seja possível avançar com segurança jurídica.
Colunas - Tendências do Processo Civil
quarta-feira, 12 de junho de 2024
Primeiras impressões sobre o relatório "Justiça em Números 2024" do Conselho Nacional de Justiça
Professor lamenta falta de estatísticas confiáveis sobre duração processos. CNJ publica relatório "justiça em números", diagnóstico profundo do Judiciário, em 28/5/24, com 448 páginas, repleto de dados e gráficos. Este ensaio destaca pontos relevantes.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de julho de 2025
Resultado do sorteio da obra "Execução Civil e Marco Legal das Garantias"
A obra aborda questões teóricas e práticas relacionadas à tutela executiva, com ênfase nos desafios atuais e nas transformações legislativas e jurisprudenciais que impactam essa fase do processo....
Colunas - Tendências do Processo Civil
terça-feira, 3 de setembro de 2024
A era dos processos estruturais?
O século passado foi marcado pelo reconhecimento formal dos direitos humanos. Contudo, litígios estruturais complexos, que afetam diversos países, carecem de regulamentação adequada....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de abril de 2022
Estudo de impacto jurimétrico aplicado à desjudicialização da execução civil - Análise do PL 6.204/19
O estudo jurimétrico reafirma com tecnicismo e cientificidade o acerto do legislador ao definir no PL 6.204/19....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de agosto de 2021
Revisitando a proposta legislativa da desjudicialização da execução civil
Sugestões para o aprimoramento do PL 6.204/19....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de novembro de 2017
Resultado do sorteio da obra "A Lealdade Processual na Prestação Jurisdicional: Em Busca de um Modelo de Juiz Leal"
A obra desenvolve o conteúdo de todas as funções judiciais submetidas à lealdade, e examina os defeitos na sua implementação....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de outubro de 2014
Resultado do sorteio especial – Dia do Professor
Homenageando o profissional que nos acompanha por uma longa etapa da vida, Migalhas realiza um sorteio exclusivo para os mestres....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
Resultado do sorteio da obra "Imunidade Tributária Recíproca – um resgate da Doutrina de Baleeiro"
Sorteio de obra
Migalhas realiza o sorteio do livro "Imunidade Tributária Recíproca – um resgate da Doutrina de Baleeiro" (Idenc – 256p.), coordenado por Francisco Xavier Amaral, Bruno Monteiro de Castro Amaral e Thiago Rocha Nardelli, uma homenagem à Aliamor Baleeiro. O exemplar foi gentilmente oferecido pelo advogado Márcio Carvalho Faria, em nome do escritório Nunes Amaral Advogados.
Sobre a obra :
"Talvez nem mesmo Baleeiro pudesse imaginar a importância que sua ,tese assumiria na estrutura da Federação brasileira. Passadas mais de três décadas desde sua derrota no Ple...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de março de 2009
IAMG - Instituição jurídica mais antiga do estado completa 94 anos e faz a entrega de sua Medalha
O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completará, amanhã, 7/3, 94 anos de fundação. Para celebrar a data, está marcada para hoje, 6/3, sessão solene, quando será entregue a Medalha do IAMG e empossados os membros da diretoria, conselhos e diretores de departamentos reeleitos para a gestão do triênio 2009/2011, de acordo com eleições ocorridas em fevereiro....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009
Juiz Claudio Ferreira Rodrigues, que decidiu que a televisão é um bem essencial, comenta sua curiosa sentença
Em entrevista publicada no Portal G1, o juiz Cláudio Ferreira Rodrigues, de Campos/RJ, comenta a sua "curiosa" decisão. Com linguagem popular, como ele diz, o magistrado afirma que "toda a decisão minha, e acredito de todos os magistrados, é redigida retratando a realidade do ato que acabou de ocorrer. Ouvi e retratei. Indaguei o autor, que é uma pessoa humilde, qual o prejuízo que ele tinha tido, o que ele sentiu em razão de ter adquirido a TV e o vício (defeito) não ter sido removido. E ele falou: Deixei de assistir ao JN, ao BBB, e se declarou torcedor do Flamengo"....