Mónica Jardim

... transcurso legislativo transformou-se na Lei nº. 9.514/97. 5 Monica Jardim, Efeitos Substantivos do Registo Predial – Terceiros para Efeitos de Registro, p. 285 e ss.. 6 Clássico sobre o tema Ehrenberg, Victor. Rechtssicherheit und Verkehrssicherheit mit besonderer Rücksicht auf das Handelsregister, Iherings Jahrbücher, 1904, p. 373 e ss. 7 Para uma análise do direito comparado ver HAGER, Verkehrsschutz durch redlichen Erwerb, München, Beck, 1990, p. 3; MENGONI, Luigi. Acquisto a non domino, Digesto delle Discipline Privatistiche, Sezione Civile, Torino, UTET, 1989, p. 74; SCHULZE,...

... aqui) Migalhas Notariais e Registrais A professora portuguesa Mónica Jardim trata da renúncia à herança do outro cônjuge à luz do Direito Português. (Clique aqui) Registralhas O juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel coloca em discussão o patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural. (Clique aqui) Direitos Fundamentais As Constituições de Lula, Moro e Bolsonaro são analisados pelo colunista Igor Pereira. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro afirma que a SAF é o pressuposto e a condição para adesão, pelo clube de futebol, ao regime...

...o Registral do mundo, a professora da Universidade Coimbra, Mónica Jardim. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata das quatro formas de constituição da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), previstas na lei Rodrigo Pacheco (14.193/21). (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Juliano Campestrini envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Prezado dr. José Maria da Costa, estou com dúvida no que pertine à redação de temáticas publicitárias e textos normativos que instituem semanas ou meses de conscientização acerca de assuntos específicos,...

... aqui) Migalhas Notariais e Registrais Hoje a professora portuguesa Mónica Jardim trata da situação jurídica dos animais em Portugal, o que é importante para os tabeliães e registradores ao praticar atos envolvendo animais. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado A partir da lei 14.112/20, Marcio Calil de Assumpção e Melhim Namem Chalhub destacam que as disposições do financiamento conhecido como DIP Financing induzem a crer que essa nova regulamentação conferirá segurança aos credores, tanto para a contratação do financiamento, como para constituir garantias que aumentem as chances...

... Registrais Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mónica Jardim discorre sobre o Direito Real de Habitação Duradoura, introduzido no ordenamento jurídico português. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Na coluna de hoje, o advogado Almir Gasquez Rufino assinala a importância de Teixeira de Freitas e Clóvis Beviláqua, grandes protagonistas da causa da codificação civil nacional, para a história do Direito, em especial no Direito Privado. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro investiga, a partir de uma canção do grupo de rap Racionais...