quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Rodrigo López Zilio
Migalheiro desde janeiro/2026.Mestre em Direito, Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral, professor de Direito Eleitoral, autor de livros de Direito Eleitoral e membro da ABRADEP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
A LC 219/25 e a inelegibilidade por ato de improbidade administrativa
Norma cria incerteza sobre inelegibilidade, exigindo interpretação da decisão judicial como um todo, não apenas do dispositivo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade à luz da redação contida no artigo 11, § 10, da lei 9.504
Das alterações fáticas ou jurídicas supervenientes ao pedido de registro de candidatura que atraem ou afastam eventuais restrições ao exercício da capacidade eleitoral passiva...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"
As renas estão a caminho...
... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009".
Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.
Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...