Thiago Pereira

... o desembargador Saulo Versiani. Para o diretor da Dirged, Thiago Israel Simões Doro Pereira, esse trabalho inovador das equipes da Ejef não só facilita a compreensão da população sobre uma decisão relevante, como também está alinhado ao Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Linguagem Simples, promovido pelo CNJ. “Esse esforço é proeminente para o tema da ação, considerando que a maioria das ações dessa natureza são de competência do Juizado Especial e dispensam a necessidade de representação por advogado, de modo que deve ser conhecido pelo próprio cidadão.” A decisão Em outubro, a 2ª seção Cível do TJ/MG decidiu,...

... Adjunto: Luis Claudio De Moura Landers;Diretor Tesoureiro: Thiago Guimarães Pereira;1º Suplente: Igor Do Amaral Almeida Madruga;2º Suplente: Elaine Ferreira Gomes Rockenbach. Conselheiros Federais titulares eleitos: Délio Fortes Lins e Silva JúniorRenata do Amaral GonçalvesJosé Cardoso Dutra Júnior Conselheiros Federais suplentes eleitos: Nicole Carvalho Goulart;Francisco Oueiroz Caputo Neto eMaria Cláudia Bucchianeri Pinheiro Novo presidente  Em 2002, Paulo Maurício Braz Siqueira, conhecido como Poli, concluiu sua graduação em Direito pela UCB - Universidade Católica de Brasília. Posteriormente, especializou-se...

... Diretoria do CBAr. Fundador do CBAr Jovem. ----- Ganhador: Thiago Vinícius Arêas Pereira, de Conceição dos Ouros/MG.

... Giovanni Ettore Nanni, Karina Riccio e Lucas de Medeiros Diniz, é Thiago Vinícius Arêas Pereira, de Conceição dos Ouros/MG. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas. Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: BA/MaracásES/Muniz...

...é Advogados anuncia que Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Thiago Sales Pereira são os novos Leading Lawyers do escritório. Com mais de 18 anos de experiência na advocacia Ambiental, vivenciados unicamente em na banca, a advogada Maria Clara Rodrigues Alves Gomes é um dos grandes expoentes do Direito Ambiental, com notável conhecimento no processo administrativo ambiental e com atuação marcante nas principais lides comandadas pelo escritório, notadamente nos segmentos de energia, petróleo, gás, mineração. Natural de São Paulo, a advogada é pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana...

... ao meio ambiente", por Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Thiago Sales Pereira (Milaré Advogados). (Clique aqui) - "Programa de benefícios ao setor de eventos gera insegurança jurídica e receio de utilização pelos contribuintes", por Carolina Romanini Miguel (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Contrato de namoro: uma alternativa à união estável?", por Cauê Yaegashi (EYS Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O novo crime de fraude eletrônica e o princípio da legalidade", por Fernando Brandini Barbagalo. (Clique aqui) - "STF determina negociação coletiva como requisito para renovação de...

...requisitos legais, deferiu a liminar pleiteada. Os advogados Thiago de Borgia Mendes Pereira, Erich Bernat Castilhos e Danilo Borrasca Rodrigues patrocinam a ação em nome do autor. Processo: 1024350-46.2018.8.26.0053

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...no Estado. Para os advogados Patrícia Campolina Vilas Boas e Thiago Pastor Alves Pereira, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, a norma, quando comparada com o Código Florestal, amplia as hipóteses de dispensa de reserva legal, isentando as áreas destinadas à infraestrutura pública em geral, "bem como os empreendimentos de disposição de resíduos sólidos urbanos e de aquicultura em tanque-rede". (Clique aqui) Biografias não autorizadas O procurador de justiça aposentado Gilberto de Mello Kujawski discorre sobre a questão das biografias não autorizadas,...

...Advogados. _________________________________________________________________________________ * Thiago Pastor Alves Pereira é sócio e advogado do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados.

...redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Thiago Custódio Pereira. (Clique aqui) Fejeba Em comemoração ao 40º aniversário de formatura, a Turma Professor Alfredo Cecílio Lopes, de 1973, da Faculdade de Direito do Mackenzie, realizará, no dia 9/11, a partir das 13h, na Veridiana Higienópolis (rua Dona Veridiana, 661, SP), a "25ª FEJEBA - Feijoada do Jereba", exclusiva para aqueles formandos. Informações e adesões com Jereba, pelo telefone (11) 5573-9119 ou (clique aqui) ; Wanda, (11) 99975-0710 ou (clique aqui), e Ricardo, (11) 3285-2066 ou (clique aqui). Baú...

...Francisco Jony Bório do Amaral "Sempre o estagiário (clique aqui)." Thiago Custódio Pereira "A culpa sempre é do estagiário (clique aqui)." Thiago G. Taquary "Sempre o estagiário (clique aqui)." José Roberto Villa _____________ "Indefiro tudo" Recentemente Migalhas noticiou outro caso curioso do Judiciário goiano. De fato, o juiz de Direito Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª vara Cível da capital, ao analisar uma ação, confessou que não entendeu quase nada e por isso despachou um : "indefiro tudo". (Clique aqui) Mais curiosidades Uma magistrada do TJ/MG também não entendeu nada...

...novo marco regulatório para o setor de mineração. Os advogados Thiago Pastor Alves Pereira e Mariana Mendonça Balga, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, destacam as principais alterações constantes no texto. (Clique aqui) Contaminação O governo do Estado de SP regulamentou a lei 13.577/09, que dispõe as diretrizes para o gerenciamento das áreas contaminadas, por meio do decreto 59.263/13. A advogada Cristina Rodrigues Wolter Sabino de Freitas, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, comenta o diploma. (Clique aqui) Manifestações O procurador de...

...certamente poderão sofrer outras modificações. __________ * Thiago Pastor Alves Pereira e Mariana Mendonça Balga são advogados do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados.

...de MP ou o encaminhamento do PL ao Congresso. __________ * Thiago Pastor Alves Pereira e Mariana Mendonça Balga são advogados do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados.

...exploração de minerais metálicos. Veja as considerações dos advogados Thiago Pastor Alves Pereira e Mariana Mendonça Balga, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, sobre o ato. (Clique aqui) _____________Migalhas mundoAssistência jurídica A relatora especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados, Gabriela Knaul, pediu aos governos que desenvolvam sistemas de assistência jurídica mais eficazes. (MI - clique aqui) É proibido fumar Entrou em vigor na Rússia a lei que proíbe o fumo em alguns locais públicos. (MI - clique aqui) Arbitragem A argentina YPF perdeu...

...Pré-Executividade em Matéria Tributária - Editora Pillares Thiago Guimarães Pereira, sócio, Guimarães Parente Advogados, Brasília/DF - "Filosofia do Direito", João Batista Herkenhoff - GZ Editora Thiago Lemos, advogado, Delphos Serviços Técnicos S/A, Rio de Janeiro/RJ - "Metodologia do Direito", Francesco Carnelutti - Editora Pillares Thiago Lima Porto, advogado, Vitória da Conquista/BA - "A Responsabilidade Civil por Dano Moral e seu Caráter Desestimulador ", Rodrigo Pereira Ribeiro de Oliveira - Editora Arraes Editores Thiago Pimenta Louro, jurídico, Persona, Sao Paulo/SP -...

...autarquias e Agências Reguladoras, a partir do dia 16/7. Os advogados Thiago Pastor Alves Pereira, Mariana Mendonça Balga e Leonardo Pereira Lamego, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, ressaltam que a suspensão não atinge o curso dos prazos para recolhimento da CFEM e da Taxa Anual por Hectare, e que com relação às autorizações de pesquisa e respectivas prorrogações de prazo publicadas no DOU no período de 1º/1 a 30/6 imediatamente anterior, a respectiva TAH vencerá no último dia útil de julho, próxima terça-feira, nos termos da lei 7.886/89. Direito, literatura e...

...evento acontece no dia 4/6, em SP. (Clique aqui) Lauda Legal : Thiago Oliveira Pereira, oficial de promotoria em São Paulo/SP, ganhou a obra "Pregão Presencial" (Fórum - 391p.), de Sidney Bittencourt. (Clique aqui) Sorteio de obra : O livro "Atuação Principiológica no Processo do Trabalho" (RTM - 358p.), coordenado por Vitor Salino de Moura Eça e Aline Carneiro Magalhães, e que tem a coautoria de Cristina M. P. S. Ávila Oliveira, vai para Bia Laposta, advogada em Botucatu/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui...

...inconstitucionais?", Otto Bachof - Editora Almedina Brasil Thiago Pastor Alves Pereira, diretor, Rolim, Viotti e Leite Campos Advogados, Belo Horizonte/MG - "Manual de Direito Previdenciário - 3ª edição", Hugo Goes - Editora Ferreira Thiago Rocha Nardelli, advogado, Nunes Amaral Advogados, Juiz de Fora/MG - "Inclusão dos Excluídos - A busca dos direitos pela Inclusão Social", Raul Andrade Vaz - Editora Letras Jurídicas Thiago Ruiz, sócio, Ruiz, Arriero & Advogados Associados, Londrina/PR - "A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo", Soeli Teresinha Schilling Dienstmann -...

...advogados Cleber Ferreira Quinqueiro, Thamara Lacerda Pereira e Thiago Lacerda Pereira, do escritório Lacerda Pereira, Cardoso Paiva & Quinqueiro Advogados. (Clique aqui) Anencefalia - II Lançado por Migalhas, o livro "Anencefalia nos Tribunais" é leitura indicada tanto para profissionais da área do Direito como também para o público em geral que se interessa pelo tema. (Clique aqui) Competência TRT da 2ª região decide que auditor fiscal não tem competência para declarar vínculo empregatício. Agente da Delegacia Regional do Trabalho de SP havia multado a Editora Globo S.A....

...advogados Cleber Ferreira Quinqueiro, Thamara Lacerda Pereira e Thiago Lacerda Pereira, do escritório Lacerda Pereira, Cardoso Paiva & Quinqueiro Advogados. Veja abaixo a íntegra da decisão. ________ ________ Leia mais 5/3/11 - Anencefalia - Ministro Marco Aurélio libera processo para julgamento no STF - clique aqui. 24/2/11 - Juiz de Campo Grande autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo - clique aqui. 5/2/11 - TJ/SP autoriza interrupção de gestação de feto anencéfalo - clique aqui. 4/11/10 - Aborto de fetos anencéfalos é analisado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

Dia 4-10-08, o Portal MundoRI.com — direcionado essencialmente às Relações Internacionais — comemorou, no espaço físico “Aduaneiras”, seu sétimo aniversário de nascimento. Não obstante sua pouca idade o “menino” tem mostrado um vigor físico e mental inusitado, considerando-se a relativa frieza com que os temas de âmbito internacional são encarados pela nossa intelectualidade e, conseqüentemente, pela juventude....

Operação Cola PF mobiliza agentes em 14 Estados para desmantelar esquema de venda de diplomas universitários falsos operado pela internet A Polícia Federal desencadeou na manhã do dia 14/3 a Operação "Cola" com a finalidade de desmantelar esquema de venda de diplomas universitários falsos pela Internet.  Foram emitidos 34 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos em 14 Estados da Federação, especialmente São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. Alvos também no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso, Pernambuco, Maranhão, Acre, Par...

MIGALHAS nº 1.262

A obra é considerada um clássico do Direito...