segunda-feira, 30 de março de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Tiago Fensterseifer
Migalheiro desde junho/2015.Doutor em Direito Público. Defensor Público do Estado de São Paulo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de março de 2026
A atuação paradigmática da DP/RO - Defensoria Pública como “custos vulnerabilis” no caso dos pescadores do Rio Madeira (STJ)
Supremo responsabiliza usinas por danos a ribeirinhos e reforça papel institucional na defesa de grupos vulneráveis em conflitos ambientais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de julho de 2025
Estudo de impacto ambiental: Lei de licenciamento ambiental e prognósticos
Nathália Amorim PinheiroObserva-se um esforço em não descuidar da proteção ambiental, compatibilizando-a com uma atuação administrativa informada, célere e transparente....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"
A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
PGR pede banimento do amianto
A Procuradoria Geral da República apresentou parecer favorável ao pedido de inconstitucionalidade da lei Federal 9.055/95, que permite a exploração, a utilização industrial e comercial do amianto....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011"
Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011".
Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns.
Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.
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Aaron Góis Pinheiro, advogado, Lapa & Góes e Góes Advogados e Consultores, Salvador/BA - "Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Ex...