Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Analisa a súmula 73 do TSE: como a nulidade dos votos por fraude à cota de gênero distorce a representação e por que é urgente modular a súmula 73....

Magistrado ocupou a vice-presidência da Corte e teve extensa trajetória no Direito....

O STF tem se posicionado de forma favorável à aplicação do ANPP em crimes eleitorais....

Os livros possuem informações a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil....

As obras possuem informações a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil....

A análise discute desafios na implementação da Agenda 2030 no Brasil, destacando fraudes eleitorais de gênero e a sub-representação de mulheres e pessoas negras na política, enfatizando a violência política como um obstáculo significativo....

As obras possuem informações precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil....

As obras possuem informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil....

Danyelle da Silva Galvão e José Mendonça Carvalho Neto foram nomeados juízes substitutos....

O preso provisório e o voto nas eleições de 2022....

Obras imprescindíveis aos profissionais do Direito....

A candidata fez um comparativo entre sua posição e a de seu concorrente à prefeitura de São Paulo. Para Fachin, as informações apresentadas por Joice estão dentro do limite da liberdade de expressão....

Seja qual for o processo, o que se pretende garantir ao final é o direito de voto e a preservação da DEMOCRACIA....

Para o futuro, Prieto disse que, “como bom caiçara santista, quero uns dias de praia, pé na areia e banhos de mar. Depois, voltarei para a advocacia”...

O brasileiro nato, ao completar a idade, de 18 anos, adquire o direito ao sufrágio universal, o voto, o que atualmente coincide com maioridade civil e penal, sendo assim, essa pessoa passa a ter diversos direitos, bem como obrigações e deveres....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

O evento teve reconhecido sucesso, registrando grande participação de diversos alunos, docentes e profissionais, que lotaram o auditório em todos os dias e puderam agregar conhecimento....

O combo traz atualizações e remissões jurisprudenciais e doutrinárias artigo por artigo....

Os juízes brasileiros, em geral, estão aptos a decidir sobre qualquer matéria, como aliás ocorre diuturnamente em Comarcas de Vara única, por exemplo....

Migalhas preparou uma semana especial para os professores....

Festejando os advogados, Migalhas sorteia os clássicos do jurista Theotonio Negrão....

As novas edições das consagradas obras do professor Theotonio Negrão foram inteiramente atualizadas e reformuladas....

A versão compacta une a tradição da obra fundada pelo jurista Theotonio Negrão há quatro décadas com a versatilidade de um formato acessível e portátil....

A versão compacta une a tradição da obra fundada pelo jurista Theotonio Negrão há quatro décadas com a versatilidade de um formato acessível e portátil....

Ministro Herman, do TSE, determinou ação....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Vaga decorre do término do segundo biênio de Paulo Hamilton Siqueira Júnior....

Solenidade ocorreu no último dia 22....

Nesta madrugada, foram sorteados 821 prêmios oferecidos por 41 renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2012". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.   ____________ _______ Acir Macanhao Junior, servidor, Copel, Cascavel/PR - "A Emancipação da Mulher na História", Luiz Guilherme Marques - Editora Letras Jurídicas Adalberto Franklin, editor, Ética Editora, Imperatri...

Em cidades que a lei municipal restringe o uso de propagandas com o intuito de proteger a estética urbanística, a proximidade das eleições gera a dúvida : se a lei eleitoral permite propagandas, pode lei municipal proibí-las?...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro. ___________________ Aaron Góis Pinheiro, advogado, Lapa & Góes e Góes Advogados e Consultores, Salvador/BA - "Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Ex...

O ministro Ayres Britto, do STF, negou seguimento à Rcl 11026, ajuizada na Corte por Google Brasil Internet Ltda. contra decisão do TRE/SP, que determinou a retirada do ar de um vídeo do YouTube. Para a corte paulista, o vídeo faria contrapropaganda eleitoral "em condições vedadas pela legislação". ...

Tomaram posse ontem, 6/8, o 351º, 352º, 353º e 354º desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Toloza Neto, José Joaquim dos Santos, Mario Carlos de Oliveira e Ruy Alberto Leme Cavalheiro....

De 18 a 25 de maio, o Centro Acadêmico XI de Agosto – FDUSP promove o projeto "A Reforma Política e a arte de reconstruir instituições" e apresentará uma série de "painéis", palestras e debates para fomentar o conhecimento sobre temas relacionados ao Congresso e ao Senado para a sociedade e para o movimento estudantil. ...

Resultado da Promoção - Indique amigos Migalhas anuncia os ganhadores da promoção especial para os fiéis leitores. A regra agora é: o migalheiro que indicar amigos para receber o informativo concorrerá ao clássico "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor - 40ª edição" (Editora Saraiva - 2.282 p.), de Theotonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa. O leitor indicado pelo sorteado também será premiado com o indispensável livro "Código Civil e ...

91 municípios TRE aprova Resolução para revisão do eleitorado O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aprovou a Resolução que regulamenta a revisão do eleitorado em 91 municípios do Estado de São Paulo. O calendário com as datas de realização das revisões será publicado nos próximos dias. Todos os eleitores inscritos ou transferidos até 31 de dezembro de 2006 devem comparecer nos cartórios eleitorais. A fiscalização de todo o processo de revisão é do Corregedor Regional Eleitoral, des. Marco César Müller Valente. Confira a listagem dos 91 municípios, clique aqui. ___...

1,2,3,4,5 Neste mês, Migalhas sorteia toda sexta um exemplar dos importantes Códigos Theotonio Negrão / José Roberto F. Gouvêa Atenção migalheiros!!! Migalhas tem a honra de sortear, dentro da promoção 180 anos da fundação dos cursos jurídicos no país, cinco "Códigos Theotonio Negrão / José Roberto F. Gouvêa." Serão sorteados dois exemplares do "Código Civil e Legislação Civil em vigor" (Editora Saraiva, 1.995 p. - Theotonio Negrão/José Roberto F. Gouvêa) e três exemplares do "Código de Processo Civil e ...

Feriado no Judiciário   O que abre (?) e o que fecha nos dias 7 e 8/6 Sites fora do ar A partir das 19h do dia 8 de junho, os sites do STF e do CNJ estarão indisponíveis para consultas. Até as 12h do dia 11, serão realizados serviços de manutenção nos sistemas de informática do Tribunal, período em que os endereços eletrônicos permanecerão fora do ar, podendo, no entanto, ser restabelecidos antes do prazo previsto. SP - Justiça Eleitoral Não haverá expediente na secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e nos cartórios eleitor...

Theotonio Negrão 2007         Ganhou e presenteou. Foi muito fácil ganhar dois exemplares do "Código Civil e Legislação Civil em vigor" (Editora Saraiva, 1.995 p) de Theotonio Negrão/José Roberto F. Gouvêa um para quem indicou, e outro para o indicado.Confira abaixo os vencedores          Resultado: Juliana Carvalho Moreira Tostes Carla Ulisses Paren...

No dia 17 de abril de 2007, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por maioria de votos, decidiu pela improcedência de diversas Representações Eleitorais oferecidas pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP)....

Extra ! Extra ! Extra ! Theotonio 2007 Atenção migalheiros!!! Migalhas teve a honra de sortear um exemplar da obra "Código de Processo Civil e legislação processual civil em vigor" (Editora Saraiva, 1.856 p.) de Theotonio Negrão / José Roberto Ferreira Gouvêa. Vencedor: Francisco Javier Soto Guerrero, da Cosan Sobre a obra: Esta consagrada obra se destina a todos aqueles que buscam uma segura fonte de conhecimento, razão por que suas notas têm minuciosas explicações, destinadas a facilitar a compreensão dos textos até mesmo pelo público em geral....

Posse O advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon toma posse no TRE/SP Hoje, às 17h, o advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon toma posse como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na classe de jurista. Lucon foi nomeado pelo presidente Lula conforme prevê a Constituição Federal. Paulo Henrique Lucon integra o TRE desde julho de 2004 como juiz suplente. Formado pela Faculdade de Direito da USP em 1989, é advogado com grande experiência na área de direito processual civil, mestre e doutor em direito processual na Faculdade de Direito da USP, professor d...

Recurso especial Não se admite recurso especial contra decisão que rejeita contas de candidato, decide TSE O ministro Caputo Bastos, do TSE, negou seguimento ao Recurso Especial Eleitoral (Respe 28.107 - clique aqui) em que o deputado estadual eleito no pleito de 2006, Celso Antônio Giglio (PSDB-SP), questiona a rejeição de suas contas de campanha pelo TRE/SP. Giglio elegeu-se com 111.302 votos (0,54%). Da decisão individual do ministro, o candidato eleito pode recorrer ao Plenário do TSE. Se não houve recurso, o processo será enviado de volta ao TRE de São Paulo. Na decisão, o...

Deputado Estadual   TSE defere registro de candidatura ao promotor paulista Fernando Capez   O ministro Cezar Peluso, do TSE, acolheu o recurso para conceder o registro ao candidato Fernando Capez, que concorreu a uma vaga de deputado estadual em São Paulo pela coligação PSDB-PFL. De acordo com informações da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, Fernando Capez recebeu 95.101 votos na eleição do dia 1º de outubro. A decisão do ministro relator torna necessária a retotalização dos votos para deputado estadual em São Paulo.   O promotor Fernando Capez teve o re...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Código Civil e legislação civil em vigor" (1856 p.) de Theotonio Negrao - José Roberto Ferreira Gouveam, gentilmente oferecido pela Editora Saraiva. Confira a ganhadora abaixo. Atualizada até 6 de janeiro de 2006, esta consagrada obra se destina a todos aqueles que buscam uma segura fonte de conhecimento, razão pela qual suas notas têm minuciosas explicações, destinadas a facilitar a compreensão dos textos até mesmo pelo público em geral. Contém o Código Civil e praticamente toda a legislação civil em v...

Promoção - Indique amigos Migalhas realiza uma promoção especial para os fiéis leitores. A regra é: o migalheiro que indicar amigos para receber o informativo concorrerá ao clássico "Código de Processo Civil e legislação processual em vigor", de Theotonio Negrão - José Roberto F. Gouvêa (ed. Saraiva, 38ª edição, 2.205 p.). Atualizada até 16 de fevereiro de 2006, esta consagrada obra se destina a todos aqueles que buscam uma segura fonte de conhecimento, razão pela qual suas notas têm minuciosas explicações, destina...

Propaganda eleitoral irregular pode ser denunciada através da Internet O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo implanta, a partir hoje, o serviço de "denúncia on-line", que permitirá a qualquer interessado denunciar a existência de propaganda eleitoral irregular no Estado de São Paulo, pelo site do TRE (www.tre-sp.gov.br). É proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral antes de 6 de julho. A pichação, inscrição à tinta e colagem de cartazes são práticas proibidas em qualquer período. O internauta deverá indicar o local em que ocorreu a propaganda e o maior número de...

TRE tem sessão solene de posse de novo presidente Hoje (23), acontece a sessão solene de posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, os desembargadores Paulo Henrique Barbosa Pereira e Marco César Müller Valente, em solenidade marcada para as 16h. O desembargador Barbosa Pereira assume a presidência por dois anos e, por igual período, o desembargador Marco César acumula as funções de vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Barbosa Pereira, 67 anos, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, iniciou sua a...

Participe de mais uma promoção especial...

Confira o resultado da promoção especial...

Será quinta-feira, dia 14, às 19 horas, na sede da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, Rua Álvares Penteado, 151, o lançamento da Revista do Advogado nº 81, que presta homenagem ao notável jurista Theotonio Negrão....

No elenco do Código Eleitoral, em seu artigo 299, verifica-se a figura do tipo penal que caracteriza o crime de Corrupção Eleitoral. Esta tem sido uma das figuras criminosas de maior ocorrência no País, com presença constante, seja no campo Federal, Estadual e, principalmente, Municipal....

Lançamento do Movimento Nacional de Conscientização pela Valorização do Voto e pela Ética na Política...

Há um ano o Brasil perdeu o jurista Theotonio Negrão...

Você e seu amigo serão premiados em mais uma...

Indique amigos para receber Migalhas e concorra...

Migalhas contempla seus leitores com a clássica obra...

Migalhas nº 682