Agnaldo Bastos Advocacia Especializada

Rua T-36 esq. c/ Av. T-63, Edifício Aquarius Center, Sala 1.510, Setor Bueno - Goiânia/GO - 74223-052 - Brasil

Telefone: (62) 3999-0482 contato@agnaldobastos.adv.br http://agnaldobastos.adv.br/

Um escritório de advocacia respeitado pela competência, profissionalismo, comprometimento e ética. Nos últimos anos o Agnaldo Bastos Advocacia Especializada vem se tornando destaque em todo território nacional pela excelência na prestação de serviços jurídicos no ramo do Direito Administrativo. Especializado em concursos públicos, servidores públicos, ato de improbidade administrativa e processo administrativo disciplinar, nossa missão é ajudar pessoas por meio de serviços jurídicos online personalizados e de qualidade, visando à satisfação e valorização individual do cliente no atendimento e acompanhamento processual diferenciado, buscando atingir os resultados jurídicos esperados. A banca surgiu do ideal elaborado pelo Dr. Agnaldo Bastos em ajudar especialmente as pessoas físicas que sofrem ilegalidade e injustiças por parte do Ente Público. Devido à necessidade de especialistas nesta área do Direito Administrativo, assim como a preocupação em prestar um serviço jurídico de alta qualidade no que tange ao atendimento jurídico online, fez nascer o escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada para suprir o mercado jurídico visando resultados satisfatórios aos clientes. Tem como missão ajudar pessoas por meio de serviços jurídicos online personalizados e de qualidade referente ao Direito Administrativo, visando à satisfação e valorização individual do cliente no atendimento presencial e à distância com acompanhamento processual diferenciado, buscando alcançar a justiça em cada caso concreto.

Siga nas redes social

Áreas de atuação

Direito Administrativo, Direito Constitucional, Licitações e Contratos.

Localização

Rua T-36 esq. c/ Av. T-63, Edifício Aquarius Center, Sala 1.510 Setor Bueno Goiânia/GO - 74223-052 Brasil

Mostrar Mapa

Publicações

Homem garante vaga em concurso após renúncia de classificada

24.jun.2021

Candidato obteve reconhecimento de direito subjetivo à nomeação para ocupar o cargo que vagou após renúncia da segunda colocada.

Quais direitos do servidor público em estágio probatório?

17.jun.2021

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada

Rua T-36 esq. c/ Av. T-63, Edifício Aquarius Center, Sala 1.510, Setor Bueno - Goiânia/GO - 74223-052 - Brasil

Áreas de atuação

Localização

Publicações

Homem garante vaga em concurso após renúncia de classificada

Candidato obteve reconhecimento de direito subjetivo à nomeação para ocupar o cargo que vagou após renúncia da segunda colocada.

Quais direitos do servidor público em estágio probatório?

Após a sua aprovação no concurso e posse no cargo, inicia-se o estágio probatório, que é o período inicial em que você será avaliado e, se aprovado, terá estabilidade no serviço público.

Candidata à polícia requer suspensão de teste físico devido à pandemia

Segundo a autora da ação, o pedido visa a prevenção da proliferação do vírus da covid-19.

Professora que não viu convocação no Diário Oficial será nomeada

A magistrada considerou que, na situação fática, o prazo designado para a posse da professora foi de cinco dias, estando, assim, em desconformidade com a normativa municipal, que prevê 30 dias.

Quais são os motivos que podem causar a demissão do servidor público?

Infelizmente, boa parte dos servidores públicos têm sido bastante atacados, com o argumento que os funcionários não trabalham o suficiente para ganhar o salário que recebem.

Você pode fazer um concurso antes de se formar?

Antes mesmo de iniciar os estudos para qualquer concurso, você precisa ficar atento aos requisitos do edital, além das leis específicas para os cargos.

Empresa pública está sendo privatizada. Posso pedir transferência?

As empresas públicas e sociedades de economia mista fazem parte do que chamamos de administração pública indireta.

Quais são as regras para pedir isenção de taxa no concurso público?

Ao falarmos de isenção, estamos tratando de um termo geral relacionado a desobrigação de pagar taxas, tributos e outros, ou seja, é a condição de estar isento ou de eximir-se de algo.

Existe lei que trata sobre concurso público?

A partir do decreto 9.739/19, as normas se tornaram mais rígidas e o Ministério da Economia passou a considerar 14 critérios para autorizar a realização de concursos federais.

Candidato com o nome na dívida ativa pode participar de concurso público?

Nos últimos tempos, os concursos públicos têm se tornado cada vez mais concorridos, com provas mais complexas. Nessas fases dos certames, existem análises técnicas objetivas e subjetivas, com a finalidade de saber se o candidato realmente está apto para ingressar no serviço público.

Juiz autoriza candidato de 24 anos a seguir em concurso para sargento

Para o magistrado, as disposições do edital sobre restrição etária não encontram abrigo nos entendimentos firmados pelo STF.

Quais doenças impedem de assumir cargo público?

Existem editais que exigem requisitos pessoais do candidato e que extrapolam o que é previsto em lei.

Candidato que deixou cargo por decisão judicial será nomeado novamente

Após ação ajuizada por outra candidata, o nomeado teve de deixar o cargo, mas a nova nomeada não compareceu para tomar posse.

Servidor Público pode sofrer interceptação telefônica?

A lei diz que, em qualquer hipótese, a decisão da Justiça deve ser descrita com clareza a situação objeto da investigação, inclusive com a indicação e qualificação dos investigados, exceto quando for impossível, mas devidamente justificada.

Se houvesse um novo golpe militar, o que aconteceria com os concursos?

As próprias instituições do Estado, como Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário, sofreram forte limitação na sua atuação naquele período.

GO: Justiça anula ato que lotou policial em local diverso do escolhido

Para o juiz, ao lotar o policial em unidade distinta da escolhida por ele no ato da inscrição, a administração pública, contrariando as regras previstas no edital, praticou ato ilegal.

Quais profissionais da saúde podem receber indenização por conta da pandemia do coronavírus?

É preciso que os profissionais de saúde e trabalhadores nas demais áreas citadas tenham atendido de forma direta os pacientes com coronavírus ou, ainda, tenham atuado em estabelecimentos de saúde que fazem atendimento a pacientes com a covid-19.

O que fazer se o concurso for cancelado por conta da pandemia?

Dentre esses assuntos mais específicos, está a suspensão de concursos públicos, incluindo provas e demais etapas. Em alguns casos, houve o cancelamento do concurso.

O que fazer se você for convocado em um concurso público e não ficar sabendo?

Ser convocado em um concurso público e não ficar sabendo? Como lidar com essa situação?

A PEC Emergencial pode suspender os concursos públicos?

No caso de Estados e municípios, quando a relação entre as despesas correntes e receitas correntes alcançar 85%, os governadores e prefeitos já podem tomar as medidas de contenção de gastos.

É possível acumular cargo público com emprego privado?

O acúmulo de cargos públicos é um assunto que ainda causa muitas dúvidas e problemas aos servidores públicos, até porque a acumulação indevida de cargos públicos pode causar penalidades.

3 direitos do candidato em caso de cancelamento de prova de concurso público

Veja agora três direitos do candidato em caso de cancelamento do certame!

O que é a homologação do concurso público?

É essencial que você fique atento às publicações oficiais no site da banca examinadora. Porém, se for identificada alguma irregularidade, é altamente recomendado que você consulte um advogado especialista.

O que muda para o servidor público com a reforma administrativa?

A reforma administrativa visa a ampliação da contratação de profissionais pelo regime celetista (CLT) e de profissionais temporários, pois eles não têm estabilidade.

Acumulação indevida de cargos públicos: O que pode acontecer?

Na nossa Constituição Federal de 1988, foram criadas várias regras para os servidores públicos, seja no âmbito federal, estadual ou municipal.

Novas regras da Advocacia Geral da União impactam os concursos públicos

As novas regras da AGU, chamadas de súmulas (nome muito comum aos graduados e estudantes de áreas jurídicas), devem ser observadas por todos os órgãos na realização de concursos públicos.

O militar federal pode acumular cargo público civil?

De acordo com a nossa atual Constituição Federal, em regra, é proibida a acumulação de cargos, empregos, funções, pensões e aposentadoria, mas existem poucas exceções em que é permitido.

A estatal foi privatizada. O que acontece com o servidor?

Mesmo com a privatização, você deve saber que os funcionários continuam com os mesmos direitos que estão garantidos na CLT e outros que já estavam pré-estabelecidos durante o tempo em que o governo era o proprietário.

Posso pedir a revisão da prova discursiva do concurso público?

É possível pedir a revisão da prova discursiva no âmbito administrativo e judicial de qualquer aspecto do concurso público.

O servidor público pode ser dono de empresa?

O órgão público não pode interferir no que os servidores públicos realizam no âmbito privado, desde que não tenha reflexos na esfera pública.

Compartilhe