Agnaldo Bastos Advocacia Especializada

Rua T-36 esq. c/ Av. T-63, Edifício Aquarius Center, Sala 1.510, Setor Bueno - Goiânia/GO - 74223-052 - Brasil

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Um escritório de advocacia respeitado pela competência, profissionalismo, comprometimento e ética. Nos últimos anos o Agnaldo Bastos Advocacia Especializada vem se tornando destaque em todo território nacional pela excelência na prestação de serviços jurídicos no ramo do Direito Administrativo. Especializado em concursos públicos, servidores públicos, ato de improbidade administrativa e processo administrativo disciplinar, nossa missão é ajudar pessoas por meio de serviços jurídicos online personalizados e de qualidade, visando à satisfação e valorização individual do cliente no atendimento e acompanhamento processual diferenciado, buscando atingir os resultados jurídicos esperados. A banca surgiu do ideal elaborado pelo Dr. Agnaldo Bastos em ajudar especialmente as pessoas físicas que sofrem ilegalidade e injustiças por parte do Ente Público. Devido à necessidade de especialistas nesta área do Direito Administrativo, assim como a preocupação em prestar um serviço jurídico de alta qualidade no que tange ao atendimento jurídico online, fez nascer o escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada para suprir o mercado jurídico visando resultados satisfatórios aos clientes. Tem como missão ajudar pessoas por meio de serviços jurídicos online personalizados e de qualidade referente ao Direito Administrativo, visando à satisfação e valorização individual do cliente no atendimento presencial e à distância com acompanhamento processual diferenciado, buscando alcançar a justiça em cada caso concreto. Conheça o canal da banca no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCZUa1sJeTXIHDxQEDaz9Dyg.

Áreas de atuação

Direito Administrativo, Direito Constitucional, Licitações e Contratos.

Localização

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Publicações

Quais profissionais da saúde podem receber indenização por conta da pandemia do coronavírus?

8.abr.2021

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada

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Publicações

Quais profissionais da saúde podem receber indenização por conta da pandemia do coronavírus?

É preciso que os profissionais de saúde e trabalhadores nas demais áreas citadas tenham atendido de forma direta os pacientes com coronavírus ou, ainda, tenham atuado em estabelecimentos de saúde que fazem atendimento a pacientes com a covid-19.

O que fazer se o concurso for cancelado por conta da pandemia?

Dentre esses assuntos mais específicos, está a suspensão de concursos públicos, incluindo provas e demais etapas. Em alguns casos, houve o cancelamento do concurso.

O que fazer se você for convocado em um concurso público e não ficar sabendo?

Ser convocado em um concurso público e não ficar sabendo? Como lidar com essa situação?

A PEC Emergencial pode suspender os concursos públicos?

No caso de Estados e municípios, quando a relação entre as despesas correntes e receitas correntes alcançar 85%, os governadores e prefeitos já podem tomar as medidas de contenção de gastos.

É possível acumular cargo público com emprego privado?

O acúmulo de cargos públicos é um assunto que ainda causa muitas dúvidas e problemas aos servidores públicos, até porque a acumulação indevida de cargos públicos pode causar penalidades.

3 direitos do candidato em caso de cancelamento de prova de concurso público

Veja agora três direitos do candidato em caso de cancelamento do certame!

O que é a homologação do concurso público?

É essencial que você fique atento às publicações oficiais no site da banca examinadora. Porém, se for identificada alguma irregularidade, é altamente recomendado que você consulte um advogado especialista.

O que muda para o servidor público com a reforma administrativa?

A reforma administrativa visa a ampliação da contratação de profissionais pelo regime celetista (CLT) e de profissionais temporários, pois eles não têm estabilidade.

Acumulação indevida de cargos públicos: O que pode acontecer?

Na nossa Constituição Federal de 1988, foram criadas várias regras para os servidores públicos, seja no âmbito federal, estadual ou municipal.

Novas regras da Advocacia Geral da União impactam os concursos públicos

As novas regras da AGU, chamadas de súmulas (nome muito comum aos graduados e estudantes de áreas jurídicas), devem ser observadas por todos os órgãos na realização de concursos públicos.

O militar federal pode acumular cargo público civil?

De acordo com a nossa atual Constituição Federal, em regra, é proibida a acumulação de cargos, empregos, funções, pensões e aposentadoria, mas existem poucas exceções em que é permitido.

A estatal foi privatizada. O que acontece com o servidor?

Mesmo com a privatização, você deve saber que os funcionários continuam com os mesmos direitos que estão garantidos na CLT e outros que já estavam pré-estabelecidos durante o tempo em que o governo era o proprietário.

Posso pedir a revisão da prova discursiva do concurso público?

É possível pedir a revisão da prova discursiva no âmbito administrativo e judicial de qualquer aspecto do concurso público.

O servidor público pode ser dono de empresa?

O órgão público não pode interferir no que os servidores públicos realizam no âmbito privado, desde que não tenha reflexos na esfera pública.

Mesmo sem a condenação criminal definitiva, o servidor público pode ser demitido?

Após ser aprovado e tomar posse, o servidor público inicia o período de estágio probatório. Se aprovado no estágio, ele tem direito a estabilidade na administração pública.

É possível anular o processo administrativo disciplinar?

Todos aqueles que trabalham no setor público, em cargos efetivos, ou não, estão sujeitos ao processo administrativo disciplinar.

Como funciona a liminar nos concursos públicos?

O pedido liminar é feito logo no início do processo, em que é solicitada a antecipação do direito.

É possível a realização de um concurso público dentro da validade de outro?

Será que realmente pode haver publicação de novos editais para preencherem os mesmos cargos antes de vencer o concurso anterior?

Preciso dar entrada no recurso administrativo antes do processo judicial?

Quando a medida se refere a concursos públicos, a resposta mais clichê do Direito serve aqui: depende!

Candidato de concurso público pode ser prejudicado se não votar?

Apesar de ser uma consequência grave, o concurseiro que não votar ou não regularizar sua situação eleitoral, não pode se inscrever em concursos públicos.

Reforma administrativa: Será o fim dos concursos?

O governo diz que a reforma tem a finalidade de simplificar as carreiras. No entanto, também existe a previsão para cortar a estabilidade de novos servidores em algumas carreiras.

Quais são as carreiras policiais? Como é o concurso?

Você que pretende se dedicar aos concursos dessa área, precisa entender as atribuições das principais carreiras dentro de cada órgão policial, além de conhecer as etapas do concurso.

O que esperar do futuro das nomeações e dos concursos públicos após a pandemia?

Este artigo trará a você, candidato, diretrizes que vão te ajudar a refletir a respeito do seu direito e proporcionar uma compreensão adequada do momento atual em relação ao direito subjetivo à nomeação.

É possível ser reprovado em concurso por utilizar o auxílio emergencial indevidamente?

Pelos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a decisão que elimina o candidato do concurso público por receber o auxílio emergencial de forma indevida, tem possibilidade de verificar sua legalidade através da via judicial.

Novos prazos prescricionais suspensos para as ações de concursos públicos neste período de pandemia

Sabemos que a pandemia do novo coronavírus alterou toda a nossa rotina, além dos péssimos efeitos na saúde das pessoas. Também em razão da pandemia, a Justiça tem trabalhado em home office e, por isso, alterou muitos prazos de processos judiciais.

O que acontece quando uma questão é anulada em concurso?

Infelizmente, pode acontecer de você encontrar questões erradas, mal formuladas, com erros de grafia e concordância que causam confusão ou, até mesmo, tratam de assuntos não previstos no edital.

Passei em um concurso, mas a liberação do meu diploma está demorando por causa da pandemia. E agora?

Se você foi nomeado e não conseguiu entregar o diploma, pois a faculdade ou universidade está fechada em razão da pandemia, você pode ser impedido de tomar posse.

Como se aplicará o teste de aptidão física nos concursos nesse período de pandemia?

É importante destacar que estamos em um novo momento, sendo que ainda não há decisões judiciais a respeito, porém, a lógica constitucional deve ser preservada.

Daltônico pode fazer concursos públicos?

Antes de abordar os aspectos jurídicos envolvendo os candidatos nos concursos públicos, é relevante entender sobre o daltonismo.

Como funcionam as vacâncias e quais os reflexos para os candidatos nos concursos públicos?

A vacância é quando o cargo público fica vago. É típica estrutura das Administrações Públicas direta dos entes federados, que normalmente são subdivididos em cargos, e todos os cargos exercem funções e atividades.

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