
Avelar Advogados
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Avelar Advogados é escritório especializado em Direito Penal, que une alta qualidade técnica e atendimento personalizado dos escritórios de boutique com a visão global entre as diversas áreas conexas à área criminal propiciando soluções integradas, multidisciplinares e inovadoras aos seus clientes. Avelar Advogados é reflexo da equipe liderada por Leonardo Avelar, que possui mais de 20 anos em atuação no âmbito criminal. A ampla expertise na área, associada ao constante aprimoramento técnico de todos os seus advogados e ao atendimento primoroso dos clientes propicia o desenvolvimento de um trabalho de alta qualidade, eficaz e seguro. O escritório possui atuação pautada na excelência desde a delimitação da estratégia até a conclusão do atendimento, com rigorosos padrões de controle processual e agilidade na condução das demandas. Dentro de sua experiência, Avelar Advogados reúne profissionais com atuação em todas as grandes operações da última década, com reconhecimento amplo dos seus resultados e atendimento sempre pautado pela discrição e confidencialidade entre os clientes. Avelar Advogados também possui valiosa expertise na condução do contencioso penal de grandes empresas e harmônica interlocução com os departamentos jurídicos garantindo criteriosos padrões de atendimento e infraestrutura adequada para atuação em todo território nacional.
Áreas de atuação
Direito Penal
Idiomas
Publicações


Arquivado inquérito do MPF após anulação de auto da Receita Federal
A medida foi adotada porque a sentença reconheceu a validade da opção tributária feita pela empresa investigada e afastou a configuração de dolo.

MP arquiva inquérito contra plano de saúde que não pagou multa
Parecer apontou ausência de justa causa para prosseguimento da investigação e destacou falta de elementos mínimos que configurem o crime imputado.

TJ/SP determina arresto de bens de investigados por fraude contra idoso
Para colegiado, provas evidenciaram práticas fraudulentas, mediante cláusulas típicas de blindagem e lavagem de capitais em contratos de doação.

MP/SC denuncia empresário por apropriação de consignados de funcionários
Instituição financeira reverte arquivamento de inquérito sobre retenção de R$ 892 mil descontados da folha de pagamento.

Juiz rejeita denúncia contra advogada acusada de patrocínio infiel
Magistrado considerou que atos seriam absorvidos pelo crime de estelionato, cujo processamento foi inviabilizado pela renúncia da vítima à representação.

Defesa não acessa interceptação telefônica e TJ/SP anula audiência
Tribunal enfatizou a importância do direito à ampla defesa e do contraditório, destacando que o acesso às provas é essencial para contestar as acusações.

STJ: Ministro cassa prisão preventiva de acusado de embriaguez ao volante
Com decisão de Sebastião Reis, prisão foi substituída por cautelares.

Avelar Advogados inaugura escritório em Brasília
Nova unidade da banca especializada em Direito Penal tem dois grandes pilares: jurídico e legislativo.

Por sanção civil, MP pede para arquivar inquérito de plano de saúde
Inquérito policial investigava a operadora por suposto crime de desobediência.

Executivo de banco é absolvido de acusação de gestão fraudulenta
Decisão aponta insuficiência de elementos para a condenação.

Justiça absolve empresário acusado de crime contra a ordem tributária
De acordo com a magistrada, o conjunto de provas colhido "ao longo da persecução penal não se revelou suficiente a apontar o dolo na conduta do denunciado".

Homem prestará serviço à comunidade após dizer que tinha bomba em mala
Na ocasião, por questões de segurança, o voo foi evacuado e todos os passageiros foram conduzidos à sala de desembarque sem a liberação das bagagens.

PGR autoriza seguimento de investigações por fraude de banco do Panamá
Inquérito policial apresentou provas de desvio de aproximadamente R$ 500 milhões de reais.

Passageiro preso por dizer que levava bomba-relógio faz acordo com MP
Após prisão em flagrante, o homem afirmou que caixa se tratava de óculos de realidade virtual, e que era apenas uma "brincadeira".

Juiz arquiva inquérito após plano provar que restabeleceu serviços
Juiz entendeu que o convênio cumpriu integralmente o determinado pelo juízo Cível, razão pela qual não há o que se falar em eventual prática do delito de desobediência.

Juiz fixa prescrição da pretensão executória e extingue punibilidade
Magistrado observou que do trânsito em julgado até o início do cumprimento da pena decorreu período superior a oito anos.

Acusados de desviar mais de R$ 1 mi de farmácia têm bens bloqueados
Juíza concedeu medida assecuratória de arresto contra investigados por provável dilapidação de patrimônio.

Juíza nega pedido de alienação antecipada de carro de executivo investigado
Para magistrada, não cabe apreensão do bem durante inquérito policial.

TJ/SP não vê prescrição e advogado será investigado por apropriação
Turma entendeu que o lapso prescricional correspondente à pena máxima em abstrato do crime não ocorreu.

MP/DF propõe ANPP a corretor que cometeu fraude em contrato de plano
Condenado deve pagar prestação pecuniária à entidade de interesse social, além de confessar prática criminosa.

TJ/SP mantém ex-presidente da Cohab de Bauru/SP excluído de ação penal
Relatora do caso entendeu que "os fatos descritos (peculato) já estavam capitulados no bojo da denúncia que ora tramita em outro juízo".

TRF-4 libera verba bloqueada para pagamento de honorários advocatícios
Decisão baseou-se no estatuto da OAB que permite a liberação de até 20% do valor de contas de acusados bloqueadas judicialmente.

Justiça bloqueia bens de acusado de aplicar golpe em companhia aérea
O réu estaria fraudando reservas e pagamentos de passagens aéreas, com o intuito de obter vantagem econômica indevida em diversas unidades da empresa pelo Brasil.

Agosto Lilás: A violência contra a mulher e a responsabilidade social das empresas
No ano de 2022, foram mais de 18 milhões de mulheres vítimas de todas as modalidades de violência, o que corresponde a uma média de mais de 50 mil vítimas por dia.

TJ/SP libera patrimônio de reús para pagamento de honorários
Corte bandeirante negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público.

A descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
Para se evitar a discricionaridade judicial e o impacto discriminatório na população mais vulnerável - pobres e negros - alvo preferencial das forças de segurança pública, é imprescindível a criação de parâmetros objetivos para distinção do porte de drogas para o consumo pessoal e o tráfico.

A extraterritorialidade penal no Caso Vinícius Júnior
A questão a ser posta é: caso não houvesse qualquer ação por parte da Espanha para punir os fatos ocorridos, seria possível o processamento destes delitos no território brasileiro?

Justiça bloqueia bens de investigado por fraude em financiamentos
Banco alegou ter sofrido golpe em simulação de contratos intermediados por sócio de concessionária de automóveis.



