DASA Advogados

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DASA - Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados tem como sócios Daniel Amaral e Carlos Roberto Deneszczuk Antonio, ambos profissionais do Direito, especialistas em consultoria legal, unindo a experiência do antigo com o novo, modernizando a forma de enxergar os problemas jurídicos de seus clientes, e sempre atentos às mudanças do mercado brasileiro e internacional, adequando a forma de atender seus clientes com a aplicação do conceito internacional de "escritório boutique".

Áreas de atuação

Direito Societário, Arbitragem

Idiomas

inglêsespanholportuguês

Localização

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Publicações

A obrigatoriedade da venda de convênios individuais dos planos de saúde

27.dez.2021

Ana Paula Nazareth Babbulin

Na contramão do crescimento do setor de planos de saúde é muito importante entender a lei antes de realizar a contratação desse serviço para conhecer os seus direitos e obrigações nessa relação, coibindo as operadoras de planos de saúde a criarem um mercado peculiar, de regras multifacetadas.

O plano de carreira dos servidores do Judiciário

14.dez.2021

Bianca de Lima Chrispiano

Diversas foram as mudanças e inovações trazidas com este novo Plano de Carreiras dos Servidores do Judiciário, sendo a aprovação de tal projeto de lei resultado da mobilização da categoria, bem como do reconhecimento do direito dos servidores a um plano de carreira concreto e eficaz.

A Insolvência Transnacional regulada pela lei 14.112/20

18.nov.2021

Josivânia R. Cavalcante e Valentina Nery Antunes Maciel

Trata-se do regramento a ser aplicado a devedores com ativos envolvendo atividades empresariais em território internacional, com o fito de preservar a segurança jurídica e interesse de todos os credores.

A citação por meio eletrônico e seus reflexos na prática

10.nov.2021

Josivânia R. Cavalcante de Paula

O atual cenário clama por uma modalidade de citação mais célere e econômica, no entanto, a utilização dos meios eletrônicos, deve ser realizada com muita cautela, visto a necessidade de resguardar os direitos e deveres de ambas as partes.

A vida do estagiário de direito em um escritório de advocacia

30.jul.2021

Manuela Arouca

É demandado que o estagiário seja extremamente organizado e esforçado, de modo que ambas as funções - de estagiário e de estudante - não sejam pouco realizadas.

Negativa em tomar a vacina pode levar a dispensa por justa causa?

26.jul.2021

Taísa Kelly Ferreira Cavaco

O empregador, deverá cumprir os requisitos exigidos previstos na lei 13.979/20 e no Guia do MPT, sendo, a demissão por justa causa em razão da recusa em imunizar-se, a última alternativa.

Da relação contratual e necessidade de manutenção de imóveis locados na posse de empresa em recuperação judicial

22.abr.2021

Ana Paula Nazareth Babbulin

Desde o início do ano passado até o presente momento, as relações contratuais vêm alterando, em especial nos contratos de Locação de Espaços em Shopping Centers espalhados por todo o Brasil.

A legitimidade expressa do produtor rural na recuperação judicial trazida pela lei 14.112/20

25.mar.2021

Bruna Silveira Alves

O debate que acontecia entre as Cortes do país foi definitivamente dirimido com a nova disposição acrescida na lei 11.101/05.

A reforma da lei 11.101/05 e a recuperação da sociedade empresária em crise

17.dez.2020

Fernando Luiz Sartori

De forma geral, entende-se que a reforma foi positiva e apresenta às empresas em recuperação judicial um avanço em suas chances de êxito no processo.

Os impactos da greve dos entregadores de delivery na geração de renda

21.jul.2020

Jaime Pereira de Souza

Plataformas de delivery surgiram em meados da última década e trouxeram propostas fáceis para lidar com problemas de logísticas, superfaturamento em transportes particulares, redução dos danos sofridos pela população com a precária prestação de serviços prestados pelo transporte público.

Contratos educacionais na pandemia e o Código de Defesa do Consumidor

19.jun.2020

Jaime Pereira de Souza

O ano letivo foi diretamente impactado pelo coronavírus. As aulas passaram a ser na modalidade à distância, porém, restou a dúvida acerca das mensalidades: quais direitos sobre esta situação?

Prorrogação da MP 936/20 e sua eficácia no combate ao desemprego

12.jun.2020

João Paulo de Lima e Taísa Kelly Ferreira Cavaco

Verifica-se que, apesar dos esforços do governo, as medidas se mostraram ineficientes, uma por que não garantem estabilidade no emprego após a implementação.

Projeto de lei poderá burocratizar pedido de recuperação judicial

4.jun.2020

Carlos Deneszczuk

Para aprovação de uma lei é necessário que ela seja votada em cada casa do Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados) para que depois haja a sanção presidencial.

Turma do STJ decide que seguro garantia judicial deve ser equiparado a dinheiro na fase de execução de sentença

29.mai.2020

Tarcísio Neves de Souza

É importante destacar que na fase de execução de sentença, ao analisar o seguro garantia ofertado pela Instituição Bancária, o Juízo de primeiro grau destacou a possibilidade legal da substituição da penhora em dinheiro pelo seguro garantia judicial apresentado.

A situação dos shoppings centers no Brasil em meio a pandemia

27.mai.2020

Thiago Hamilton Rufino

Alguns empresários do setor de Shopping Center, tentam criar alternativas para manter seu negócio, com adoção de venda de produtos mediante comércio eletrônico e sistema de delivery, porém, não suprem o faturamento com o livre funcionamento do comércio.

Obrigatoriedade no uso de máscaras de proteção no estado de São Paulo

7.mai.2020

Gabriela Esposito da Silva Ribeiro

Há poucos dias do término da quarentena, muito se especula se o isolamento social será novamente prorrogado e, apesar de não haver certeza sobre seu término, podemos ter certeza que medidas firmes para a prevenção da contaminação serão tomas.

Programa emergencial de suporte a empregos

23.abr.2020

Victória Vicente

Situações extremas exigem medidas extremas, porém o programa pode ser insuficiente para preservar o emprego e a renda.

Crise x Crise: Como Sobreviverão as Empresas em Recuperação Judicial

15.abr.2020

Gabriela Espósito da Silva Ribeiro

O necessário isolamento social para barrar o contágio (lockdown) apesar de beneficiar a saúde trouxe consequências terríveis para a economia mundial.

Patrimônio de afetação e a recuperação judicial dos produtores rurais

14.abr.2020

Isabella da Costa Nunes

Com o objetivo de reduzir o custo do crédito rural, em 2019 foi elaborada a MP 897, mais conhecida como MP do Agro.

MP 936/20: uma alternativa para a manutenção das atividades empresariais e garantia de empregos

9.abr.2020

João Paulo de Lima

Com efeito, a situação atual atinge todas as classes indistintamente, empregados e empregadores, exigindo um olhar mais amplo que nos leva a pensar na garantia e preservação dos direitos dos trabalhadores, mas também, na manutenção da atividade empresarial, uma vez que sem empresa não há empregos.

CNJ Aprova recomendações para processos de Recuperação Judicial

2.abr.2020

Thiago Hamilton Rufino

Diante da pandemia e com a adoção de medidas de isolamento pelo Poder Executivo e Organização Mundial da Saúde, visando evitar a propagação do coronavírus, muitas empresas tiveram que fechar suas portas por não serem consideradas atividades essenciais

A importância da Constituição Federal e a adoção de medidas públicas no combate à proliferação ao Coronavírus

25.mar.2020

Thiago Hamilton Rufino

Todas as normas editadas por nossos Governantes para o combate do coronavírus, são medidas necessárias para evitar a propagação da doença e que do ponto de vista jurídico são perfeitamente válidas à luz da Constituição Federal.

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Idiomas

Localização

Unidades

Goiânia/GO

Manaus/AM

São Paulo/SP

Publicações

A obrigatoriedade da venda de convênios individuais dos planos de saúde

O plano de carreira dos servidores do Judiciário

Diversas foram as mudanças e inovações trazidas com este novo Plano de Carreiras dos Servidores do Judiciário, sendo a aprovação de tal projeto de lei resultado da mobilização da categoria, bem como do reconhecimento do direito dos servidores a um plano de carreira concreto e eficaz.

A Insolvência Transnacional regulada pela lei 14.112/20

Trata-se do regramento a ser aplicado a devedores com ativos envolvendo atividades empresariais em território internacional, com o fito de preservar a segurança jurídica e interesse de todos os credores.

A citação por meio eletrônico e seus reflexos na prática

O atual cenário clama por uma modalidade de citação mais célere e econômica, no entanto, a utilização dos meios eletrônicos, deve ser realizada com muita cautela, visto a necessidade de resguardar os direitos e deveres de ambas as partes.

A vida do estagiário de direito em um escritório de advocacia

É demandado que o estagiário seja extremamente organizado e esforçado, de modo que ambas as funções - de estagiário e de estudante - não sejam pouco realizadas.

Negativa em tomar a vacina pode levar a dispensa por justa causa?

O empregador, deverá cumprir os requisitos exigidos previstos na lei 13.979/20 e no Guia do MPT, sendo, a demissão por justa causa em razão da recusa em imunizar-se, a última alternativa.

Da relação contratual e necessidade de manutenção de imóveis locados na posse de empresa em recuperação judicial

Desde o início do ano passado até o presente momento, as relações contratuais vêm alterando, em especial nos contratos de Locação de Espaços em Shopping Centers espalhados por todo o Brasil.

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O debate que acontecia entre as Cortes do país foi definitivamente dirimido com a nova disposição acrescida na lei 11.101/05.

A reforma da lei 11.101/05 e a recuperação da sociedade empresária em crise

De forma geral, entende-se que a reforma foi positiva e apresenta às empresas em recuperação judicial um avanço em suas chances de êxito no processo.

Os impactos da greve dos entregadores de delivery na geração de renda

Contratos educacionais na pandemia e o Código de Defesa do Consumidor

O ano letivo foi diretamente impactado pelo coronavírus. As aulas passaram a ser na modalidade à distância, porém, restou a dúvida acerca das mensalidades: quais direitos sobre esta situação?

Prorrogação da MP 936/20 e sua eficácia no combate ao desemprego

Verifica-se que, apesar dos esforços do governo, as medidas se mostraram ineficientes, uma por que não garantem estabilidade no emprego após a implementação.

Projeto de lei poderá burocratizar pedido de recuperação judicial

Para aprovação de uma lei é necessário que ela seja votada em cada casa do Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados) para que depois haja a sanção presidencial.

Turma do STJ decide que seguro garantia judicial deve ser equiparado a dinheiro na fase de execução de sentença

É importante destacar que na fase de execução de sentença, ao analisar o seguro garantia ofertado pela Instituição Bancária, o Juízo de primeiro grau destacou a possibilidade legal da substituição da penhora em dinheiro pelo seguro garantia judicial apresentado.

A situação dos shoppings centers no Brasil em meio a pandemia

Alguns empresários do setor de Shopping Center, tentam criar alternativas para manter seu negócio, com adoção de venda de produtos mediante comércio eletrônico e sistema de delivery, porém, não suprem o faturamento com o livre funcionamento do comércio.

Obrigatoriedade no uso de máscaras de proteção no estado de São Paulo

Há poucos dias do término da quarentena, muito se especula se o isolamento social será novamente prorrogado e, apesar de não haver certeza sobre seu término, podemos ter certeza que medidas firmes para a prevenção da contaminação serão tomas.

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Situações extremas exigem medidas extremas, porém o programa pode ser insuficiente para preservar o emprego e a renda.

Crise x Crise: Como Sobreviverão as Empresas em Recuperação Judicial

O necessário isolamento social para barrar o contágio (lockdown) apesar de beneficiar a saúde trouxe consequências terríveis para a economia mundial.

Patrimônio de afetação e a recuperação judicial dos produtores rurais

Com o objetivo de reduzir o custo do crédito rural, em 2019 foi elaborada a MP 897, mais conhecida como MP do Agro.

MP 936/20: uma alternativa para a manutenção das atividades empresariais e garantia de empregos

CNJ Aprova recomendações para processos de Recuperação Judicial

Diante da pandemia e com a adoção de medidas de isolamento pelo Poder Executivo e Organização Mundial da Saúde, visando evitar a propagação do coronavírus, muitas empresas tiveram que fechar suas portas por não serem consideradas atividades essenciais

A importância da Constituição Federal e a adoção de medidas públicas no combate à proliferação ao Coronavírus

Todas as normas editadas por nossos Governantes para o combate do coronavírus, são medidas necessárias para evitar a propagação da doença e que do ponto de vista jurídico são perfeitamente válidas à luz da Constituição Federal.

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