22.nov.2025
Desde 2009
Dias Costa Advogados
Rua da Bahia, 888 13º andarCentro - Belo Horizonte/MG - 30160-011 - Brasil
O Dias Costa Advogados nasceu em 2009, a partir da união de advogados que queriam fazer uma advocacia diferente do que estavam acostumados a vivenciar. Hoje, está sediado em Nova Lima/MG, cuja localização estratégica permite um acesso rápido às regiões onde estão instalados os principais órgãos administrativos e judiciários do Estado, proporcionando, dessa forma, um melhor aproveitamento do tempo dos profissionais que integram o seu corpo técnico. Sempre focado em inovação, o escritório cresceu com bases fortes e vem se destacando pelas boas práticas que aplica em todas as atividades desenvolvidas, com ótimos resultados em curto, médio e longo prazo. O acompanhamento em tempo real de todas as operações é uma característica predominante no Dias Costa Advogados, permitindo que desvios de padrões sejam imediatamente visualizados e trabalhados junto aos gestores internos, garantindo, com isso, um resultado cada vez melhor para a operação dos Clientes.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Bancário, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Financeiro, Direito Tributário, LGPD, Direito Civil Especializado, Recuperação de Crédito Judicial
Sócios
ER
Eduardo Reis
Sócio
GV
Giovanna Vigil
Sócia
RCDC
Rafael Cinini Dias Costa
Sócio
Walter Silveira Moraes
Sócio
Sócio do Escritório Dias Costa Advogados. Possui especialização em Relações Sindicais e Trabalhistas e em Direito Processual pela PUC-Minas. É especialista em Liderança e Gestão pela FGV. Também possui formações em Legal Design, Gestão de Projetos e Programação aplicada ao Direito. Atuação focada em Jurídico Corporativo há mais de dez anos. É Membro das Comissões de Direito Bancário e de Sociedade de Advogados da OAB/MG.
Publicações
16.nov.2025
Juiz vê culpa exclusiva e nega indenização a homem que caiu em golpe
Magistrado afastou a responsabilidade das instituições financeiras e de uma plataforma de comércio eletrônico.
9.nov.2025
TJ/RS valida cartão consignado contratado eletronicamente por cliente
Consumidora teve acesso ao "Termo de Consentimento Esclarecido do Cartão de Crédito Consignado", no qual constavam as condições do contrato e os valores envolvidos.
26.out.2025
TJ/PB valida contrato digital e nega indenização por negativação legítima
Turma Recursal reconheceu que o contrato foi firmado validamente por meio eletrônico e que a inscrição do consumidor no Serasa decorreu de atraso comprovado no pagamento de empréstimo.
12.out.2025
Juiz valida contrato de empréstimo firmado em caixa eletrônico
Magistrado concluiu que não houve fraude e validou operação realizada por meio eletrônico com cartão, senha e biometria.
27.set.2025
Juiz extingue ação por só herdeiros poderem discutir restrição de carro
Magistrado entendeu que apenas herdeiros ou espólio podem discutir com banco a retirada do gravame.
22.set.2025
Autora afirma desconhecer advogada e juiz extingue ação contra banco
Juiz entendeu que a autora não tinha vínculo de confiança com a profissional que entrou com a ação e condenou a advogada ao pagamento de custas e honorários.
13.set.2025
Juiz afasta alegações de juros abusivos e valida empréstimo consignado
Magistrado considerou regular a taxa de juros aplicada e afastou tese de limitação do CET prevista em norma do INSS, rejeitando pedido de revisão do contrato.
8.set.2025
Banco prova contratação e juíza rejeita pedido de cliente que negou débito
Documentos comprovaram a contratação digital de cartão, realizada com biometria facial, além de registros de utilização do serviço e faturas em aberto.
29.ago.2025
Descontos em folha de empréstimos de militar podem ser de 70%, decide juiz
Magistrado reconheceu que o limite de 30% previsto em lei não se aplica a militares, desde que preservado o mínimo de 30% para subsistência.
23.ago.2025
TJ/GO nega fraude e valida cartão usado por consumidora durante 4 anos
Magistrado destacou que o aumento progressivo das faturas ao longo dos anos demonstrou controle da consumidora sobre a conta e afastou a tese de fraude.
17.ago.2025
Juiz valida empréstimo consignado e condena aposentada por má-fé
Cliente analfabeta alegou desconhecer contratação, mas banco comprovou que o contrato foi assinado por terceiro em seu nome, com presença de testemunhas.
10.ago.2025
Protesto de dívida é válido após leilão não quitar financiamento
TJ/SP entendeu que a baixa do protesto cabia ao devedor e reconheceu exercício regular de direito pela financeira.
13.jul.2025
TJ/RS: Cliente não será indenizado por defeito em carro antigo e sem garantia
Decisão entendeu que não houve prova de defeito oculto contra revendedora e isentou financiadora por não integrar a cadeia de fornecimento.
7.jul.2025
Banco não indenizará cliente que liberou acesso a conta a falso funcionário
Decisão destacou que, embora a responsabilidade do fornecedor de serviços seja objetiva, ela pode ser afastada quando comprovada a culpa exclusiva da vítima ou de terceiros.
5.jul.2025
Má-fé: Aposentada é multada após pedir anulação de empréstimo legítimo
Juíza reconheceu validade de contrato e enviou o caso ao MP para apuração de litigância abusiva.
23.jun.2025
Autora é multada por má-fé após pedir contas de carro já devolvido
Juiz entendeu não haver interesse jurídico na demanda, uma vez que o contrato de financiamento foi quitado e o bem objeto da alienação fiduciária foi devolvido à contratante.
21.jun.2025
TJ/RN: Registro de dívida quitada no SCR do Bacen não gera dano moral
O Tribunal entendeu que o registro reflete o histórico financeiro real do consumidor e não configura ato ilícito.
9.jun.2025
Justiça valida contrato de cartão consignado e impõe multa por má-fé
Juiz concluiu pela regularidade da contratação após verificar que houve consentimento válido e informado, com assinatura reconhecida.
30.mai.2025
Advogada não junta procuração atualizada e é condenada por má-fé
Consumidora alegava irregularidades no contrato, mas a ausência de documentos culminou na condenação.
19.mai.2025
Juíza oficia MP após identificar 4.198 ações semelhantes do mesmo advogado
Magistrada apontou possível litigância abusiva conforme recomendação do CNJ.
11.mai.2025
Cliente nega contrato, usa cartão consignado e é condenado por má-fé
Magistrado afastou a tese de hipossuficiência ao observar que o consumidor já havia contratado outras operações financeiras semelhantes anteriormente.
7.mai.2025
Parte e advogado pagarão R$ 35 mil por ação contra consignado legítimo
Juiz apontou distorção dos fatos e tentativa de uso abusivo do Judiciário, configurando má-fé.
6.mai.2025
O que (não) é litigância abusiva reversa: Por uma discussão mais precisa
A litigância abusiva reversa aponta práticas de resistência ao Judiciário por grandes litigantes, exigindo cautela para não distorcer o conceito clássico da litigância abusiva.
21.abr.2025
Parte e advogado são condenados por ação idêntica a outra já sentenciada
Magistrado entendeu que houve tentativa de burlar a Justiça com ação idêntica.
24.mar.2025
Autora que apresentou comprovante de endereço falso tem ação extinta
Juíza constatou que a autora da ação tentava manipular a competência territorial ao apresentar informações falsas.
17.mar.2025
Advogados são multados por má-fé após ações em massa contra banco
Magistrado também viu indícios de captação irregular de clientela.
4.mar.2025
Juiz nega ação contra banco e manda apurar litigância predatória
Caso envolve empréstimo questionado na Justiça que foi devidamente contratado pela parte autora.
20.fev.2025
Juiz extingue ação contra banco por falta de tentativa de conciliação
Cliente não comprovou a tentativa de resolver o impasse antes de ajuizar a ação, requisito obrigatório estabelecido pelo TJ/MG.
15.fev.2025
