Duclerc Verçosa Advogados Associados

Rua Ministro Godoi, 679, ap. 81, Perdizes - São Paulo/SP - 05015-000 - Brasil

Telefone: (11) 2367-5326 [email protected]http://duclercvercosa.com.br/

Trata-se de um "gabinete jurídico" especializado em Direito Comercial em geral, voltado principalmente para o campo de arbitragens, pareceres, consultoria e assessoria jurídica, em um trabalho realizado de forma "artesanal". Conta com parceiros em outras áreas do Direito Empresarial e também no contencioso. O escritório é dirigido pelo sócio Haroldo Duclerc Verçosa: Bacharel, Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Comercial pela Faculdade da USP. Professor Sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito de São Paulo. ex-inspetor e ex-procurador do Banco Central do Brasil. Participante de alguns centros de arbitragens brasileiros, entre os quais o da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Autor de diversos livros e artigos sobre Direito Comercial. Coordenador da Revista de Direito Empresarial - REDE, publicada pela Thomson Reuters Brasil/RT.

Áreas de atuação

Direito Empresarial em Geral.

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Era uma vez na maternidade normativa brasiliana - Uma história de horror para CPFs e CNPJS

6.mai.2025

Duclerc Verçosa Advogados Associados

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Era uma vez na maternidade normativa brasiliana - Uma história de horror para CPFs e CNPJS

A saga da função social do contrato vira peça de teatro jurídico, revelando o caos normativo e os impactos assustadores para CPFs e CNPJs.

O voto dissidente na arbitragem

Divergência em tribunais arbitrais revela como o direito, diferente da ciência exata, permite múltiplas leituras sobre fatos, normas e valores.

Novos valores mobiliários relativos aos ativos inerentes aos gases de efeito estufa e aos creditos de carbono

A lei 15.042/2024 inclui créditos de carbono no mercado financeiro, mas gera dúvidas sobre escrituração, custódia e fiscalização da CVM.

Capacidade civil e atividade mercantil: análise comparativa do Código Civil vigente e as inovações do PL 04/25

A proposta do PL 04/25 traz inovações no CC, abordando capacidade civil, atos empresariais e desafios na implementação e regulamentação.

Roberto Campos (o avô), o Banco Central e eu

Roberto Campos teve papel crucial na criação do Banco Central do Brasil. O texto analisa sua influência e desafios na política monetária nacional.

O Direito Bancário e do mercado de capitais e as operações relativas a títulos e valores mobiliários "desregulamentados"

A desregulamentação no mercado financeiro exige novos contratos e títulos, baseados na autonomia privada, mas carece de segurança jurídica e normatização adequada.

O projeto de reforma do Código Civil volta ao ataque

O PL 4/25 visa atualizar o CC/02, mas enfrenta críticas pela falta de debate e pontos controversos sobre a função social do contrato.

Concorrência e atos de concorrência

Concorrência envolve a disputa por recursos limitados, onde a lealdade e a boa-fé são essenciais. Sua compreensão é crucial para o equilíbrio econômico e jurídico.

A loja da Heleninha, e outros usuários do pix - o reinado do terror se instalou

Heleninha, microempresária, vive tranquilamente com sua loja até que boatos sobre a taxação do pix geram pânico, afetando pequenos negócios e usuários.

Vamos escrever um conto juntos?

O texto explora o processo criativo na escrita de contos, destacando a observação cotidiana e o esforço como ingredientes essenciais.

A ordem econômica e o direito concorrencial

Rivalidade e concorrência moldam relações comerciais e sociais, impactando a economia e a legislação, com foco no equilíbrio entre liberdade e controle público.

Os contratos incompletos e a arbitragem

Contratos incompletos envolvem risco e incerteza devido ao tempo entre o acordo e o cumprimento, impactando obrigações, previsões e decisões jurídicas.

A responsabilidade do consultor de investimentos

A responsabilidade do consultor de investimentos envolve orientar clientes em mercados complexos, minimizando riscos e seguindo normas administrativas, civis e penais.

O universo do ESG e a arbitragem

O texto explora como litígios sobre ESG (ambiente, social e governança) podem ser resolvidos por arbitragem. Destaca a importância do aspecto ambiental, que integra as dimensões social e de governança.

Autonomia privada e arbitragem - Menos pacta sunt servanda?

A lei de arbitragem 9.307/96 reflete a autonomia privada ao permitir que particulares resolvam conflitos sobre direitos patrimoniais disponíveis, incluindo agora a administração pública indireta.

Jabutis na reforma do Banco Central do Brasil

Sabe-se que a PEC 65/2023 tem enfrentado sérias objeções e o acolhimento do dito jabuti pelo Senador Plínio Valério, o seu relator, teria por objeto a conquista de votos dentro da Comissão de Constituição e Justiça, o que não se revela uma atitude lamentável de troca.

Banco Central do Brasil: Navegando em mar revolvo na terra plana

A PEC 65/23 está em tramitação no Senado, discutindo mudanças do Banco Central de autarquia para empresa pública, o que gera incertezas e críticas quanto à supervisão e regime jurídico propostos.

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Proposta de transformação do BCB em empresa pública levanta questões sobre sua autonomia e papel institucional, enquanto a profusão de emendas constitucionais no Brasil reflete instabilidade jurídica.

A crise do agronegócio e seus remédios e a teoria da empresa

Receita para detonar o Banco Central do passado, do presente e do futuro

Projeto ameaça independência do Banco Central. Governantes resistem, mas autonomia é crucial para democracias reais.

A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil - Agravada reincidência de um erro

Proposta de reforma no Código Civil mantém liberdade contratual com limites na função social. Parágrafo novo prevê nulidade automática para cláusulas que a violem, gerando incerteza e críticas.

O dever de revelação do árbitro e as acusações de parcialidade e de dependência - O derretimento da crença na boa-fé

A arbitragem enfrenta debates sobre a parcialidade dos árbitros e o descumprimento do dever. A não observância desse dever pode levar à anulação da sentença arbitral, gerando preocupações com a boa-fé no processo.

A língua portuguesa e o Direito

Poder Judiciário implementa o "Pacto do Judiciário pela Linguagem Simples" para evitar juridiquês, buscando decisões mais compreensíveis à sociedade em todos os níveis e incluindo meios como libras e áudiodescrição.

Áreas fundamentais para o Direito Empresarial em 2024

Estamos nos aproximando rapidamente de 2024 e é importante apurar quais as áreas do Direito Empresarial que poderão ser mais promissoras para os operadores do direito nesse novo período de atividades e outras que representam sérios desafios regulatórios, necessitados de mudanças.

Arbitragem societária: subsiste como modalidade especial do gênero arbitragem?

O texto questiona se a "arbitragem societária" é realmente uma forma distinta de arbitragem, levando em conta os envolvidos e suas relações, concluindo que a classificação pode não se diferenciar substancialmente de outros tipos de arbitragem, como indicado na Lei de Arbitragem - LAB.

Contradições possíveis do mercado imobiliário - Aspectos econômicos, financeiros e jurídicos

No plano dos contratos, a serem assumidos pelas empresas, deverão ser identificados os que gerarem maior custo/benefício dentro de alternativas que poderão estar presentes.

A recuperação judicial da 123 Milhas e os médios e pequenos credores

A origem da crise, conforme relatado no pedido de RJ, estaria na cumulação de fatores internos e externos, os quais teriam sido responsáveis pelo aumento considerável do seu passivo nos últimos anos.

O parcelamento no cartão de crédito ou me engane que eu gosto

Os usuários desses parcelamentos são confrontados com os juros cada vez mais elevados - na medida em que o seu endividamento e, consequentemente, o risco dos credores das respectivas faturas aumenta progressivamente.

A arbitragem artesanal e a business arbitragem

Enfim, há muito o que se considerar e se reconsiderar na seara arbitral, sendo o bom juízo o melhor remédio, seja na arbitragem artesanal ou na business arbitragem.

"Deitado eternamente em berço esplêndido": Bênção ou maldição?

Foi com base no patrimonialismo que se fez alguma riqueza no Brasil (intensamente mal dividida) como se verifica pela história dos senhores de engenho ao tempo do ciclo do açúcar.

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