Duclerc Verçosa Advogados Associados

Rua Ministro Godoi, 679, ap. 81, Perdizes - São Paulo/SP - 05015-000 - Brasil

Telefone: (11) 2367-5326 [email protected]http://duclercvercosa.com.br/

Trata-se de um "gabinete jurídico" especializado em Direito Comercial em geral, voltado principalmente para o campo de arbitragens, pareceres, consultoria e assessoria jurídica, em um trabalho realizado de forma "artesanal". Conta com parceiros em outras áreas do Direito Empresarial e também no contencioso. O escritório é dirigido pelo sócio Haroldo Duclerc Verçosa: Bacharel, Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Comercial pela Faculdade da USP. Professor Sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito de São Paulo. ex-inspetor e ex-procurador do Banco Central do Brasil. Participante de alguns centros de arbitragens brasileiros, entre os quais o da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Autor de diversos livros e artigos sobre Direito Comercial. Coordenador da Revista de Direito Empresarial - REDE, publicada pela Thomson Reuters Brasil/RT.

Áreas de atuação

Direito Empresarial em Geral.

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Publicações

A arbitragem, a recuperação judicial e o agronegócio

4.nov.2025

Duclerc Verçosa Advogados Associados

Rua Ministro Godoi, 679, ap. 81, Perdizes - São Paulo/SP - 05015-000 - Brasil

Áreas de atuação

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Publicações

A arbitragem, a recuperação judicial e o agronegócio

Soluções extrajudiciais auxiliam empresas em crise, promovendo continuidade produtiva, proteção de investidores e eficiência financeira.

A sociedade "Brucutu", e a crise do comércio e do Direito Comercial - A causa/efeito Trump

Da guerra primitiva ao capitalismo moderno, direito e comércio evoluíram, estruturando mercados, economia e relações globais.

Uso da tecnologia no "market for lemons" - Akerlof "já era"?

Akerlof mostrou como a assimetria informacional afeta mercados. Hoje, a tecnologia reduz esse desequilíbrio em setores como autos e capitais.

Federal Reserve Bank, Banco Central do Brasil, Banco Regional de Brasília, banco, banco master e hackkers com toda a corda - Tudo junto e misturado

Cenário global de rupturas afeta soberania e pressiona Fed, BCB e bancos, revelando riscos políticos, financeiros e tecnológicos no sistema bancário.

Novos desafios para o BCB e a CVM - Insuficiência estrutural e financeira, inércia do governo e legislador atrapalha

Atrasos regulatórios, vulnerabilidade tecnológica e escassez de pessoal expõem a fragilidade de BCB e CVM diante das transformações do mercado.

Meu jubileu como professor da Faculdade de Direito da USP

Relato dos 50 anos de atuação como professor de Direito Comercial na USP, com trajetória no ensino, pesquisa e produção acadêmica.

Instituição do regime de cotas nas empresas públicas, sociedades de economia mista e companhias abertas

Lei 15.177/25 cria cotas nos conselhos de empresas estatais e companhias abertas, reservando 30% das vagas a mulheres negras ou com deficiência.

A economia em sobressaltos do tipo gangorra atômica e a administração da insegurança gerada no campo dos contratos - Nova utopia

Instabilidades econômicas iniciadas no governo Trump desafiam contratos empresariais, exigindo novos caminhos jurídicos diante da imprevisibilidade global.

Mercados financeiro e de capitais: Separação mantida ou imbricação regulatória?

Análise da separação entre mercados financeiro e de capitais e os desafios regulatórios frente a novos ativos, tecnologia e sobreposição de competências.

A arbitragem, o direito material e o abandono da teoria geral

Um caminho a percorrer - A IA não resolve a falha.

O necessário resgate da sociedade limitada - Libertas Quae Sera Tamen

Crítica à reforma do Código Civil que fragiliza a sociedade limitada, defendendo sua autonomia contratual e simplicidade normativa como fundamentais.

Era uma vez na maternidade normativa brasiliana - Uma história de horror para CPFs e CNPJS

A saga da função social do contrato vira peça de teatro jurídico, revelando o caos normativo e os impactos assustadores para CPFs e CNPJs.

O voto dissidente na arbitragem

Divergência em tribunais arbitrais revela como o direito, diferente da ciência exata, permite múltiplas leituras sobre fatos, normas e valores.

Novos valores mobiliários relativos aos ativos inerentes aos gases de efeito estufa e aos creditos de carbono

A lei 15.042/2024 inclui créditos de carbono no mercado financeiro, mas gera dúvidas sobre escrituração, custódia e fiscalização da CVM.

Capacidade civil e atividade mercantil: análise comparativa do Código Civil vigente e as inovações do PL 04/25

A proposta do PL 04/25 traz inovações no CC, abordando capacidade civil, atos empresariais e desafios na implementação e regulamentação.

Roberto Campos (o avô), o Banco Central e eu

Roberto Campos teve papel crucial na criação do Banco Central do Brasil. O texto analisa sua influência e desafios na política monetária nacional.

O Direito Bancário e do mercado de capitais e as operações relativas a títulos e valores mobiliários "desregulamentados"

A desregulamentação no mercado financeiro exige novos contratos e títulos, baseados na autonomia privada, mas carece de segurança jurídica e normatização adequada.

O projeto de reforma do Código Civil volta ao ataque

O PL 4/25 visa atualizar o CC/02, mas enfrenta críticas pela falta de debate e pontos controversos sobre a função social do contrato.

Concorrência e atos de concorrência

Concorrência envolve a disputa por recursos limitados, onde a lealdade e a boa-fé são essenciais. Sua compreensão é crucial para o equilíbrio econômico e jurídico.

A loja da Heleninha, e outros usuários do pix - o reinado do terror se instalou

Heleninha, microempresária, vive tranquilamente com sua loja até que boatos sobre a taxação do pix geram pânico, afetando pequenos negócios e usuários.

Vamos escrever um conto juntos?

O texto explora o processo criativo na escrita de contos, destacando a observação cotidiana e o esforço como ingredientes essenciais.

A ordem econômica e o direito concorrencial

Rivalidade e concorrência moldam relações comerciais e sociais, impactando a economia e a legislação, com foco no equilíbrio entre liberdade e controle público.

Os contratos incompletos e a arbitragem

Contratos incompletos envolvem risco e incerteza devido ao tempo entre o acordo e o cumprimento, impactando obrigações, previsões e decisões jurídicas.

A responsabilidade do consultor de investimentos

A responsabilidade do consultor de investimentos envolve orientar clientes em mercados complexos, minimizando riscos e seguindo normas administrativas, civis e penais.

O universo do ESG e a arbitragem

O texto explora como litígios sobre ESG (ambiente, social e governança) podem ser resolvidos por arbitragem. Destaca a importância do aspecto ambiental, que integra as dimensões social e de governança.

Autonomia privada e arbitragem - Menos pacta sunt servanda?

A lei de arbitragem 9.307/96 reflete a autonomia privada ao permitir que particulares resolvam conflitos sobre direitos patrimoniais disponíveis, incluindo agora a administração pública indireta.

Jabutis na reforma do Banco Central do Brasil

Sabe-se que a PEC 65/2023 tem enfrentado sérias objeções e o acolhimento do dito jabuti pelo Senador Plínio Valério, o seu relator, teria por objeto a conquista de votos dentro da Comissão de Constituição e Justiça, o que não se revela uma atitude lamentável de troca.

Banco Central do Brasil: Navegando em mar revolvo na terra plana

A PEC 65/23 está em tramitação no Senado, discutindo mudanças do Banco Central de autarquia para empresa pública, o que gera incertezas e críticas quanto à supervisão e regime jurídico propostos.

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Proposta de transformação do BCB em empresa pública levanta questões sobre sua autonomia e papel institucional, enquanto a profusão de emendas constitucionais no Brasil reflete instabilidade jurídica.

A crise do agronegócio e seus remédios e a teoria da empresa

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