Duclerc Verçosa Advogados Associados

Rua Ministro Godoi, 679, ap. 81, Perdizes - São Paulo/SP - 05015-000 - Brasil

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Trata-se de um "gabinete jurídico" especializado em Direito Comercial em geral, voltado principalmente para o campo de arbitragens, pareceres, consultoria e assessoria jurídica, em um trabalho realizado de forma "artesanal". Conta com parceiros em outras áreas do Direito Empresarial e também no contencioso. O escritório é dirigido pelo sócio Haroldo Duclerc Verçosa : Bacharel, Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Comercial pela Faculdade da USP. Professor Sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito de São Paulo. Ex-inspetor e Ex-Procurador do Banco Central do Brasil. Participante de alguns centros de arbitragens brasileiros, entre os quais o da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Autor de diversos livros e artigos sobre Direito Comercial. Coordenador da Revista de Direito Empresarial - REDE, publicada pela Thompson Reuters/RT.

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Direito Empresarial em Geral.

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Publicações

A sobrevivência da sociedade simples e da Eireli após a lei 14.195/21

14.set.2021

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A sobrevivência da sociedade simples e da Eireli após a lei 14.195/21

No âmbito da MP 1.040/21, havia uma verdadeira revolução no sistema jurídico empresarial brasileiro. Com efeito, havia a proposta de se acabar com a dicotomia societária existente entre sociedades empresárias e sociedades simples.

A lei 14.195/21 e a facilitação para a abertura de empresas e do comércio exterior

Com a conversão da MP em na lei 14.195, de 26 de agosto de 2021, infelizmente, muitas de nossas dúvidas, levantadas ao longo do conjunto de artigos publicados, não foram respondidas.

O voto plural nas companhias fechadas

A pluralidade de votos será desconsiderada nos casos em que a lei expressamente indicar quóruns com base em percentual de ações ou do capital social, sem menção ao número de votos conferidos pelas ações.

El reino medio e suyas capitanias (algunas aún hereditarias)

Antes es para ti, que para cualquiera de estos aventureros.

MP 1.040 - O estabelecimento empresarial e a confusa proposta de modificação do artigo 1.142 do Código Civil

De acordo com o referido texto, que agora será avaliado pelo Senado e como dito acima, propõe-se a inclusão de três parágrafos no artigo 1.142.

Questões regulatórias do PIX

O avanço do PIX desperta discussões importantes, que ainda não tomaram o noticiário.

O destino da sociedade simples e da EIRELI no contexto da MP 1.040/21

Dentro desse contexto de mudanças e modificações, ao final, examina-se, também, se as alterações promovidas pela MP 1.040/21 afetarão a natureza jurídica do ato constitutivo da sociedade empresária.

A MP 1040/2021 e as alterações na lei das sociedades por ações

É de se esperar o texto final do Senado para se verificar se o já amplo objeto da MP 1040/21 será ou não ampliado mais ainda.

Artistas na administração de bancos: pessoas certas no lugar errado?

Muitos dos comentários afirmam ter sido uma grande jogada de marketing, duvidando-se que o nome da artista possa ser aprovado pelo Banco Central do Brasil, BCB - dada a sua notória e confessada inexperiência nesse ramo de negócios, o das instituições financeiras.

MP 1.040/2021: Uma metralhadora giratória nas mãos de um exército desatinado

Recentemente encaminhada a MP 1.040/2021 pelo presidente da República ao Congresso, como tantas outras, não se verifica o preenchimento dos pressupostos de relevância e de urgência, que devem ser tomados dentro de um conjunto inseparável.

Os contratos eletrônicos, os smart contracts e a inteligência artificial

Novos rumos da teoria geral do contrato.

A autonomia contratual privada em cheque - Ainda a questão da função social do contrato

Um fato indisputável é que os bens circulam, sendo mudada a sua titularidade no decorrer do tempo.

Um papo sobre criptoativos com ***º§´**, meu amigo et árvore não dá dinheiro

Teríamos dois belos dias inteiros pela frente, se bem que o transcorrer do tempo por ali se dá em uma dimensão muito diferente daquela da física geral.

Quebra judicial indiscriminada do sigilo na arbitragem - Um total absurdo

No legítimo uso do princípio constitucional de que são titulares os contratantes elegem o sigilo como regra a ser adotada.

O tempero essencial

Confira, logo abaixo, texto literário.

A "lei da liberdade econômica" e o direito societário

Manequim velho com roupa nova ou manequim novo com roupa velha?

A "lei da liberdade econômica" e a teoria geral do contrato

Manequim velho com roupa nova ou manequim novo com roupa velha?

O mercado brasileiro de fintechs e a pandemia da covid-19

Impactos da pandemia da covid-19 no mercado brasileiro de fintechs e inovações legais e regulatórias ocorridas no período, com destaque para os sandboxes regulatórios.

Pareceres e expertise em arbitragens: Um contra senso?

Iniciativas dessa espécie poderiam ser consideradas inoportunas e contrárias ao espírito da arbitragem.

O Banco Central do Brasil com os pés em duas canoas - II (Isto não vai dar certo)

Até quando nossa autoridade monetária terá condições de manter os juros básicos da economia em 2% a.a.?

O Banco Central do Brasil com os pés em duas canoas - I (Isso não vai dar certo)

Depois de dezenas de anteprojetos e de projetos de lei e de muita tinta e conversa gasta em um sem fim de artigos e eventos, parecia que, finalmente, seria alcançado o resultado esperado quanto à autonomia do BCB.

A figura do árbitro entre o mito e a realidade jurídica

Realidade ou mito, ser ou não ser, eis a questão!

A arbitragem, a desconsideração da personalidade jurídica e a cláusula compromissória

Não se deve tomar a nuvem por Juno

A arbitragem e a irracionalidade racional (ou vice-versa)

Uma troca de ideias com o meu amigo ET.

Árbitros na berlinda - A questão da entrevista prévia pelas partes

A arbitragem interna nada terá a ganhar com a regulamentação da entrevista prévia de candidato a árbitro, uma vez já feito o estrago lá fora. Mas talvez possamos dar o desconto da orientação tomada alhures, pois cada lugar deve ter o direito que lhe seja adequado.

Interdependência e harmonia

No país de Qualquercoisaquistão, palavras bonitas, realidade vazia

Associações sem fins lucrativos podem falir e pedir recuperação judicial? O recente caso da Universidade Cândido Mendes

Recentemente, o Instituto Cândido Mendes ingressou com pedido de recuperação judicial e teve seu pedido deferido pela Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

Onerosidade excessiva e revisão contratual em tempos de pandemia: Revis(it)ando conceitos

Os juros, o dólar, a água e as rolhas: efeito e causas

O que os juros têm a ver com as rolhas é que eles também flutuam para cima e para baixo, em movimentos complexos que resultam de diversos fatores, os quais os entendidos chamam de spread (bancário, quando que empresta o dinheiro é um banco).

Supremo de frango à moda do chef

É mais do que hora de o capataz receber as suas contas que na verdade, estão muito negativas, dignas de uma falência múltipla do capataz e dos seus órgãos. Democraticamente.

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