24.nov.2020
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Duclerc Verçosa Advogados Associados
Rua Ministro Godoi, 679, ap. 81, Perdizes - São Paulo/SP - 05015-000 - Brasil
Trata-se de um "gabinete jurídico" especializado em Direito Comercial em geral, voltado principalmente para o campo de arbitragens, pareceres, consultoria e assessoria jurídica, em um trabalho realizado de forma "artesanal". Conta com parceiros em outras áreas do Direito Empresarial e também no contencioso. O escritório é dirigido pelo sócio Haroldo Duclerc Verçosa : Bacharel, Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Comercial pela Faculdade da USP. Professor Sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito de São Paulo. Ex-inspetor e Ex-Procurador do Banco Central do Brasil. Participante de alguns centros de arbitragens brasileiros, entre os quais o da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Autor de diversos livros e artigos sobre Direito Comercial. Coordenador da Revista de Direito Empresarial - REDE, publicada pela Thompson Reuters/RT.
Áreas de atuação
Direito Empresarial em Geral.
Publicações
18.nov.2020
O Banco Central do Brasil com os pés em duas canoas - I (Isso não vai dar certo)
Depois de dezenas de anteprojetos e de projetos de lei e de muita tinta e conversa gasta em um sem fim de artigos e eventos, parecia que, finalmente, seria alcançado o resultado esperado quanto à autonomia do BCB.
4.nov.2020
A figura do árbitro entre o mito e a realidade jurídica
Realidade ou mito, ser ou não ser, eis a questão!
28.set.2020
A arbitragem, a desconsideração da personalidade jurídica e a cláusula compromissória
Não se deve tomar a nuvem por Juno
19.ago.2020
A arbitragem e a irracionalidade racional (ou vice-versa)
Uma troca de ideias com o meu amigo ET.
15.jun.2020
Árbitros na berlinda - A questão da entrevista prévia pelas partes
A arbitragem interna nada terá a ganhar com a regulamentação da entrevista prévia de candidato a árbitro, uma vez já feito o estrago lá fora. Mas talvez possamos dar o desconto da orientação tomada alhures, pois cada lugar deve ter o direito que lhe seja adequado.
3.jun.2020
Interdependência e harmonia
No país de Qualquercoisaquistão, palavras bonitas, realidade vazia
28.mai.2020
Associações sem fins lucrativos podem falir e pedir recuperação judicial? O recente caso da Universidade Cândido Mendes
Recentemente, o Instituto Cândido Mendes ingressou com pedido de recuperação judicial e teve seu pedido deferido pela Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
22.mai.2020
Onerosidade excessiva e revisão contratual em tempos de pandemia: Revis(it)ando conceitos
Muitos contratantes acabam não conseguindo adimplir com suas obrigações por não possuírem capacidade de prestar serviços à base de home office, não poderem expor seus trabalhadores in locu e, até mesmo, terem tido suas atividades suspensas temporariamente por conta da quarentena decretada em diversos Estados.
21.mai.2020
Os juros, o dólar, a água e as rolhas: efeito e causas
O que os juros têm a ver com as rolhas é que eles também flutuam para cima e para baixo, em movimentos complexos que resultam de diversos fatores, os quais os entendidos chamam de spread (bancário, quando que empresta o dinheiro é um banco).
14.mai.2020
Supremo de frango à moda do chef
É mais do que hora de o capataz receber as suas contas que na verdade, estão muito negativas, dignas de uma falência múltipla do capataz e dos seus órgãos. Democraticamente.
6.mai.2020
O papel do julgador de recuperações judiciais em fase de cumprimento de plano frente à crise da covid-19: Breves reflexões
É inegável a gravidade e a excepcionalidade do momento atual, o que impõe ao julgador uma atuação sensível
28.abr.2020
A hora e a vez da arbitragem por equidade - Mais um efeito do coronavírus
Nesse período em que somente a incerteza é certa, a arbitragem por equidade será aquela que expressará o bom direito, estabelecendo uma situação de equilíbrio (que é de justiça), o que, repetimos, não significa dividir direitos e obrigações ao meio, fazendo-se por esse método, uma simples operação aritmética.
25.mar.2020
O coronavírus e os contratos empresariais
É evidente que há uma ligação entre esse novo vírus, as atividades econômicas, os contratos em geral e os empresariais em particular.
9.mar.2020
O "pacta sunt servanda" e a arbitragem
O contato opera um programa econômico privado e que isto, no campo dos contratos empresariais, dá segurança e certeza às partes que operam em mercados, de forma a que o ciclo econômico se processo de forma adequada, com baixos custos de transação.
28.fev.2020
A lógica do ilógico: Recuperação judicial x Produtor rural
A lógica do ilógico prevalece ainda que se afaste exigência de direito positivo com argumentos frágeis e inconsistentes, sob o manto da regularidade do exercício da atividade rural antes da inscrição.
14.fev.2020
O fresh start na falência e na liquidação extrajudicial
A figura do falido no direito brasileiro foi construída não pela noção de preferência pela tomada de riscos que pode gerar insucesso, mas pela ideia de agir de forma desonesta na exploração da atividade, pelo oportunismo sem limites.
31.jan.2020
O direito comercial e maquiavel - Um tratamento com doses de Maquiavel faz muito bem
Neste artigo não temos a intenção de concordar ou de discordar dessa visão de Maquiavel, mas procurar demonstrar em poucas linhas que seus ensinamentos podem ser aproveitados para uma análise construtiva do Direito Comercial.
14.jan.2020
O contrato dinâmico e a solução alternativa de pendências
Considerações trocadas com ***º§'**, o meu amigo ET
9.jan.2020
A cláusula compromissória e o art. 117, caput, da lei de recuperação de empresas e falência
(Em casa que não tem regra, todos brigam e ninguém fica com a razão).
5.dez.2019
A sociedade de garantia solidária e a sociedade de contragarantia
Está presente a prova de uma completa irresponsabilidade legislativa de que trouxe essa lei ao mundo, mesmo que com boas intenções porque, como sabemos, lá em baixo está cheio de gente dotada de boas intenções.
18.nov.2019
Honorários contratuais e de sucumbência na arbitragem
No tocante aos interesses dos advogados patrocinadores de tais causas lembremo-nos do que diziam os antigos: o que é contratado não sai caro. E nem barato, acrescento. Sai de forma justa.
8.jun.2021
A autonomia contratual privada em cheque - Ainda a questão da função social do contrato
Um fato indisputável é que os bens circulam, sendo mudada a sua titularidade no decorrer do tempo.
14.mai.2021
Um papo sobre criptoativos com ***º§´**, meu amigo et árvore não dá dinheiro
Teríamos dois belos dias inteiros pela frente, se bem que o transcorrer do tempo por ali se dá em uma dimensão muito diferente daquela da física geral.
19.mar.2021
Quebra judicial indiscriminada do sigilo na arbitragem - Um total absurdo
No legítimo uso do princípio constitucional de que são titulares os contratantes elegem o sigilo como regra a ser adotada.
8.fev.2021
A "lei da liberdade econômica" e o direito societário
Manequim velho com roupa nova ou manequim novo com roupa velha?
27.jan.2021
A "lei da liberdade econômica" e a teoria geral do contrato
Manequim velho com roupa nova ou manequim novo com roupa velha?
4.dez.2020
O mercado brasileiro de fintechs e a pandemia da covid-19
Impactos da pandemia da covid-19 no mercado brasileiro de fintechs e inovações legais e regulatórias ocorridas no período, com destaque para os sandboxes regulatórios.
1.dez.2020
