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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Catálogo de Escritórios
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  3. Eduardo Ferrão - Advogados Associados
Eduardo Ferrão - Advogados Associados

Eduardo Ferrão - Advogados Associados

Endereco SHIS QL 14, Conjunto 05 Casa 17Lago Sul - Brasília/DF - 71640-055 - Brasil

Telefone: (61) 2102-7898 [email protected]http://eduardoferrao.adv.br
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Eduardo Ferrão - Advogados Associados surgiu sedimentado na experiência profissional de seus sócios originários, mediante firme resolução de enfrentamento dos desafios propostos por um mercado cada vez mais competitivo, exigente e sofisticado. O escritório prioriza, na prestação de seus serviços legais, a constante busca de soluções jurídicas que levem em consideração as peculiaridades, o negócio, a cultura e as metas de seus clientes. A consciência dessa circunstância emoldurou o perfil da organização, além de constituir-se na mola propulsora de todos os seus movimentos e na inspiração de suas estratégias. Resultados sólidos e inovadores, avaliação séria e correta dos riscos, alicerçada em longa e profunda experiência em todos os ramos do Direito, o escritório tem atuação prioritária nos Tribunais Superiores. A organização está em conformidade com os padrões mais modernos de administração. Os processos de trabalho são inteligentes e constantemente otimizados face às mudanças conjunturais. Os vários setores se inter-relacionam, evidenciando a visão sistêmica, garantindo eficiência e eficácia aos trabalhos desenvolvidos. Na afirmação contínua dessa proposta, Eduardo Ferrão - Advogados Associados tem investido incessantemente na formação de seus profissionais, na tecnologia e gestão da informação e do conhecimento. O somatório de todas essas características resulta na excelência da qualidade do trabalho desenvolvido, considerando sempre o objetivo prioritário: a satisfação do cliente.


Áreas de atuação

Direito Constitucional, Direito Desportivo, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Tributário, Agências Reguladoras, Cível, Concorrencial e Propriedade Intelectual., Criminal, Fusões e Incorporações, Petróleo/ Energia/ Telecomunicações


Idiomas

inglêsespanholportuguês

Localização

SHIS QL 14, Conjunto 05 Casa 17 Lago Sul Brasília/DF - 71640-055 Brasil
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Publicações

STF: Gilmar remete ações de vínculo em franquias à Justiça comum
13.jan.2025

STF: Gilmar remete ações de vínculo em franquias à Justiça comum

Ministro afirmou que Justiça do Trabalho frequentemente ignora orientações do STF a respeito de contratos de franquia.

Nunes Marques anula vínculo empregatício entre franqueado e franqueadora
27.dez.2024

Nunes Marques anula vínculo empregatício entre franqueado e franqueadora

Ministro reafirmou a validade de contratos civis e a licitude de terceirizações.

STF anula decisão e manda TRT-1 revisar caso de vínculo na Prudential
13.dez.2024

STF anula decisão e manda TRT-1 revisar caso de vínculo na Prudential

Ministro enfatizou que não foram encontrados elementos de fraude ou vulnerabilidade que justificassem o afastamento da validade.

Alexandre de Moraes derruba vínculo entre seguradora e franqueado
5.ago.2024

Alexandre de Moraes derruba vínculo entre seguradora e franqueado

Ministro enfatizou importância de respeito aos contratos de franquia e terceirização.

Advogados analisam decisão do STF que derrubou vínculo com franquia
12.jul.2024

Advogados analisam decisão do STF que derrubou vínculo com franquia

Especialistas ressaltam que a decisão confirma a validade do contrato de franquia e reforça jurisprudência sobre inexistência de vínculo de emprego na relação entre franqueado e franqueadora.

STF: Fux cassa acórdão que reconheceu vínculo entre franqueados
12.jun.2024

STF: Fux cassa acórdão que reconheceu vínculo entre franqueados

O ministro considerou que, ao desconsiderar o contrato de franquia firmado entre as partes e reconhecer a relação de emprego, o acórdão violou a autoridade da decisão do STF na ADPF 324.

Mendonça cassa vínculo de emprego entre ex-franqueada e Prudential
2.abr.2024

Mendonça cassa vínculo de emprego entre ex-franqueada e Prudential

O ministro concluiu que a decisão do TRT-2 não observou a jurisprudência consolidada do STF sobre o tema.

STF valida contratos de franquia e derruba vínculos trabalhistas
13.mar.2024

STF valida contratos de franquia e derruba vínculos trabalhistas

A Corte reformou três decisões da Justiça do Trabalho que haviam reconhecido relação de emprego entre ex-donos de franquias e a franqueadora Prudential.

Rodrigo Rocha é o novo membro do Eduardo Ferrão - Advogados Associados
12.mar.2024

Rodrigo Rocha é o novo membro do Eduardo Ferrão - Advogados Associados

Com carreira marcada principalmente por realizações no âmbito do contencioso cível, o advogado Rodrigo Rocha é o novo sócio do escritório Eduardo Ferrão - Advogados Associados.

Advogados analisam decisões do STF de vínculo de emprego e franquia
29.set.2023

Advogados analisam decisões do STF de vínculo de emprego e franquia

Supremo debateu relação entre trabalhadores hipossuficientes e relações comerciais firmadas entre pessoas jurídicas.

TSE pune partidos e candidatos por fraude à cota de gênero
17.ago.2023

TSE pune partidos e candidatos por fraude à cota de gênero

Colegiado reafirmou que a Justiça Eleitoral não vai tolerar fraude à cota de gênero nas eleições 2024.

Luiz Felipe Bulus assume vice-presidência administrativa do STJD
17.jul.2023

Luiz Felipe Bulus assume vice-presidência administrativa do STJD

Auditor da Justiça Desportiva há 11 anos, Bulus foi indicado ao Pleno do STJD pelos clubes da principal divisão do campeonato brasileiro.

TSE mantém candidatura à Câmara de ex-vice-governadora de SE
13.fev.2023

TSE mantém candidatura à Câmara de ex-vice-governadora de SE

Plenário decidiu que inelegibilidade por desincompatibilização não alcança a participação em conselhos deliberativos de autarquias estaduais.

TSE autoriza candidatura de Eliane Aquino; votos serão recalculados
5.out.2022

TSE autoriza candidatura de Eliane Aquino; votos serão recalculados

O TRE/SE havia indeferido registro de candidatura ao cargo de deputada Federal por desincompatibilização, devido ao seu cargo em uma autarquia.

Judiciário legitima o SSE/THC2 em momento decisivo no CADE
17.set.2020

Judiciário legitima o SSE/THC2 em momento decisivo no CADE

Myller Kairo Coelho de Mesquita

O SSE é cobrado do recinto alfandegado retroportuário (ou de outro terminal portuário), quando - utilizando-se do regime especial de trânsito aduaneiro - solicita ao operador portuário que determinado contêiner lhe seja entregue para armazenagem.


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