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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Catálogo de Escritórios
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Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria

Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria

Endereco SHIS QL 6, Cj 9, casa 2, Lago Sul - Brasília/DF - 71620-095 - Brasil

Telefone: (61) 3248606232 https://ferrazdospassos.com.br/
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Por suas atuações de sucesso em todo o território nacional, junto ao Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, bem como nas instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho, a Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria tornou-se um dos mais bem-conceituados escritórios na advocacia trabalhista do Brasil. Fundado em 2000, o escritório tem como missão proporcionar serviços jurídicos com alto padrão de qualidade e excelência na área Trabalhista, oferecendo aos clientes um atendimento personalizado por meio da atuação de profissionais extremamente qualificados. Para manter e aperfeiçoar a eficácia no atendimento, o escritório investe no desenvolvimento de seus advogados e funcionários administrativos. Aliando estratégias empresariais, talento intelectual, informatização e a colaboração constante de toda a equipe, o escritório garante um desempenho ágil e o melhor resultado possível para as demandas de seus clientes.


Áreas de atuação

Consultivo, Contencioso, Administrativo - Contenciosa, Advocacia em negociação Coletiva, Preventivo


Idiomas

inglês

Localização

SHIS QL 6, Cj 9, casa 2 Lago Sul Brasília/DF - 71620-095 Brasil
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Publicações

TST invalida norma que retirou 70 minutos residuais de trabalhadores por dia
3.dez.2025

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7ª turma considerou que o período extrapolava os limites de razoabilidade.

Dispensa em massa: A exigência da intervenção sindical e o caso Itaú
9.out.2025

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Isabel Cristina Lacerda Fernandes

O STF exige intervenção sindical prévia para demissões em massa, garantindo diálogo e proteção social nas dispensas, como no caso do Itaú em 2025.

Novas regras da ANS entram em vigor beneficiando usuários de convênios
2.jul.2025

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A partir de julho, operadoras devem garantir atendimento mais ágil, canais acessíveis e justificativas por escrito em caso de negativa

Com base na CLT, TST reconhece direito de adicional noturno a goleiro
13.jun.2025

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A decisão reflete a aplicação das normas trabalhistas aos atletas profissionais, garantindo direitos fundamentais.

Advogado explica direitos e deveres em casos de acidentes de trabalho
9.jun.2025

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Ronaldo Ferreira Tolentino, sócio da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, destaca quais são os direitos das vítimas de um acidente e quais os deveres das empresas.

Advogado defende Justiça do Trabalho adaptada ao novo mercado
29.mai.2025

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Ronaldo Tolentino, sócio da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, comenta sobre PL 1.472/22, que amplia competências da Justiça do Trabalho e reacende debate sobre relações laborais.

Juíza bloqueia bens de sócios do COC Brasília em ação trabalhista
14.mai.2025

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Decisão liminar busca garantir pagamento de verbas reconhecidas em sentença.

TST: Empregada da USP mãe de criança com autismo terá jornada reduzida
1.abr.2025

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Contratada sob o regime da CLT, a redução da jornada de trabalho será sem compensação e sem prejuízo da remuneração.

União deve fornecer remédio de osteoporose a servidora pública
29.mar.2025

União deve fornecer remédio de osteoporose a servidora pública

Diante do quadro clínico, o medicamento Prolia® foi prescrito como única alternativa viável. Custeio será feito pelo plano de saúde do MPU.

Benefícios e desafios da IA na Justiça do Trabalho
13.mar.2025

Benefícios e desafios da IA na Justiça do Trabalho

Rômulo Felipe Reis Miron

A IA na Justiça do Trabalho agiliza processos, mas pode comprometer a análise humana. O equilíbrio entre tecnologia e sensibilidade é essencial para decisões justas.

TST reconhece orientadora de estágio em prática jurídica como professora
26.nov.2024

TST reconhece orientadora de estágio em prática jurídica como professora

Colegiado considerou o papel essencial da orientação na formação profissional dos alunos.

TRT-10 nega vínculo empregatício entre músico e cantor Fagner
14.nov.2024

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Colegiado apontou a ausência de características de subordinação e continuidade na relação entre os dois profissionais.

Hospital privado pode terceirizar contratação de médicos, decide TST
26.ago.2024

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Ao negar recurso do MPT, ministro da Corte trabalhista ressaltou que terceirização das atividades-fim é possível, consoante jurisprudência do STF.

TRT-10 contraria STF e fixa vínculo de franqueador com franqueado
9.ago.2024

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Colegiado considerou que no caso em análise houve um desvirtuamento da legislação aplicável, que justificaria o reconhecimento do vínculo empregatício, afastando a incidência da decisão do STF na ADPF 324.

Advogada explica aumento de acidentes e doenças de trabalho no DF
18.jul.2024

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Natalie Catarina Lima destacou as responsabilidades legais dos empregadores e a importância do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho.

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24.jun.2024

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Colegiado destacou que o hotel é utilizado por um grande número de pessoas, sendo essa situação é equiparada à coleta de lixo urbano, justificando o pagamento do adicional.

Após TRT-12 descumprir, TST reafirma indenização por acidente com morte
4.jun.2024

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Ministro relator Hugo Carlos Scheuermann destacou que houve "desrespeito à autoridade das decisões do TST" ao TRT afastar responsabilidade novamente.

Construtora pagará lucros cessantes por atraso em entrega de imóvel
6.mai.2024

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Consumidora recebeu as chaves com dois anos de atraso, sem que o habite-se tivesse sido emitido. A sentença determinou a indenização por lucros cessantes e juros de obra.

STF cassa vínculo de médico PJ e manda TST dar nova decisão
13.mar.2024

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Para 2ª turma, deve ser respeitada a autonomia das vontades no momento da contratação.

O STF e os desafios da reforma trabalhista em 2024
8.fev.2024

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Nadine Henn e Cristiane Vieira de Oliveira

STF pode revisitar lei 13.467/17 em 2024, notavelmente o artigo 477-A da CLT. Aguarda-se decisão na ADIn 6142, questionando constitucionalidade. Recentemente, STF estabeleceu tese no RE 999435, exigindo intervenção sindical prévia apenas para demissões em massa pós 17/4/23.

TAP restituirá passageiro que não conseguiu viajar em razão de doença
26.dez.2023

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Empresa havia retido multa no cancelamento, mas o caso foi revertido pela Justiça, devendo ser devolvido o valor total corrigido.

Reclamação constitucional, processo e identidades laborais
26.out.2023

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Ronaldo Ferreira Tolentino e Simony Braga

Limitar a discussão a quem tem ou não competência é conferir visão míope à temática e negligenciar todo o movimento de mutação que as formas de trabalho têm sofrido desde o último meio século.

TST nega vínculo de emprego entre franqueado e Prudential
2.out.2023

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4ª turma entendeu que a franquia não caracteriza contrato de trabalho.

DF deve fornecer remédio de R$ 11 mil para tratar dermatite atópica
8.set.2023

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Ao proferir decisão, desembargador do TJ/DF considerou a condição debilitada de saúde da paciente.

TST: Ministro afasta vínculo de emprego entre franqueado e seguradora
10.jul.2023

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S. Exa. ressaltou a necessidade de observância dos precedentes vinculantes do STF em casos que envolvam contratação entre pessoas jurídicas.

TST permite terceirização de atividade-fim a concessionária de energia
23.jun.2023

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Ministro Douglas Alencar Rodrigues proferiu acórdão em consonância com entendimento do STF.

E as vagas do STF?
3.mar.2023

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João Pedro Ferraz dos Passos

Longe da intenção de advogar a indicação de quem quer que seja, entendo que o presidente Lula, na oportunidade de escolher um nome para integrar o Supremo Tribunal Federal.

E o que fez o fiscal da lei?
30.jan.2023

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João Pedro Ferraz dos Passos

A sociedade precisa saber para exercer também sua tarefa de fiscalização e aferir o funcionamento das instituições que nos são tão caras.

TST: Para configurar grupo econômico deve haver relação hierárquica
15.dez.2022

TST: Para configurar grupo econômico deve haver relação hierárquica

Para ministro, o simples fato de haver sócios em comum entre empresas não é suficiente.

Justiça do Trabalho no Ceará homenageia João Pedro Ferraz dos Passos
25.mar.2022

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Cerimônia aconteceu dia 22/3.


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