4.nov.2025
Desde 2016
Firozshaw Advogados
Rua Maria Curupaiti, 441 Conjunto 4015-D Santana - São Paulo/SP - 02452-001 - Brasil
Firozshaw Advogados atua no mercado focado na entrega de soluções eficientes, com uma proposta de trabalho totalmente personificada, baseada na ética, transparência e lealdade, visando sempre manter um contato próximo do cliente, acompanhando e participando ativamente no desenvolvimento e na resolução de seus problemas, celebrando fervorosamente as suas vitórias. Neste contexto de excelência no atendimento, consegue observar as verdadeiras necessidades e anseios dos clientes, atuando tanto na forma preventiva, quanto litigiosa, conduzindo processos na esfera administrativa e judicial, trazendo soluções jurídicas criativas, estratégicas, confiáveis, capazes de gerar excelentes resultados. O escritório conta ainda com uma moderna infraestrutura tecnológica, prestando aos clientes um atendimento personalizado, buscando sempre soluções inovadoras com agilidade e segurança jurídica na prestação de serviços jurídicos nas áreas Cível, Tributário, Trabalhista, Direito Digital, tanto na esfera contenciosa quanto consultiva.
Áreas de atuação
Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Digital, Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Recuperação Judicial, Falência, Direito à Saúde, Privacidade de dados e Assessoria empresarial estratégica
Localização
Rua Maria Curupaiti, 441 Conjunto 4015-D Santana São Paulo/SP - 02452-001 BrasilPublicações
24.set.2025
Juíza suspende descontos de empréstimos fraudulento contra idosa
Decisão da 8ª vara Cível de Santana/SP também proibiu inscrição do nome da autora em cadastros de inadimplentes.
22.set.2025
Juiz suspende reajustes abusivos em plano de saúde coletivo empresarial
Decisão impõe aplicação dos índices da ANS e suspende aumentos acumulados de 165% em contrato coletivo.
27.ago.2025
Justiça concede isenção de IR a aposentada com câncer de tireoide
Juiz fundamentou-se no art. 6º, XIV, da lei 7.713/88, que prevê o benefício fiscal a aposentados com doenças graves.
18.ago.2025
Sem estudo técnico, juíza isenta pizzaria de pagar tarifa por poluição
Magistrada destacou que a cobrança do chamado "Fator K" exige comprovação técnica da carga poluidora, o que não foi feito pela Sabesp.
14.ago.2025
TJ/SP: Reajuste de plano com 3 beneficiários deve seguir índice da ANS
O acórdão também garantiu a restituição dos valores pagos a maior, respeitado o prazo prescricional de três anos.
29.jun.2025
Sem estudo técnico, juiz anula tarifa por poluição na conta de água
Cobrança do chamado "fator K" foi considerada indevida por falta de avaliação individual da carga poluente.
6.jun.2025
Juiz anula cobrança de tarifa por poluição em conta de água de restaurante
Sentença reconheceu a ilegalidade na cobrança do "Fator K" sem estudo técnico prévio.
22.mai.2025
Desembargador suspende reajuste de plano de saúde empresarial por aumento excessivo
Decisão liminar considerou excessivo o aumento aplicado em 2024 e determinou que operadora utilize índice da ANS até o julgamento final.
30.abr.2025
Juiz vê falso coletivo em plano com três beneficiários e anula reajuste
Magistrada aplicou índices da ANS e determinou devolução de valores pagos a mais.
24.abr.2025
Juiz vê taxa como "coisa esotérica" e afasta cobrança da Sabesp a pizzaria
Magistrado entendeu que tarifa foi aplicada de forma arbitrária e sem justificativa técnica.
20.jan.2023
TJ/SP mantém decisão que mandou plano seguir índice de reajuste da ANS
Colegiado concluiu que não foi comprovada a necessidade de majoração da mensalidade por conta do aumento da sinistralidade decorrente da maior utilização da cobertura médica.
19.dez.2022
TJ/SP autoriza expedição de ofícios para localizar valores penhoráveis
Relatora pontuou que a dificuldade em localizar bens penhoráveis é sintomática, já sinalizando que a tarefa da exequente e a atuação do Judiciário serão árduas.
15.dez.2022
Amazon indenizará associado por conta suspensa sem aviso prévio
Juiz de SP considerou que a conduta da empresa foi indevida e ilícita.
8.dez.2022
Banco indenizará aposentada em R$ 5 mil por empréstimo fraudulento
A decisão também condenou a instituição financeira ao pagamento de multa cominatória no valor de R$ 10 mil.
30.nov.2022
Mulher tem CNH suspensa por dívida executada há oito anos
A decisão também encaminhou ofício da determinação ao departamento estadual de trânsito.
11.out.2022
TRT-2: Desconsideração da personalidade jurídica não atinge empregados
Empregados de devedora encontrados em resultado da consulta ao Bacen-CCS não tem responsabilização empresarial em execução.
28.set.2022
Juiz manda plano de saúde respeitar índice de reajuste da ANS
Magistrado tornou os reajustes por sinistralidade a partir de 2017 insubsistentes.
1.ago.2022
Plano de saúde é condenado por reajuste de 79% em mensalidade de idosa
O magistrado concluiu que "os reajustes impugnados são abusivos e nulos de pleno direito".
18.jul.2022
Amazon terá de reativar conta de vendedor cancelada sem motivo
Juiz deu prazo de 48h para que a decisão seja cumprida.
13.abr.2022
MP 1.108 e as novas regras do teletrabalho
Tais medidas tornaram-se uma das muitas ações emergenciais adotadas durante o cenário pandêmico. Assim sendo, não havia dispositivo legal tratando destes assuntos.
24.mar.2022
Responsabilidade penal: fraude à execução praticada por grupos econômicos
Se há constatação de ação fraudulenta do executado em um processo de execução que tramita na área cível, há possibilidade de distribuição de uma ação criminal.
18.mar.2022
Devedores devem pagar multa por fraude à execução
Juíza de SP considerou que os responsáveis de duas empresas desviaram valores a fim de evitar que o crédito fosse alcançado na ação de execução.
20.out.2021
Amazon é condenada por bloquear conta de vendedor indevidamente
A empresa terá de liberar o resgate de R$ 233.224,29 e pagar R$ 50 mil mensais a título de lucros cessantes.
28.set.2021
Receita Federal e o parecer 10/Cosit
Uma luta para tentar evitar os efeitos jurídicos acerca da decisão do STF sobre a não incidência do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins.
25.ago.2021
A inconstitucionalidade da inclusão da ISS na base da cálculo do PIS e da Cofins
Entenda a discussão sobre o recurso extraordinário 592.616 que discute a inconstitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins.
12.ago.2021
LGPD | O direito dos titulares de dados
A LGPD tem o principal objetivo de prezar pela transparência do trabalho que é realizado pelas empresas com os dados dos titulares.
19.jul.2021
Quais são os cuidados que os planos de saúde digitais devem ter com a privacidade e proteção de dados pessoais?
Esse modelo de atendimento foi inspirado no padrão americano, que utiliza a atenção primária à saúde, disponibilizando médicos da família que tem como missão cuidar dessas pessoas, evitando que elas adoeçam.
8.jul.2021
Revisão do FGTS: compensa ou não entrar com a ação?
Trazemos neste artigo os conceitos e os temas principais que versam sobre o julgamento do ADIn 5090 em face do art. 13, caput, da lei federal 8.036/90 e do art. 17, caput da lei federal 8.177/91 (dispositivos que impõe a correção dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS pela Taxa Referencial - TR).
28.jun.2021
