
João Bosco Filho Advogados
Av. Dr. Mário Guimarães, 533 térreo (Mont Blanc Apart Hotel)Centro - Nova Iguaçu/RJ - 26255-230 - Brasil
Fundado em 19 de abril de 2010, o escritório João Bosco Filho Advogados firmou, desde o início de sua história, o compromisso de prestar serviços a pessoas físicas e jurídicas, aliando alta qualidade técnica, profissionalismo e ética, primando por manter uma relação de lealdade e transparência com seus clientes, tratando-os de maneira personalizada. Com larga experiência em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho e Previdenciário, João Bosco Filho Advogados atua - de forma consultiva e contenciosa (litigiosa) - em processos administrativos e judiciais, em todas as instâncias, exercendo uma advocacia artesanal, de modo que os casos sob o seu patrocínio sejam tratados de forma individualizada, propiciando soluções jurídicas criativas e eficazes aos seus clientes. Reconhecido pelo trabalho combativo e de excelência que tem desempenhado na advocacia contenciosa estratégica, bem como pela equipe integrada e da mais elevada qualificação que o constitui, o escritório João Bosco Filho Advogados vem se consolidando no cenário jurídico, especialmente no Rio de Janeiro e em municípios da Baixada Fluminense, como Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Queimados, Belford Roxo, São João de Meriti e Duque de Caxias.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho e Previdenciário.
Idiomas
Localização
Av. Dr. Mário Guimarães, 533 térreo (Mont Blanc Apart Hotel) Centro Nova Iguaçu/RJ - 26255-230 BrasilUnidades
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Publicações


Custos do processo judicial
A análise dos custos e riscos do processo é essencial antes de ajuizar ações, pois envolve despesas, honorários e possíveis alternativas como métodos extrajudiciais.

Algumas reflexões sobre a gratuidade de justiça
O acesso à Justiça é direito fundamental, mas barreiras econômicas ainda limitam seu exercício; gratuidade assegura defesa de quem não pode arcar com custos.

A imparcialidade dos juízes
Essencial ao Estado de Direito, assegura julgamentos justos, ética na condução processual e credibilidade às decisões judiciais.

Do processo kafkiano à publicidade processual
A transparência assegura controle social e contraditório, afastando o obscurantismo do sistema kafkiano e garantindo legitimidade ao processo judicial democrático.

TJ/RJ: Má análise documental não anula promessa de compra e venda
Tribunal reformou sentença que havia anulado negócio firmado entre empresário e massa falida de empresa imobiliária.

TJ/RJ afasta multa em contrato de honorários por revogação de mandato
Colegiado aplicou entendimento do STJ e julgou improcedente ação de cobrança.

Órgãos de controle: Limites atuais e novas perspectivas
Entidades de controle protegem o público, mas o medo excessivo pode travar a gestão.

Inexigibilidade de licitação para contratação de advogados pelo Poder Público
O STF reconhece a possibilidade de contratação direta na área jurídica, desde que haja justificativa, notória especialização e observância dos princípios legais.

A atuação do Ministério Público no inquérito civil
O inquérito civil é instrumento do MP para investigar danos a interesses coletivos, devendo ter base mínima, duração razoável e respeito ao investigado.

Termo de ajustamento de conduta
O TAC é instrumento extrajudicial e consensual usado para resolver conflitos coletivos com voluntariedade e legalidade.

Dependente pode manter plano após óbito da titular, decide TJ/RJ
Decisões reconhecem direito de dependente manter cobertura mediante pagamento integral após morte da titular.

STJ: Espólio pagará pensão a filha maior, mas com desconto na herança
Segundo colegiado, decisão atende necessidade alimentar e garante direitos dos demais herdeiros.

TJ/RJ: Rito comum autoriza pedir pensão e mudança de lar em mesma ação
Para colegiado, cumulação de pedidos visa garantir celeridade e evitar decisões conflitantes no processo.

Casal terá guarda provisória de criança com pai biológico desaparecido
Decisão considera vínculo afetivo e condições favoráveis do casal.

A importância da OAB: Além de um órgão de classe
A OAB, com sua autonomia, atua como defensora do Estado de Direito e dos direitos sociais.

Juíza nega indenização a cliente por possível torção em desnível de posto
Magistrada apontou falta de provas do nexo causal entre o desnível no piso e a lesão alegada pela cliente.

TJ/RJ exclui ré ilegítima e destrava reintegração paralisada há 15 anos
Colegiado entendeu que demandada não residia no imóvel e não havia composse.

Acesso à Justiça e litigância abusiva
O CNJ recomenda ações para combater a litigância abusiva, preservando o direito de acesso à Justiça e evitando práticas processuais que sobrecarreguem o Judiciário.

Antonio Cicero e a escolha por abreviar a vida. Eutanásia, suicídio assistido e outras formas de lidar com as terminalidade da vida
As escolhas pelo fim da vida, como eutanásia e suicídio assistido, destacando dilemas éticos, direitos individuais e o conservadorismo do Brasil.

O respeito às decisões judiciais
A importância do respeito às decisões judiciais, destacando suas consequências e a necessidade de cumprimento para a estabilidade social.

TJ/RJ extingue reconvenção e determina prestação de contas em sociedade
Decisão determina que réus prestem contas de gestão em sociedade empresarial e arcarão com despesas processuais e honorários.

Universitário excluído de cotas no fim do curso terá matrícula reativada
Juiz deu liminar por considerar que banca de heteroidentificação não estava prevista em edital.

Execução extrajudicial na alienação fiduciária
A execução extrajudicial na alienação fiduciária foi considerada constitucional pelo STF, sendo um processo mais ágil, com possibilidade de intervenção judicial.

O papel das escolas nas disputas de guarda
Durante disputas de guarda, escolas ajudam crianças oferecendo apoio emocional e relatórios sobre desempenho e comportamento. A comunicação aberta entre pais e escola é crucial para adaptar o suporte necessário.

Participação complementar das instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do SUS
A Constituição e a lei orgânica da saúde estabelecem o SUS como direito social e dever do Estado, permitindo participação privada complementar.

Juíza exclui médica de ação por erro médico em hospital público
Para magistrada, o servidor indicado como causador do dano somente pode ser acionado pela pessoa jurídica a cujo quadro funcional se vincular.

Juíza do Rio dá ordem de despejo por dívida de R$ 600 mil em aluguel
Magistrada considerou declaração do próprio locatário do débito em aberto.

Vencedor em ação não pagará taxa judiciária no cumprimento de sentença
Conforme a decisão, o tributo deverá ser recolhido pelo sucumbente.



