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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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  3. João Bosco Filho Advogados
João Bosco Filho Advogados

João Bosco Filho Advogados

Endereco Av. Dr. Mário Guimarães, 533 térreo (Mont Blanc Apart Hotel)Centro - Nova Iguaçu/RJ - 26255-230 - Brasil

Telefone: (21) 98611-9050 [email protected]http://www.jboscofilho.com.br/
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Fundado em 19 de abril de 2010, o escritório João Bosco Filho Advogados firmou, desde o início de sua história, o compromisso de prestar serviços a pessoas físicas e jurídicas, aliando alta qualidade técnica, profissionalismo e ética, primando por manter uma relação de lealdade e transparência com seus clientes, tratando-os de maneira personalizada. Com larga experiência em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho e Previdenciário, João Bosco Filho Advogados atua - de forma consultiva e contenciosa (litigiosa) - em processos administrativos e judiciais, em todas as instâncias, exercendo uma advocacia artesanal, de modo que os casos sob o seu patrocínio sejam tratados de forma individualizada, propiciando soluções jurídicas criativas e eficazes aos seus clientes. Reconhecido pelo trabalho combativo e de excelência que tem desempenhado na advocacia contenciosa estratégica, bem como pela equipe integrada e da mais elevada qualificação que o constitui, o escritório João Bosco Filho Advogados vem se consolidando no cenário jurídico, especialmente no Rio de Janeiro e em municípios da Baixada Fluminense, como Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Queimados, Belford Roxo, São João de Meriti e Duque de Caxias.


Áreas de atuação

Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho e Previdenciário.


Idiomas

inglêsespanholportuguês

Localização

Av. Dr. Mário Guimarães, 533 térreo (Mont Blanc Apart Hotel) Centro Nova Iguaçu/RJ - 26255-230 Brasil
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Unidades

Rio de Janeiro/RJ

Av. José Silva de Azevedo Neto, 200 bloco 5, sala 353 (O2 Corporate e Offices)

Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - 22775-056 - Brasil

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Nova Iguaçu/RJ

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Publicações

A duração do processo judicial
4.dez.2025

A duração do processo judicial

João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho

A morosidade dos processos judiciais gera frustração e impacto econômico; celeridade deve equilibrar rapidez com qualidade e fundamentação das decisões.

Custos do processo judicial
28.nov.2025

Custos do processo judicial

João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho

A análise dos custos e riscos do processo é essencial antes de ajuizar ações, pois envolve despesas, honorários e possíveis alternativas como métodos extrajudiciais.

Algumas reflexões sobre a gratuidade de justiça
21.nov.2025

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João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho

O acesso à Justiça é direito fundamental, mas barreiras econômicas ainda limitam seu exercício; gratuidade assegura defesa de quem não pode arcar com custos.

A imparcialidade dos juízes
13.nov.2025

A imparcialidade dos juízes

João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho

Essencial ao Estado de Direito, assegura julgamentos justos, ética na condução processual e credibilidade às decisões judiciais.

Do processo kafkiano à publicidade processual
7.nov.2025

Do processo kafkiano à publicidade processual

João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho

A transparência assegura controle social e contraditório, afastando o obscurantismo do sistema kafkiano e garantindo legitimidade ao processo judicial democrático.

TJ/RJ: Má análise documental não anula promessa de compra e venda
2.nov.2025

TJ/RJ: Má análise documental não anula promessa de compra e venda

Tribunal reformou sentença que havia anulado negócio firmado entre empresário e massa falida de empresa imobiliária.

TJ/RJ afasta multa em contrato de honorários por revogação de mandato
1.nov.2025

TJ/RJ afasta multa em contrato de honorários por revogação de mandato

Colegiado aplicou entendimento do STJ e julgou improcedente ação de cobrança.

Órgãos de controle: Limites atuais e novas perspectivas
30.out.2025

Órgãos de controle: Limites atuais e novas perspectivas

João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho

Entidades de controle protegem o público, mas o medo excessivo pode travar a gestão.

Inexigibilidade de licitação para contratação de advogados pelo Poder Público
24.out.2025

Inexigibilidade de licitação para contratação de advogados pelo Poder Público

João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho

O STF reconhece a possibilidade de contratação direta na área jurídica, desde que haja justificativa, notória especialização e observância dos princípios legais.

A atuação do Ministério Público no inquérito civil
2.out.2025

A atuação do Ministério Público no inquérito civil

João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho

O inquérito civil é instrumento do MP para investigar danos a interesses coletivos, devendo ter base mínima, duração razoável e respeito ao investigado.

Termo de ajustamento de conduta
24.set.2025

Termo de ajustamento de conduta

João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho

O TAC é instrumento extrajudicial e consensual usado para resolver conflitos coletivos com voluntariedade e legalidade.

Dependente pode manter plano após óbito da titular, decide TJ/RJ
22.mai.2025

Dependente pode manter plano após óbito da titular, decide TJ/RJ

Decisões reconhecem direito de dependente manter cobertura mediante pagamento integral após morte da titular.

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3.abr.2025

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Segundo colegiado, decisão atende necessidade alimentar e garante direitos dos demais herdeiros.

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7.fev.2025

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Para colegiado, cumulação de pedidos visa garantir celeridade e evitar decisões conflitantes no processo.

Casal terá guarda provisória de criança com pai biológico desaparecido
20.dez.2024

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Decisão considera vínculo afetivo e condições favoráveis do casal.

A importância da OAB: Além de um órgão de classe
13.dez.2024

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A OAB, com sua autonomia, atua como defensora do Estado de Direito e dos direitos sociais.

Juíza nega indenização a cliente por possível torção em desnível de posto
7.dez.2024

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Magistrada apontou falta de provas do nexo causal entre o desnível no piso e a lesão alegada pela cliente.

TJ/RJ exclui ré ilegítima e destrava reintegração paralisada há 15 anos
29.nov.2024

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Colegiado entendeu que demandada não residia no imóvel e não havia composse.

Acesso à Justiça e litigância abusiva
12.nov.2024

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João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho

O CNJ recomenda ações para combater a litigância abusiva, preservando o direito de acesso à Justiça e evitando práticas processuais que sobrecarreguem o Judiciário.

Antonio Cicero e a escolha por abreviar a vida. Eutanásia, suicídio assistido e outras formas de lidar com as terminalidade da vida
6.nov.2024

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TJ/RJ extingue reconvenção e determina prestação de contas em sociedade
16.out.2024

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Universitário excluído de cotas no fim do curso terá matrícula reativada
6.out.2024

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Juiz deu liminar por considerar que banca de heteroidentificação não estava prevista em edital.

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23.set.2024

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A execução extrajudicial na alienação fiduciária foi considerada constitucional pelo STF, sendo um processo mais ágil, com possibilidade de intervenção judicial.

O papel das escolas nas disputas de guarda
13.ago.2024

O papel das escolas nas disputas de guarda

Giselly Caetano

Durante disputas de guarda, escolas ajudam crianças oferecendo apoio emocional e relatórios sobre desempenho e comportamento. A comunicação aberta entre pais e escola é crucial para adaptar o suporte necessário.

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11.jun.2024

Participação complementar das instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do SUS

João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho

A Constituição e a lei orgânica da saúde estabelecem o SUS como direito social e dever do Estado, permitindo participação privada complementar.

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Para magistrada, o servidor indicado como causador do dano somente pode ser acionado pela pessoa jurídica a cujo quadro funcional se vincular.

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1.mai.2024

Juíza do Rio dá ordem de despejo por dívida de R$ 600 mil em aluguel

Magistrada considerou declaração do próprio locatário do débito em aberto.

Vencedor em ação não pagará taxa judiciária no cumprimento de sentença
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Conforme a decisão, o tributo deverá ser recolhido pelo sucumbente.

Provimento 217/2023 da OAB - Estágio
15.mar.2024

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O estágio jurídico é crucial para estudantes e graduados de direito, proporcionando aplicação prática do conhecimento teórico, habilidades profissionais, networking e preparação para carreiras jurídicas.


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