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sexta-feira, 23 de maio de 2025

Catálogo de Escritórios
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Metzker Advocacia

Metzker Advocacia

Endereco Rua Professor Almeida Cousin, 125, Sala 403, Enseada do Sua - Vitória/ES - 29050-565 - Brasil

Telefone: (27) 3376700627 [email protected]http://www.metzkeradvocacia.com/
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Metzker Advocacia é um escritório capixaba que pratica a advocacia com visão de negócios e foco em resultados, desenvolvendo soluções customizadas para empresas e pessoas físicas. No ramo empresarial, concentra-se num modelo de prestação de serviços preventivo e consultivo, auxiliando empresas a alcançar seus objetivos econômicos. Este, aliás, é um dos diferenciais do escritório: trabalhar junto ao cliente e não somente para o cliente. Reconhecido, também, como uma grande banca na área penal, destaca-se pelos pareceres realizados, atuações unto aos tribunais superiores, bem como atuando no compliance penal. Importa destacar outro grande diferencial, que se encontra nas auditorias contratuais, trabalhistas e penais que são realizadas nas empresas a fim de solucionar conflitos existentes e/ou evitar possíveis conflitos nas relações empresariais. Ademais, as auditorias têm intuito de mitigar riscos e verificar estratégias em cada área com o propósito de alcançar grandes benefícios à empresa. Por outro lado, o escritório também atua na defesa de pessoas físicas, trabalhando para o direito de seus clientes.


Áreas de atuação

Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões, Direito Penal, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.


Idiomas

inglêsportuguês

Localização

Rua Professor Almeida Cousin, 125, Sala 403 Enseada do Sua Vitória/ES - 29050-565 Brasil
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Publicações

1 milhão de habeas corpus no STJ: O que isso realmente revela?
30.abr.2025

1 milhão de habeas corpus no STJ: O que isso realmente revela?

David Metzker

STJ atinge 1 milhão de HCs. Marca revela não só volume, mas as falhas persistentes do sistema penal e a força do HC como garantia de liberdade.

Execução imediata após o Júri: Como (re)agir?
11.abr.2025

Execução imediata após o Júri: Como (re)agir?

David Metzker e Isabela Portella

A tese do Tema 1.068, longe de representar autorização genérica para prisões automáticas, exige leitura técnica, sistêmica e garantidora.

A inidoneidade da grande quantidade de droga como único fundamento para afastar a minorante do tráfico
1.abr.2025

A inidoneidade da grande quantidade de droga como único fundamento para afastar a minorante do tráfico

David Metzker e Isabela Portella

STJ e STF firmam que a grande quantidade de droga não afasta, por si só, a minorante do tráfico privilegiado. Prova concreta é indispensável.

A reincidência na aplicação da minorante do tráfico - Análise do HC 243.463 do STF
24.jul.2024

A reincidência na aplicação da minorante do tráfico - Análise do HC 243.463 do STF

David Metzker

STF decide aplicar minorante do tráfico em caso de reincidência, contrariando entendimento predominante.

TRF-2 solta casal que tentou embarcar com 5 kg de droga para Portugal
30.mar.2023

TRF-2 solta casal que tentou embarcar com 5 kg de droga para Portugal

A decisão fixou medidas cautelares alternativas, como monitoramento eletrônico, proibição de se ausentar do país e a entrega de passaporte.

STJ: Preso com 7g de maconha e 2g de crack tem preventiva revogada
22.fev.2023

STJ: Preso com 7g de maconha e 2g de crack tem preventiva revogada

Para ministro, é suficiente ao acautelamento do meio social, a substituição da prisão preventiva por outra medidas cautelares.

Ministro manda soltar homem preso com base no histórico criminal
4.nov.2022

Ministro manda soltar homem preso com base no histórico criminal

Para Olindo Menezes, não se revela razoável a manutenção da prisão preventiva com base na reiteração delitiva.

Tráfico: Lewandowski revoga preventiva de homem preso por 8g de crack
30.out.2022

Tráfico: Lewandowski revoga preventiva de homem preso por 8g de crack

O ministro derrubou decisão monocrática do STJ a qual havia negado HC do paciente.

Banco deve indenizar cliente vítima de golpe por telefone
24.out.2022

Banco deve indenizar cliente vítima de golpe por telefone

Magistrado concluiu que houve falha na prestação de serviço por parte da instituição financeira.

STJ: Ministro diminui pena de homem preso com 23 toneladas de drogas
30.set.2022

STJ: Ministro diminui pena de homem preso com 23 toneladas de drogas

Sopesando várias questões, sobretudo a jurisprudência do Tribunal, ministro considerou ser adequada e suficiente a redução de pena no patamar de 1/6.

STF permite que lactante presa por furto vá para domiciliar
5.set.2022

STF permite que lactante presa por furto vá para domiciliar

2ª turma observou que, além do fato de possuir quatro filhos menores, um deles necessita de amamentação, não havendo justificativa nos autos aptas a afastar o direito.

Criminalista lança livro sobre HC e Jurisprudência Criminal
24.jun.2021

Criminalista lança livro sobre HC e Jurisprudência Criminal

Lançamento acontece dia 28/6 e conta com a presença dos ministros do STJ Rogerio Schietti e Sebastião Reis Junior, e do advogado Alberto Toron.

STF aplica princípio da proporcionalidade e manda homem ao semiaberto
14.mai.2021

STF aplica princípio da proporcionalidade e manda homem ao semiaberto

A 1ª turma acompanhou à unanimidade o voto do relator Dias Toffoli.

Imputação de maus antecedentes após a caducidade da reincidência
7.jul.2020

Imputação de maus antecedentes após a caducidade da reincidência

David Metzker , Brenda Guerra e Amanda Araújo

O entendimento jurisprudencial no que tange a imputação de maus antecedentes

Quais os direitos de visitação e convivência dos filhos em tempos de pandemia?
1.jul.2020

Quais os direitos de visitação e convivência dos filhos em tempos de pandemia?

Lidiane Sant'Ana Simões

Fica plenamente recomendado o firmamento de acordo entre os genitores, buscando, em prioridade, o bem estar da criança.

O Bis in idem nos crimes previstos na lei de drogas
23.jun.2020

O Bis in idem nos crimes previstos na lei de drogas

David Metzker , Brenda Guerra e Amanda Araújo

Princípio adotado pelo direito brasileiro através de práticas jurídicas internacionais. Em nosso ordenamento, não há expressa menção a tal conceito, mas a sua adoção e acolhimento pode ser notado tanto no Código Penal quanto na própria Constituição Federal.

Os perigos do assédio moral em tempos de pandemia
19.jun.2020

Os perigos do assédio moral em tempos de pandemia

Lidiane Sant'Ana Simões

Acompanhe as medidas de prevenção ao assédio moral no ambiente de trabalho e os reflexos trabalhistas deste instituto em tempos de pandemia

Coronavírus: Quais os Direitos trabalhistas das diaristas e dos empregados domésticos?
4.jun.2020

Coronavírus: Quais os Direitos trabalhistas das diaristas e dos empregados domésticos?

Lidiane Sant'Ana Simões

Existem diferenças entre domésticos e diaristas! Saiba quais os direitos trabalhistas de cada um deles.

Jornada de trabalho especial para responsáveis por pessoa com deficiência
22.mai.2020

Jornada de trabalho especial para responsáveis por pessoa com deficiência

David Metzker e Brenda Guerra

Como sociedade, é dever de todos garantir a efetivação de um direito tão significativo a essas famílias, de modo a não excluirmos pessoas devido a uma diferença ou limitação.

A impenhorabilidade do auxílio emergencial conforme nova resolução do Conselho Nacional de Justiça
21.mai.2020

A impenhorabilidade do auxílio emergencial conforme nova resolução do Conselho Nacional de Justiça

Lívia Metzker

O benefício social tem o intuito de ajudar a população brasileira a enfrentar a crise econômica do coronavírus.

Covid-19 - Teletrabalho e suas implicações trabalhistas
18.mai.2020

Covid-19 - Teletrabalho e suas implicações trabalhistas

Lidiane Sant'Ana Simões

Veja os direitos e obrigações das empresas e dos empregados

Infecção por covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?
15.mai.2020

Infecção por covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?

Lidiane Sant'Ana Simões

Saiba quais procedimentos seguir para evitar o enquadramento de doença ocupacional de empregados. Após a confirmação de profissionais contaminados deve ser emitido CAT?

Análise da lei 13.994/20 que possibilita a conciliação não presencial no âmbito dos juizados especiais cíveis
4.mai.2020

Análise da lei 13.994/20 que possibilita a conciliação não presencial no âmbito dos juizados especiais cíveis

Lívia Metzker

Sucede que em tempos de grandes avanços tecnológicos e a pandemia que assola o país, a conciliação não presencial vem como recurso essencial para eficácia do processo.

Retroatividade das normas benéficas em relação à prisão realizadas pelo pacote anticrime
9.abr.2020

Retroatividade das normas benéficas em relação à prisão realizadas pelo pacote anticrime

David Metzker

Entre as mudanças, temos muitas benéficas, como a ausência de fundamentação, a revogação da possibilidade de se decretar medidas cautelares de ofício, a ausência de individualização da não aplicação das cautelas diversas da prisão, entre outras mais

Leis estaduais e as abusivas taxas na exploração de recursos
20.dez.2019

Leis estaduais e as abusivas taxas na exploração de recursos

Livia Metzker

A fiscalização estadual deve se delimitar aos limites de seu próprio território, não possuindo os Estados a competência para fiscalizar atividades desenvolvidas no mar territorial, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva.

Recusa de medicamento necessário a tratamento por plano de saúde gera indenização
17.dez.2019

Recusa de medicamento necessário a tratamento por plano de saúde gera indenização

Josiane Rodrigues

A negativa do plano de saúde constitui ato abusivo, contrário à lei, podendo o paciente ser indenizado a títulos de danos morais pela negativa da seguradora.

Não cabe prisão preventiva apenas em virtude da revelia ou da não localização do réu
30.out.2019

Não cabe prisão preventiva apenas em virtude da revelia ou da não localização do réu

David Metzker

Réu em local incerto e não sabido não justifica decretação da prisão preventiva simplesmente por este motivo.

Irretroatividade das novas orientações dadas pelos tribunais superiores - Análise do caso HC 126.292 do STF
28.out.2019

Irretroatividade das novas orientações dadas pelos tribunais superiores - Análise do caso HC 126.292 do STF

David Metzker

O cidadão, ao realizar qualquer situação que possa ter efeito jurídico, o faz na garantia dada aos atos até então vigentes. O legislador constituinte trouxe à segurança jurídica status de direito e garantia fundamental ao prescrever que "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada"

O interrogatório deve ser realizado somente após a carta precatória cumprida
18.out.2019

O interrogatório deve ser realizado somente após a carta precatória cumprida

David Metzker

A jurisprudência, não obstante ser dominante, precisa ser revista e alterada com fito de impedir que a expedição de carta precatória não impeça a realização do interrogatório.

A ilegítima defesa sugerida no projeto anticrime
16.out.2019

A ilegítima defesa sugerida no projeto anticrime

David Metzker

A mudança realizada nas excludentes de ilicitude tem nos chamado a atenção. Tal mudança foi retirada do projeto, o que nos parece ser a medida mais adequada.


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