
Moraes Jr. Advogados
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Moraes Jr. Advogados é excelência em Reestruturação Empresarial, Recuperação Extrajudicial e Recuperação Judicial, prestando serviços jurídicos desde 1998. Especializado em Reestruturação Empresarial, Recuperação Extrajudicial Judicial, Direito Empresarial, Holding Patrimonial e Direito Tributário, o escritório oferece apoio integrado de uma equipe multidisciplinar e altamente qualificada, tendo o cliente como parceiro estratégico. À frente destes especialistas estão os sócios Odair de Moraes Júnior e Cybelle Guedes Campos.
Áreas de atuação
Direito Empresarial, Direito Tributário, Reestruturação Empresarial, Recuperação Extrajudicial, Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, Holding Patrimonial, Reestruturação Tributária, Direito Penal Empresarial, Direito Civil Empresarial e Direito Trabalhista.
Idiomas
Sócios

Odair de Moraes Júnior
Sócio
Sócio do Moraes Jr. Advogados e advogado especialista em recuperação judicial.

Cybelle Guedes Campos
Sócia
Sócia do Moraes Jr. Advogados, especialista em Reestruturação Empresarial, Recuperação Extrajudicial e Judicial e Falência pela Fundação Getúlio Vargas. Secretária-Geral da Comissão de Recuperação de Empresas e Falência da OAB/SP. Diretora Institucional do CMR. Vice Coordenadora da Comissão de Ética e Insolvência do IBDEE.
Publicações


Recuperação judicial e juros altos: Uma relação frequentemente mal compreendida
A recuperação judicial é frequentemente apontada como causa dos juros altos, mas a crise empresarial surge muito antes do pedido judicial e esse tipo de argumento só empobrece o debate sobre crédito.

Capital inteligente em tempos de crise: A nova fronteira de valor nas recuperações judiciais
O artigo destaca o capital inteligente nas recuperações judiciais, com foco no financiamento DIP, segurança jurídica e geração de valor em crises.

Reestruturação empresarial e tributação: Uma agenda de integração necessária
Endividamento tributário, transação fiscal e recuperação judicial ganham novos contornos com mudanças legais e decisões que impactam empresas em crise.

O PL 6.455/25 e o acesso do terceiro setor à recuperação judicial
A proposta de incluir associações e fundações no regime recuperacional atualiza a legislação e fortalece a preservação de serviços essenciais.

Lançamento do 2º volume da obra "Direito de Insolvência e Processo"
Cybelle Guedes Campos integra a publicação coletiva e discute os temas atuais do direito falimentar e da insolvência empresarial.

A quarentena da transação tributária diante do princípio da preservação da empresa: Reflexões a partir do acórdão do TJ/SP no AI n. 2354444-02.2025.8.26.0000
Análise crítica da quarentena na transação tributária à luz da preservação da empresa, com base em decisão do TJ/SP, destacando impactos práticos e jurídicos para contribuintes em crise.

Para além da insolvência. O papel estratégico da propriedade intelectual no soerguimento da empresa em crise
A PI é crucial na recuperação judicial, protegendo ativos, fortalecendo a marca e garantindo a reestruturação sustentável da empresa.

Juíza suspende sanções da CBF a clube por dívidas pré-recuperação judicial
Magistrada entendeu que dívidas anteriores ao pedido de recuperação devem ser tratadas conforme o plano aprovado em juízo.

Existem caminhos jurídicos para amenizar o impacto das tarifas norte-americanas no agro brasileiro?
Tarifas dos EUA impactam o agro brasileiro e aumentam pedidos de RJ, exigindo preparo jurídico e medidas preventivas para manter operações e empregos.

Credores aprovam recuperação judicial da Casa do Pão de Queijo
Com uma dívida de R$ 57,5 milhões, empresa tem aceitações de 70 a 100% entre as classes de credores.

Evento especial: 20 anos da lei de falência
Ciclo de palestras na Faculdade de Direito da USP terá participação de integrantes de comissões e órgãos especializados para debater desafios e transformações na lei.

Desembargador do TJ/SP suspende despejo do Eataly Brasil
A medida visa evitar prejuízo irreversível decorrente da desocupação de seu único estabelecimento comercial.

20 anos da lei de recuperação judicial: Conquistas e perspectivas para os desafios futuros
A evolução da lei de recuperação judicial no Brasil, especialmente com a lei 14.112/20, facilita a reestruturação empresarial, preservando empregos e fortalecendo credores.

STJ: Justiça comum deve analisar DIP Financing, não a arbitral
Ministro reafirmou competência do juízo de recuperação judicial.

Impacto do acórdão 2024.0000796192 do TJ/SP nas ações de execução cujo contrato originário é garantido por alienação fiduciária
Em 27/8, o acórdão 2024.0000796182 alerta sobre abusos de credores, especialmente grandes financeiras. A decisão da 21ª Câmara exige autorização judicial para a execução de bens de devedores em recuperação judicial.

Moraes Jr. representa Cervejaria Paulistânia em pedido de recuperação
O escritório entra com pedido de recuperação extrajudicial com foco na negociação entre a empresa e os credores.

Moraes Jr. representa Casa do Pão de Queijo em sua reestruturação
O escritório realiza a assessoria no pedido de recuperação judicial distribuído no último dia 28/6, para a reestruturação da empresa.

Como o PL 3/24 afeta devedores e credores no procedimento falimentar
O PL dá espaço a procedimento arriscado ao mercado e deve ser discutido para não prejudicar a credibilidade dos mecanismos de reestruturação.

A lei 11.101/05 realmente precisa de alterações no procedimento falimentar?
O PL 3/2024 traz mais questionamentos e insegurança jurídica do que soluções para o processo falimentar.

ESG e recuperação judicial: o que esses temas têm em comum?
Sem uma rígida governança que olhe para todos os elos, uma empresa em recuperação judicial não consegue alcançar o sucesso.

Desjudicializar é mesmo o caminho? Uma análise sobre o marco legal das garantias
Do ponto de vista do Judiciário, precisamos olhar para o caminho do processo e até fazer uma análise mais ampla.

A persistente problemática do Fisco na condição de credor extraconcursal e o devedor em recuperação judicial
Se as constrições não comprometerem, ou até qual limite as constrições podem acontecer, então, que sejam mantidas.

Medida cautelar de urgência: o que é e quando usar esse recurso
Não há dúvidas quanto ao caráter de exceção aplicado a esse mecanismo, que, não à toa, leva a urgência no próprio nome. A orientação, portanto, é que essa medida cautelar não se torne regra e não passe, assim, a ser aplicada em todos os casos.

O fim do estigma da falência?
Com as reformas promovidas pela lei 14.112/20, a falência deixa de ter caráter punitivo para se transformar em instrumento de realocação eficiente dos recursos e o retorno do empreendedor às atividades empresariais.

A inconstitucionalidade do art. 19, parágrafo primeiro, da lei 11.101/05
A Constituição Federal de 1988 é clara ao dispor quanto a competência dos tribunais para o julgamento de ação rescisória.

Grupo Friesp se prepara para processo de recuperação judicial
Escritório Moraes Jr. Advogados protocolou uma medida cautelar na 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança/MG.

Por soberania de assembleia, STJ mantém aplicação da TR em recuperação
Ministro Bellizze destacou que índice foi definido em assembleia e homologado pelo juízo de recuperação judicial, não cabendo ao Judiciário modificá-lo.

O caso Oi e a "Recuperação judicial da recuperação judicial"
Na nova recuperação judicial serão incluídos os créditos novados pela recuperação judicial anterior, em suas novas configurações, sendo passíveis de sofrerem novo deságio.



