24.nov.2025
Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
Avenida Paulista, 1.499, 1° andar, Bela Vista - São Paulo/SP - 01311-928 - Brasil
Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, sociedade de advogados regularmente constituída junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, fundada em 1991, propõe-se a oferecer a seus clientes nacionais e estrangeiros serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do direito empresarial, dentro dos mais elevados padrões de qualidade e eficiência, com especial enfoque nas áreas de Propriedade Intelectual, Software, Transferência de Tecnologia, Direito Econômico e Defesa da Concorrência, Internet e Comércio Eletrônico, Franchising, Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Contratos.
Áreas de atuação
Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Propriedade Intelectual, Ações judiciais, Direito Econômico e Defesa da Concorrência, Franchising, Internet e Comércio Eletrônico, Transferência de Tecnologia
Idiomas
inglêsfrancêsalemão
Localização
Avenida Paulista, 1.499, 1° andar Bela Vista São Paulo/SP - 01311-928 BrasilPublicações
17.nov.2025
Globo perde direito à marca "Anjo de Hamburgo", prevista para minissérie
TRF-2 considerou que o apelido notoriamente associado a Aracy Guimarães Rosa, que ajudou judeus a escapar do regime nazista, não pode ser registrado sem autorização dos herdeiros.
18.set.2025
Do uso indevido de marcas como palavras-chaves de anúncios patrocinados no Google - Ticket 360 vs. Google Brasil
O TJ/SP reafirmou a responsabilidade do Google por anúncios pagos que infringiram a marca registrada Ticket360.
18.ago.2025
Juíza anula ato do INPI e autoriza marca "Merci Le Vin!" a importadora
Magistrada negou confusão com padaria com registro de marca "Merci".
11.abr.2025
Empresa deve retirar "SAMA" do nome por uso indevido de marca
Juiz entendeu configurada a concorrência desleal, com base no uso indevido de marca previamente registrada por outra empresa do setor de comércio de autopeças.
8.abr.2025
TJ/SP atende à Trix Investimentos e proíbe uso da marca Trix Group
A ré deverá alterar nome empresarial e pagar R$ 30 mil por danos morais.
25.mar.2025
TJ/SP nega concorrência desleal e permite uso da marca "Dhama"
Colegiado considerou que atividades distintas e ausência de registro específico impedem exclusividade pleiteada.
7.mar.2025
STJ nega pedido da BMW e mantém validade de logo da Dasa
Decisão segue entendimento do TRF-2, que reconheceu a possibilidade de coexistência das marcas no mercado.
5.mar.2025
Sigvara não pode usar marca por concorrência desleal com Vivara
Magistrado considerou que a semelhança com a marca Vivara poderia causar confusão e danos à empresa já consolidada no setor de joias.
27.fev.2025
TRF-2 mantém anulado registro da marca "Chevette Drink" por uso comum
Tribunal negou exclusividade de nome a empresa e mantém decisão que declarou nulidade do registro da marca.
19.fev.2025
TRF-2: Marca "Dr. Localiza" não é concorrência desleal com "Localiza"
Decisão considerou que termo "Localiza" é evocativo e permite coexistência de marcas.
21.out.2024
"Anjo de Hamburgo": Globo perde direito à marca que nomearia minissérie
Nome é associado à Aracy Guimarães Rosa, que salvou vidas durante a Segunda Guerra Mundial.
9.out.2024
TRF-2 anula ato do INPI que vetou marca "Youw" por conflito com "Yoo"
INPI havia alegado risco de confusão com marca alheia previamente registrada.
20.mai.2024
TJ/SP proíbe venda de bloco de jardim vertical que viola patente
A análise técnica confirmou a violação da patente pelos produtos da empresa recorrente, reforçando a necessidade de respeito aos direitos de propriedade industrial.
26.abr.2024
Dhama x Damha: TJ/SP permite nome similar a empresa de ramo diferente
Para colegiado, empresa de agronegócios precisaria atuar no mercado financeiro para que sua marca fosse protegida contra empresa de capitais.
25.abr.2024
Google Ads deve se abster de vender palavra-chave de código de barras
Decisão do TJ/SP reforça a responsabilidade da Google em casos de concorrência desleal, destacando a importância de respeitar os direitos de marca de terceiros.
16.fev.2024
Juiz anula registro de marca da bebida Chevette Drink: "termo irregistrável"
O registro questionado é uma bebida alcóolica chamado "Chevette", composto de coquetel alcóolico sabor limão (como o Corote) que ficou popularmente conhecida.
1.dez.2023
Juiz entende que empresa copiou registro de marca e determina anulação
Para magistrado, esposa de ex-sócio copiou marca de empresa da qual marido foi associado.
25.mai.2023
Juiz anula ato do INPI e permite registro de marca mista de drogaria
Para magistrado, há diferenças entre os elementos gráficos que compõem os conjuntos, guardando-se entre elas suficiente distintividade.
16.fev.2023
Via Veneto pode utilizar a expressão "Loft Life Style" em marca
TJ/SP entendeu que a expressão não viola propriedade intelectual da concorrente. Decisão foi mantida no STJ.
22.dez.2022
Newton Silveira
De tão afetuoso, conseguiu edificar um conglomerado de afeto de novas gerações que o admiram, o seguiram e doravante trarão suas lições à memória daqueles que não gozaram do mesmo privilégio de ter convivido consigo.
9.ago.2022
TRF-2: Marcas "AFIX" e "AKFIX" não confundem consumidores
Colegiado negou pedido para anular o registro da AKFIX.
27.mai.2022
Marcas no mundo metaverso
A propriedade intelectual está extremamente ligada ao metaverso, uma vez que, até o momento, entende-se que proteção conferida pelas marcas aos produtos físicos abrange também sua versão digital.
27.out.2021
Operadoras não indenizarão inventor do identificador de chamadas
Para o magistrado, a tecnologia da "Bina" é aplicável somente a dispositivos de telefonia fixa e centrais eletromecânicas.
25.out.2021
Patente: Ministro Buzzi não acolhe alegação de contrafação de empresa
Uma empresa havia divulgado informações inverídicas contra outra, o que ensejou interrupção de vendas de produto da ofendida.
19.jul.2021
Resultado do sorteio da obra "Sinais Distintivos"
"Esse harmonioso encontro de gerações proporciona ao leitor um texto leve e crítico da teoria dos signos distintivos."
23.nov.2020
A propósito da pandemia - Saúde pública e patentes de medicamentos
Patente é uma propriedade temporária concedida pelo Estado ao inventor, dando-lhe um título que permite que o mesmo usufrua com exclusividade da sua criação, produto ou processo objeto da patente, durante sua vigência.
12.nov.2020
