Quinta-feira, 20 de setembro de 2018

ISSN 1983-392X

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Holding Familiar

Guilherme Augusto Fernandes

Hodiernamente ouve-se muito sobre holding e holding familiar, deve-se esta repercussão às benesses e redução de custos que podem existir a partir da análise do caso concreto. Famílias e empresas tem descoberto vantagens no planejamento societário, constituindo estruturas para que organizem as atividades empresariais de uma pessoa ou família.

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A influência do Poder Judiciário no sistema de garantias no âmbito de recuperações judiciais

Danthe Navarro

A prudência e suas consequências devem ser levadas em consideração nesse momento para que, no futuro breve, não haja a restrição do acesso ao crédito, em razão do aumento das taxas de inadimplemento e, por consequência, o aumento dos pedidos de falência e recuperações judiciais ou extrajudiciais.

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A importância do plano de negócios para o sucesso do escritório de advocacia

Talita Dantas

É importante salientar que o plano de negócios precisa ser construído com uma visão da realidade e com metas passíveis de serem atingidas, pois na medida que os sócios colocam metas fora da curva, as chances de não atingi-las são grandes, causando frustração, o que não é o nosso objetivo.

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Alterações na legislação do ISSQN e o imbróglio tributário brasileiro

Daniel Piga Vagetti

Ainda que o legislador tenha buscado dirimir eventuais efeitos da “Guerra Fiscal de ISS” através da LC 157/16, entendemos que a medida se mostra desproporcional em relação ao fim almejado, combinado com os prováveis efeitos colaterais imputados aos sujeitos ativo e passivo da relação jurídico tributária.

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Viva a advocacia trabalhista independente !

Vinícius Neves Bomfim

A recém-aprovada lei 13.467/17, mais conhecida como reforma trabalhista, trouxe um mar de incertezas e inseguranças jurídicas ao direito do trabalho, e com isto enorme apreensão para centenas de advogados trabalhistas.

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O papel da controladoria jurídica nos escritórios de advocacia

Henrique Gobbi

Na realidade dos escritórios de advocacia, poucos podem se dar ao luxo de contar com a boa e velha agenda de papel para anotar os compromissos ou controlar toda sua rotina profissional.

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A indisciplinada desistência da ação nos Juizados Especiais Cíveis. Supressão pelo FONAJE das normas processuais civis e constitucionais

Paulo Victor de Sousa Lima

Cumpre assinalar a evidente transgressão aos direitos fundamentais do contraditório e da ampla defesa, além do manifesto desrespeito à norma processual em vigor, promovido, inclusive, pelo FONAJE.

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5 razões para ter softwares jurídicos na gestão do escritório de advocacia

Marcos Aurélio Silva

A tecnologia é uma forte aliada do advogado. Saiba quais os motivos você precisa de softwares jurídicos na gestão do escritório de advocacia.

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Programas de integridade nas contratações públicas

Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Thaís Marçal

É preciso que a ética espraie seus efeitos concretos para os horizontes das contratações com a administração pública, de modo a permitir que a oxigenação das relações público-privadas possibilitem uma simbiose sustentável em busca do desenvolvimento nacional.

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A legislação trabalhista e o direito dos transgêneros no ambiente organizacional

Erika de Mello

Diante do choque cultural e da intolerância, cabe aos empregadores promoverem campanhas e ações educativas de conscientização sobre o tema, bem como reprimir, através de seu poder disciplinar, condutas e atitudes de hostilização ou discriminação, sob pena de serem considerados omissos, respondendo diretamente pelo eventual assédio moral, ainda que horizontal.

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