Domingo, 21 de outubro de 2018

ISSN 1983-392X

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A Justiça do Trabalho bem mais próxima da realidade

Adalberto Pimentel Diniz de Souza

Se a reforma trabalhista favorecerá algum lado da relação do trabalho ou se efetivamente merecerá ajustes, ainda não sabemos.

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Vendedor de boa-fé não pode ser compelido ao pagamento do diferencial de alíquota de ICMS

Luiz Eduardo Schemy

A justificativa do Fisco para tal prática está no fato da alíquota do ICMS nas operações interestaduais ser inferior à alíquota do referido imposto nas operações internas.

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Quais as diferenças entre field service, help desk e service desk?

Thiago Meyrelles

Vamos explicar o que cada uma dessas três nomenclaturas quer informar ao serem utilizadas pelos profissionais da área, facilitando seu uso por parte do cliente.

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Fintechs regulamentadas: primeiras impressões

Paulo Abe e André Kauffman

Segundo último levantamento realizado pelo Radar FintechLAb, o número de Fintechs que atuam no Brasil aumentou 36% em 2017. E o segmento que mais contribuiu para esse crescimento foi justamente o das plataformas de concessão e intermediação de crédito.

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Diferença conceitual entre "publicidade" e "propaganda", nos termos do Código de Defesa do Consumidor

Auan Souza Bastos

Em resumo, o que podemos extrair do presente estudo é que existe sim diferença, em termos jurídicos, das expressões "publicidade" e "propaganda", mesmo havendo entendimento – minoritário – diverso.

MAI
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Instrução CVM 598: novo marco regulatório das atividades de analista de valores mobiliários

Leandro Vivarelli Molina, Henrique Lang, Marcello Mammocci Pompilio, Ricardo Simões Russo, Luiz Felipe Fleury Vaz Guimaraes, Caio Ferreira Silva e Stephanie Sung A. Hong

Tanto a antiga instrução CVM 483 como a nova instrução CVM 598 proíbem que analistas de valores mobiliários participem de quaisquer atividades relacionadas a ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, incluindo esforços de venda.

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A publicidade estatal em época de eleições: considerações sobre a IN 01/18 e normas relacionadas

Bruno Fagali e Lucas Pedroso

A tentativa de proteção do processo eleitoral contra a utilização indevida da publicidade estatal.

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Incorporação de empresas

Leslie Amendolara

A incorporação das empresas é tratada tanto na Lei das Sociedades Anônimas como no CC.

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Qual o verdadeiro papel do advogado criminalista?

Adriana Filizzola D’Urso

O advogado que atua na área penal, talvez mais do que aqueles que atuam nos demais ramos do Direito, é um idealista, que busca a Justiça e a paz social.

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Da compensação de tributos federais

Gustavo Pires Maia da Silva

A compensação extingue o crédito tributário, sob condição resolutória da ulterior homologação do procedimento.

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