6.set.2026
6.set.2026
Pressão pública e motivação nas decisões ambientais
A repercussão revela riscos, mas não decide: quanto maior a pressão pública, maior o dever de explicitar fatos, pareceres, alternativas e efeitos.
5.set.2026
Tutela jurídica e tecnológica contra a violência doméstica
A ordem de monitoramento demonstra a flexibilidade do direito processual para se adaptar, conforme necessário, para prevenir danos causados pela violência doméstica no Brasil.
5.set.2026
Dolo eventual midiático: Uma disputa simbólica
O conceito de dolo eventual midiático evidencia como a opinião pública pode disputar, simbolicamente, o significado jurídico do dolo eventual em crimes de grande repercussão.
5.set.2026
Quando o acusador e o juiz precisam das garantias do acusado
O caso envolvendo Moraes e Gonet expõe uma questão central do processo penal: as garantias do sistema acusatório e as nulidades devem valer igualmente para todos.
5.set.2026
Reforma tributária como matriz para a alocação de riscos na atividade empresarial
É necessário que o empresário esteja preparado para compreender os impactos da reforma tributária e como ela atua como teste de estresse na sistemática de alocação de riscos da atividade empresarial.
5.set.2026
Simples Nacional e IBS/CBS: Impactos para fornecedor e cliente
A reforma tributária permite ao Simples manter IBS e CBS no regime unificado ou apurá-los pelo regime regular, com reflexos em créditos, preços, competitividade e relações B2B.
4.set.2026
A mesma regra
Às vésperas do 7 de setembro, a confiança no STF entra em debate. Autoridade, coerência e transparência são essenciais para preservar a credibilidade da Corte.
4.set.2026
O novo filtro da relevância no recurso especial: O que a EC 125/22 e a lei 15.484/26 mudam para o contencioso bancário
A exigência de transcendência da questão federal requer fundamentação específica, impactando especialmente o contencioso bancário repetitivo.
4.set.2026
A eficácia do registro imobiliário e a teoria da aparência: Proteção do terceiro adquirente frente à nulidade de negócios jurídicos precedentes
O artigo analisa a proteção do terceiro adquirente de boa-fé, destacando a teoria da aparência e a segurança do registro imobiliário.
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