22.jul.2026
22.jul.2026
Planejamento tributário: A linha entre economizar e simular
Holding e cisão não são mágica de economia de imposto. O que segura o planejamento não é a forma, é a substância, e o STF já traçou a linha. Onde a economia vira simulação, a conta volta com multa.
22.jul.2026
STJ limita inclusão de bens ocultos em inventário sem prova robusta
STJ decide que suspeitas de ocultação patrimonial exigem ação própria e produção ampla de provas, afastando inclusão automática de bens em inventário.
22.jul.2026
Motorista de ambulância: Seu direito a insalubridade e periculosidade
Descubra se o motorista de ambulância tem direito a insalubridade ou periculosidade. Entenda o que diz a lei.
22.jul.2026
Na lei Maria da Penha, qual o valor da palavra do acusado?
Embora o homem acusado tenha direito de defesa, sua versão é frequentemente ignorada, permitindo condenações fundadas apenas no relato da suposta vítima.
22.jul.2026
Retirada imotivada na sociedade limitada: Sair sem anuência dos sócios
Análise do direito potestativo de retirada imotivada na sociedade limitada por prazo indeterminado (art. 1.029 do CC), seus requisitos, efeitos patrimoniais e a orientação consolidada do STJ.
22.jul.2026
Busca pessoal - da legalidade a banalização (ilegalidade)
Busca pessoal, "baculejo" e batida da legalidade a banalização.
22.jul.2026
Split payment: O imposto será retirado antes de o dinheiro chegar à empresa
Com o split payment, parte do pagamento poderá seguir diretamente ao Fisco. A mudança exige revisão do caixa, dos contratos e dos sistemas empresariais.
22.jul.2026
A proteção que encarece: Litígios, tarifas e concorrência no setor aéreo
A judicialização do transporte aéreo aumenta custos, afasta concorrentes e influencia o preço das passagens no Brasil.
22.jul.2026
Como decisões de gestão moldam o ambiente jurídico?
O artigo defende que a liderança e a cultura organizacional são os principais diferenciais para o futuro da advocacia, além da tecnologia.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
