22.jul.2026
22.jul.2026
Castelo de José Rico: O paradoxo da herança ilíquida
O castelo de José Rico vale R$ 15 milhões. Está penhorado, foi a leilão três vezes sem comprador e agora enfrenta desapropriação. O caso ilustra o paradoxo da herança grande e ilíquida.
22.jul.2026
Periculum in mora e o direito à saúde do adolescente trans
O bloqueio puberal em adolescentes trans evita características sexuais indesejadas, reduzindo intervenções invasivas no futuro, porém o CFM o proíbe. As famílias têm recorrido ao Judiciário.
22.jul.2026
ITBI, a lei complementar 227/26 e o Tema repetitivo 1.113
A LC 227/26 não superou, mas reforçou o Tema repetitivo 1.113 do STJ, exigindo, inclusive, processo administrativo para alterar a base de cálculo do ITBI.
22.jul.2026
Caí em golpe do banco: É possível recuperar o dinheiro?
Justiça reconhece que, em alguns casos, falhas na segurança bancária podem gerar o dever de indenizar.
22.jul.2026
A inscrição de débito em dívida ativa da União como meio para negociação
O artigo defende a dívida ativa federal como oportunidade negocial, não como fim. A PGFN supera a RFB em prazos e descontos reais mas exige confissão e planejamento.
22.jul.2026
Acidentes de trabalho e o custo da negligência empresarial no Brasil
Acidentes de trabalho e o custo da negligência empresarial no Brasil, eleva acidentes, amplia riscos jurídicos e gera altos custos para empresas.
22.jul.2026
Economia, finanças e Direito na recuperação empresarial
O artigo destaca, com equilíbrio entre economia, finanças e Direito, como o economista fortalece o diagnóstico, o plano e a viabilidade da reestruturação empresarial.
22.jul.2026
O crime de lavagem de dinheiro
Fundamentos, controvérsias, configuração típica, iter criminis, concurso de pessoas e o problema do erro (lei 9.613/1998, com a redação da lei 12.683/12).
22.jul.2026
O caso Americanas e os R$ 54 bilhões: Relação de agência e o fantasma do subprime
A relação de agência entre companhia e administração: Defesa alega ignorar fraude em balanço, mas recebeu o bônus que ela gerou.
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